Andamento do Processo n. 00005810820108140059 - 21/02/2020 do TJPA

ao oficial de justiça o patrocínio da Defensoria Pública, e em caso de inércia, será nomeada esta para proceder sua defesa... ao oficial de justiça o patrocínio da Defensoria Pública, e em caso de …

Andamento do Processo n. 00103161520198140043 - 21/02/2020 do TJPA

:JOSIAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERENTE:JOSIANE PALMA BATISTA...

Andamento do Processo n. 0029783-41.2017.8.14.0401 - 21/02/2020 do TJPA

Representante(s): OAB 0000 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO: ADRIEL ALLAN SANTA ROSA DA SILVA... Representante(s): OAB 0000 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) …

Andamento do Processo n. 0005679-96.2011.8.14.0401 - 21/02/2020 do TJPA

DENUNCIADO: DANILO SERGIO SOUZA DE BRITO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) DENUNCIADO: ALEXANDRE... RIBEIRO DE SOUSA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO: …

Andamento do Processo n. 0010966-60.2016.8.14.0401 - 21/02/2020 do TJPA

DENUNCIADO: FELIPE SILVA DE AZEVEDO JUNIOR Representante(s): OAB 0000 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA: W. C. S. Fórum Criminal Secretaria da 3ª Vara Criminal da Capital...

Andamento do Processo n. 0029241-86.2018.8.14.0401 - 21/02/2020 do TJPA

DENUNCIADO: JHONATA DA SILVA PEREIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA: N. P. M. F. Fórum Criminal Secretaria da 3ª Vara Criminal da Capital...

Andamento do Processo n. 00019206320198140006 - 21/02/2020 do TJPA

- LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO (ADVOGADO) ACUSADO:ELIVAN CARDOSO ANUNCIACAO Representante(s): OAB 1111 -DEFENSORIA PUBLICA...:JHONATA ANDRADE ABREU Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA

Andamento do Processo n. 00099449320188140401 - 21/02/2020 do TJPA

(ADVOGADO) DENUNCIADO:CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO...) dias. Em seguida, dê-se vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentar …

Andamento do Processo n. 00103161520198140043 - 21/02/2020 do TJPA

:JOSIAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERENTE:JOSIANE PALMA BATISTA...

Andamento do Processo n. 0701033-80.2017.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 21/02/2020 do TJAL

Afins - 21/02/2020 do TJAL ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0701033...
Resultados da busca Jusbrasil para "Defensor Público"
Concursos para Defensor Público
Notícias12/06/2014Verbo
Diversos concursos para Defensor Público devem ser lançados em todo país em breve O Senado promulgou no inicio deste mês a Emenda Constitucional 80 /2014, oriunda da PEC 04/2014, que diz: União, estados e Distrito Federal deverão contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais em um prazo de até oito anos. Além disso, o novo texto concede autonomia à Defensoria Pública, na medida em que altera o Art. 134 da Constituição . O § 4º do art. 134 fixa para a Defensoria Pública simet...
Defensores públicos participam de I Ciclo de Debates
Notícias17/02/2014Defensoria Pública de Alagoas
De acordo com o Defensor Público Geral, Daniel Alcoforado, o momento é propício para a troca de informações e para o aprofundamento do conhecimento sobre questões complexas com as quais se deparam os defensores públicos que atuam, diuturnamente, na resolução de situações que envolvem dependência química Durante toda a tarde da última sexta-feira (14), Defensores Públicos do Estado de Alagoas participaram do I Ciclo de Debates sobre interesses institucionais ofertado pela Defensoria Pública em pa...
Mandado de Segurança MS 8021420118010000 AC 0000802-14.2011.8.01.0000 (TJ-AC)
Jurisprudência25/11/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO. REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.. INOCORRÊNCIA. DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.A designação de um Defensor Público para atuar em outro órgão, por tempo certo e determinado, localizado na comarca a qual estiver vinculado, não caracteriza ofensa à garantia constitucional de inamovibilidade.
Defensores Públicos participam do 4º Seminário da Defensoria Pública
Notícias23/05/2014Defensoria Pública de Alagoas
A solenidade teve a participação dos defensores públicos, servidores e estagiários que compõem o quadro da instituição Leila Faé (Ascom DPE/AL) Encerrou nesta manhã, a programação do 4º Seminário dos Defensores Públicos de Alagoas, realizado em comemoração ao dia do Defensor Público. O evento, que teve início na noite de ontem, ocorreu na sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes. A solenidade teve a participação dos defensores públicos, servidores e ...
Conselho Superior da Defensoria empossa mais um defensor público
Notícias15/07/2013Defensoria Pública de Alagoas
A nova defensora pública foi aprovada no último concurso realizado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em 2010 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas empossou, agora à tarde, a defensora pública Lívia Telles Risso. A solenidade de posse aconteceu durante a reunião do Conselho, na sede da Defensoria Pública, no bairro Poço. A nova defensora pública irá exercer suas funções no município de Santana do Ipanema. A solenidade de posse contou com a presença do defensor...
Deputado garante defensor público para Guarantã
A população do município está sem defensor público há cerca de 2 anos O deputado Pedro Satélite (PSD) entregou ao defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, solicitação para que seja designado o mais breve possível, um defensor público para atender a comarca de Guarantã do Norte (distante 745 km de Cuiabá). Segundo o parlamentar, o município está sem o profissional há cerca de 2 anos. Queremos garantir aqueles não tem como pagar um advogado, o acesso à Justiça, e o defensor público é ...
Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias"
Notícias21/09/2019Diego
Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias" O projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentado no último dia 11, que cria a figura do juiz de garantias, ganhou o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. O Condege emitiu uma nota em que se manifesta favoravelmente ao PL 4981/2019, que altera o altera o Código de Processo Penal e visa garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do investigado. Ao juiz de garantia deverá ter at...
Eleição para escolha do Defensor Público Geral acontece amanhã
Notícias01/09/2016Defensoria Pública
O pleito contará com a votação de 98 defensores públicos. A Defensoria Pública do Estado de Sergipe estará realizando na sexta-feira, 2, eleição para escolha do novo Defensor Público Geral para o Biênio 2016/2018. O pleito acontecerá no horário das 7h às 17h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 94 (Continuação da Avenida Barão de Maruim). Pela primeira vez na história da Defensoria Pública – após o advento da Lei Complementar 18...
Defensores Públicos escolhem novo Defensor Geral nesta sexta-feira
Notícias06/06/2016Defensoria Pública de Alagoas
Pleito tem como candidato único o Defensor Público Ricardo Antunes Melro Foto: Fernanda Ferreira (Ascom) Os defensores públicos alagoanos elegerão seu próximo Defensor Pública Geral nesta sexta-feira (10), cargo ocupado atualmente pelo defensor público Daniel Alcoforado, que está à frente da instituição há quatro anos. A votação acontece na sede da Defensoria Pública do Estado, situada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, e na sede de Arapiraca, na Rua Pedro Nunes de Albuquerque, ...
Apelação APL 09149578020038080000 (TJ-ES)
Ementa: DEFENSOR PÚBLICO. LEGITIMIDADE. 1. Não se pode dizer falte "legitimidade para recorrer" ao Defensor Público que atuou durante praticamente todo o tramitar do processo. 2. Recurso a que se nega provimento.
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