Andamento do Processo n. 0800491-79.2020.8.14.0107 - 19/01/2021 do TJPA

): DEFENSOR PÚBLICO - MAURO PINHO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:WELLINGTON JOSE DA SILVA REQUERENTE:M. W. S. S. . SENTEN..., do Novo C?digo de Processo Civil.? ???????Intime-se a parte autora da …

Andamento do Processo n. 0703939-38.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Furto - 19/01/2021 do TJAL

ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0703939-38.2020.8.02.0058 - Ação Penal...

Andamento do Processo n. 0704678-79.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Receptação - 19/01/2021 do TJAL

do TJAL ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0704678-79.2018.8.02.0058 - Ação... do Ministério Público constante à f. 158. Proceda-se à correção do …

Andamento do Processo n. 0705827-47.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Previstos na Legislação Extravagante - 19/01/2021 do TJAL

na Legislação Extravagante - 19/01/2021 do TJAL ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo... - INDICIADO: José Dionizio da Silva - 1. Ouça-se o Ministério Pú…

Andamento do Processo n. 0003391-25.2018.8.17.0990 - Penal - 18/01/2021 do TJPE

: Cintia Maria Viana Vieira Advogado: Defensor Público Acusado: Alexsandro Alves de Mendonça Junior Advogado: Defensor... defendidos pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado: 1 - …

Andamento do Processo n. 0014109-86.2018.8.14.0401 - 18/01/2021 do TJPA

VITIMA: R. C. DENUNCIADO: LEANDRO GONCALVES DIAS Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) Fórum Criminal da Comarca de Belém Secretaria da 3ª Vara Criminal da Capital...

Andamento do Processo n. 00023413720168140013 - 18/01/2021 do TJPA

/01/2021---EXEQUENTE:FRANCINETE DA COSTA LINHARES Representante (s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR...

Andamento do Processo n. 00196821320158140013 - 18/01/2021 do TJPA

---REQUERENTE:KELLY SAVANA SILVA DO VALE Representante (s): OAB 0001 - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO...

Andamento do Processo n. 048.2009.2.000953-4 - Oriundo da Comarca de Salinopolis/pa - 18/01/2021 do TJPA

) DENUNCIADO:SILVIA RODRIGUES DA SILVA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:RAFAEL CONCEICAO DA SILVA... Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:VALCENIR …

Andamento do Processo n. 8015166-23.2020.8.05.0000 - Habeas Corpus - 18/01/2021 do TJBA

-23.2020.8.05.0000, da Comarca de Serrinha Impetrantes: Dr. Daniel Nicory do Prado, Defensor Público, e Ianine Vitória...
Resultados da busca Jusbrasil para "Defensor Público"
Concursos para Defensor Público
Notícias12/06/2014Verbo
Diversos concursos para Defensor Público devem ser lançados em todo país em breve O Senado promulgou no inicio deste mês a Emenda Constitucional 80 /2014, oriunda da PEC 04/2014, que diz: União, estados e Distrito Federal deverão contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais em um prazo de até oito anos. Além disso, o novo texto concede autonomia à Defensoria Pública, na medida em que altera o Art. 134 da Constituição . O § 4º do art. 134 fixa para a Defensoria Pública simet...
Defensores públicos participam de I Ciclo de Debates
Notícias17/02/2014Defensoria Pública de Alagoas
De acordo com o Defensor Público Geral, Daniel Alcoforado, o momento é propício para a troca de informações e para o aprofundamento do conhecimento sobre questões complexas com as quais se deparam os defensores públicos que atuam, diuturnamente, na resolução de situações que envolvem dependência química Durante toda a tarde da última sexta-feira (14), Defensores Públicos do Estado de Alagoas participaram do I Ciclo de Debates sobre interesses institucionais ofertado pela Defensoria Pública em pa...
Mandado de Segurança MS 8021420118010000 AC 0000802-14.2011.8.01.0000 (TJ-AC)
Jurisprudência25/11/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.A designação de um Defensor Público para atuar em outro órgão, por tempo certo e determinado, localizado na comarca a qual estiver vinculado, não caracteriza ofensa à garantia constitucional de inamovibilidade.
Agravo de Instrumento-Cv AI 10105100049672001 Governador Valadares (TJ-MG)
Jurisprudência22/09/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: DEFENSORIA PÚBLICA. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. DEFENSOR PÚBLICO GERAL. ILEGITIMIDADE DO DEFENSOR PÚBLICO. - O Defensor Público não tem legitimidade para interpor recurso em nome da Defensoria Pública, que não é parte no processo, em defesa dos interesses da própria Instituição, eis que a representação judicial desta é exclusiva do Defensor Público Geral (Lei 65/03, art. 9º, II).
Defensores Públicos e Ordem dos Advogados do Brasil:
Artigos26/05/2020Gabriel
Uma análise sobre a vinculação (ou não) dos Defensores Públicos ao regime jurídico da Lei nº 8906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) DEFENSORES PÚBLICOS E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Uma análise sobre a vinculação (ou não) dos Defensores Públicos ao regime jurídico da Lei nº 8906 /1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) Gabriel De Almeida Telles [1] RESUMO: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de ...
Defensores Públicos participam do 4º Seminário da Defensoria Pública
Notícias23/05/2014Defensoria Pública de Alagoas
A solenidade teve a participação dos defensores públicos, servidores e estagiários que compõem o quadro da instituição Leila Faé (Ascom DPE/AL) Encerrou nesta manhã, a programação do 4º Seminário dos Defensores Públicos de Alagoas, realizado em comemoração ao dia do Defensor Público. O evento, que teve início na noite de ontem, ocorreu na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes. A solenidade teve a participação dos defensores públicos, servidores e ...
Conselho Superior da Defensoria empossa mais um defensor público
Notícias15/07/2013Defensoria Pública de Alagoas
A nova defensora pública foi aprovada no último concurso realizado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em 2010 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas empossou, agora à tarde, a defensora pública Lívia Telles Risso. A solenidade de posse aconteceu durante a reunião do Conselho, na sede da Defensoria Pública, no bairro Poço. A nova defensora pública irá exercer suas funções no município de Santana do Ipanema. A solenidade de posse contou com a presença do defensor...
Deputado garante defensor público para Guarantã
A população do município está sem defensor público há cerca de 2 anos O deputado Pedro Satélite (PSD) entregou ao defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, solicitação para que seja designado o mais breve possível, um defensor público para atender a comarca de Guarantã do Norte (distante 745 km de Cuiabá). Segundo o parlamentar, o município está sem o profissional há cerca de 2 anos. Queremos garantir aqueles não tem como pagar um advogado, o acesso à Justiça, e o defensor público é ...
Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias"
Notícias21/09/2019Diego
Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias" O projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentado no último dia 11, que cria a figura do juiz de garantias, ganhou o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. O Condege emitiu uma nota em que se manifesta favoravelmente ao PL 4981/2019, que altera o altera o Código de Processo Penal e visa garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do investigado. Ao juiz de garantia deverá ter at...
Eleição para escolha do Defensor Público Geral acontece amanhã
Notícias01/09/2016Defensoria Pública
O pleito contará com a votação de 98 defensores públicos. A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará realizando na sexta-feira, 2, eleição para escolha do novo Defensor Público Geral para o Biênio 2016/2018. O pleito acontecerá no horário das 7h às 17h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 94 (Continuação da Avenida Barão de Maruim). Pela primeira vez na história da Defensoria Pública – após o advento da Lei Complementar 18...
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