Combustível

Combustível

Um combustível é qualquer substância que reage com o oxigênio (ou outro comburente) liberando energia, usualmente de modo vigoroso, na forma de calor, chamas e gases. Supõe a liberação da energia nele contida em forma de energia potencial a uma forma utilizável. Em geral se trata de algo susceptível de combustão mas há excepções que se explicam a seguir.
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Os tributos incidentes sobre os combustíveis

Os tributos incidentes sobre os combustíveis Fruto de muita insatisfação entre os brasileiros, o preço do combustível... cada um deles para quem consome combustível diariamente. O valor total do comb…

Andamento do Processo n. 2965091-11.2009.8.21.1001 - 04/02/2020 do TJRS

T.D. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). Foro Regional Foro Regional - 1ª Vara Cível 1ª VARA...

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Andamento do Processo n. 231370-42.2019.8.21.7000 - Direito Tributario - 24/01/2020 do TJRS

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Andamento do Processo n. 1296091-46.2010.8.21.0001 - 18/12/2019 do TJRS

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Andamento do Processo n. 231370-42.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 29/11/2019 do TJRS

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Dica De Ouro, Advogado
há 3 meses

Revertida justa causa de frentista que vendeu combustível acima do permitido durante greve de caminhoneiros

Revertida justa causa de frentista que vendeu combustível acima do permitido durante greve de caminhoneiros Não... pedido de conversão da dispensa por justa causa em dispensa imotivada de um …

Andamento do Processo n. 1296091-46.2010.8.21.0001 - 11/11/2019 do TJRS

E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E P.D. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. FLÁVIO DA SILVA ELIAS 87145/RS). VISTA A PARTE AUTORA DO AR...

Andamento do Processo n. 159126-18.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 06/11/2019 do TJRS

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Andamento do Processo n. 2146621-55.2009.8.21.0001 - 05/11/2019 do TJRS

, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS E PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA 30971/RS) X P.D. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Combustível"
MPE/RR quer evitar ilícitos eleitorais envolvendo a distribuição de combustível
Notícias18/09/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Eleitoral em Roraima expediu recomendação aos representantes de todas as coligações partidárias, majoritárias e proporcionais, aos diretórios regionais e municipais dos partidos políticos e aos candidatos, bem como aos proprietários, gerentes ou representantes de postos de combustível para que não sejam cometidos crimes eleitorais e ilícitos cíveis que possam resultar em cassação do registro ou do diploma de candidatos a partir da distribuição de vale combustível para o elei...
Ex-cabo é condenado por furtar cerca de 500 litros de combustível
Notícias26/03/2013Superior Tribunal Militar
O Ministério do Público Militar ofereceu a denúncia à Justiça Militar Federal contra o cabo, em março de 2012, pelo crime de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). Segundo a promotoria, o cabo D.C.A era motorista e estava de serviço em um acampamento militar, realizado pelo 20º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no campo de instrução Betione, em Miranda, Centro-Oeste do Mato Grosso do Sul. De acordo com os autos, em 20 de outubro de 2011, após abastecer a viatura e...
Combustível
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto (PMDB) informou na semana passada que vai apresentar requerimento propondo audiência pública para debater o preço do álcool e a falta do óleo diesel. Um dos objetivos é tentar reduzir o preço do álcool na bomba, ou seja, para o consumidor final. José Nelto ressaltou que serão convidados para esse debate representantes da indústria alcooleira, do Ministério Público, dos postos de gasolina, do consumido...
RECURSO ESPECIAL REsp 1296281 RS 2011/0288623-5 (STJ)
Jurisprudência22/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SEGREDO DE JUSTIÇA. POSTO DE COMBUSTÍVEL. PREÇO ABUSIVO. INFORMAÇÕES FISCAIS. 1. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória proferida nos autos que indeferiu o trâmite em segredo de justiça de Ação Civil Pública que debate eventual preço abusivo de combustível por parte da recorrente. 2. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC . 3. Em inquérito civil sob sigilo, o Ministério Público solicitou dados de natureza fiscal destinados à apuração da margem bruta de lucro da recorrente. A qualificação desses dados pode contribuir para que se revele o modelo ou estratégias de negócio ou diferenciais de atuação. É evidente que, num mercado regulado, a assimetria informacional é reduzida, mas não se pode afastar de plano e prematuramente sua existência. 4. Não deve a parte ser prejudicada com a transposição desse material para processo jurisdicional de natureza pública, frustrando sua legítima expectativa de sigilo. 5. Na apuração de "preço excessivo", "aumento arbitrário dos lucros", "elevação sem justa causa de preços" ou "vantagem excessiva", pela perspectiva de infração à ordem econômica ou violação de direitos do consumidor, talvez seja necessário que se ordene a juntada de outros documentos bancários, fiscais ou de qualquer natureza que possam corroborar o sigilo daqueles já acostados. A providência serve como garantia ao particular e à correta administração da Justiça. 6. A medida deferida tem por escopo vedar o acesso aos autos de terceiros, eventuais competidores, da parte recorrente, sem impedir em qualquer medida a investigação de ilícitos, v.g., de ordem econômica, consumerista ou penal por órgãos competentes para tal mister. 7. Recurso Especial provido para determinar que o feito tramite em segredo de Justiça.
HABEAS CORPUS HC 181181 MG 2010/0142768-8 (STJ)
Jurisprudência10/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. AUSÊNCIA DEOFENSA DIRETA A INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DE JUSTIÇA ESTADUAL.ORDEM DENEGADA. I. A jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido dacompetência da Justiça Estadual para o julgamento dos crimesprevistos na Lei n.º 8.176 /91 (Precedentes). II. Hipótese na qual não se vislumbra ofensa direta a interesse, bemou serviço da União, entidade autárquica ou empresa pública federal,o que afasta a competência da Justiça Federal, nos termos do art. 109 , I , da CF . III. Ordem denegada, nos termos do voto do Relator.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 828938 CE (STF)
Jurisprudência29/07/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. REVENDA DE COMBUSTÍVEL. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Distribuir combustível sem prestar contas é crime
Notícias19/01/2013Consultor Jurídico
A Justiça Eleitoral do Pará cassou o diploma do prefeito eleito de Medicilândia, Nilson Daniel (PT), e de seu vice, Valtair Teixeira (PSL), por compra de votos nas eleições municipais de 2012. Segundo a sentença , uma carreata organizada em setembro pela coligação dos então candidatos distribuiu combustível a militantes do PT em dois postos de gasolina do município e, segundo a decisão, embora não exista prova de participação dos candidatos no evento, "há indícios suficientes de que tinham conhe...
RECURSO DE REVISTA RR 576004120085150006 57600-41.2008.5.15.0006 (TST)
Jurisprudência26/04/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PARADA DE CAMINHÕES-TANQUE NA BALANÇA. TRABALHO PRÓXIMO A ÁREA DE PESAGEM DE CAMINHÕES DE COMBUSTÍVEL. EXPOSIÇÃO POR TEMPO REDUZIDO. ÁREA DE RISCO. Não contraria a Súmula nº 364 desta Corte decisão do eg. TRT que não concede adicional de periculosidade ao empregado que trabalha próximo à pesagem de caminhões de combustível, atividade não elencada como perigosa pelo Anexo 2 da NR -16 da Portaria nº 3.214/78, enfatizando, ainda, que o tempo de exposição era reduzido. Recurso de revista não conhecido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 6740620105060011 674-06.2010.5.06.0011 (TST)
Jurisprudência22/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 330 DO TST. COMISSÕES. REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 3304003120095120039 330400-31.2009.5.12.0039 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS COM COMBUSTÍVEL. ADIANTAMENTO DE PRODUÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Incidência dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC .
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