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Ação previdenciária - Aposentadoria por tempo de contribuição híbrida

Ação previdenciária - Aposentadoria por tempo de contribuição híbrida MERITÍSSIMO JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO..., perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE …
Mayla Ranna, Advogado
há 15 dias

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/c Pedido de Conversão em Aposentadoria por Invalidez

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/c Pedido de Conversão em Aposentadoria por Invalidez... JUDICIAL, em observância ao princípio do in dúbio pro misero, amplamente adotado …

LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

os fins do § 3º deste artigo, salvo na hipótese de o pedido da ação limitar-se expressamente ao reconhecimento de verbas...

Andamento do Processo n. 337890-07.2016.8.09.0132 - Acao Previdenciaria - 10/09/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 337890-07.2016.8.09.0132 - Acao Previdenciaria - 10/09/2019 do TJGO NR. PROTOCOLO : 337890...-07.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : …

Andamento do Processo n. 0000304-95.2014.8.10.0117 - Procedimento de Conhecimento - 06/09/2019 do TJMA

foi proferida a seguinte SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, com pedido de tutela antecipada, proposta..., objetivando em síntese, a condenação da Autarquia previdenciária ao pagamento de …

Andamento do Processo n. 433961-56.2015.8.09.0116 - Acao Previdenciaria - 04/09/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 433961-56.2015.8.09.0116 - Acao Previdenciaria - 04/09/2019 do TJGO NR. PROTOCOLO : 433961...-56.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : …

Ação de Previdenciária para concessão de Aposentadoria Especial - Mecânico

Ação de Previdenciária para concessão de Aposentadoria Especial - Mecânico EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL... por intermédio de seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência interpor A…

[Modelo] Ação Previdenciária para restabelecimento do benefício de auxílio-doença / conversão em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência

[Modelo] Ação Previdenciária para restabelecimento do benefício de auxílio-doença / conversão em aposentadoria... a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA / …

Andamento do Processo n. 281174-59.2015.8.09.0078 - Acao Previdenciaria - 26/08/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 281174-59.2015.8.09.0078 - Acao Previdenciaria - 26/08/2019 do TJGO NR. PROTOCOLO : 281174...-59.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : …

Andamento do Processo n. 355845-19.2016.8.09.0078 - Acao Previdenciaria - 26/08/2019 do TJGO

Andamento do Processo n. 355845-19.2016.8.09.0078 - Acao Previdenciaria - 26/08/2019 do TJGO NR. PROTOCOLO : 355845...-19.2016.8.09.0078 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ação Previdenciária"
Apelação Cível AC 70054757208 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/11/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA NÃO-ACIDENTÁRIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA NÃO-ACIDENTÁRIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA NÃO-ACIDENTÁRIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.. NATUREZA NÃO-ACIDENTÁRIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Não tendo a incapacidade da autora relação com acidente de trabalho, descabe o julgamento da demanda pela Justiça Estadual. Compete à Justiça Federal processar e julgar as causas em matéria de competência federal, consoante dispõe o art. 109 , I , da Constituição Federal . COMPETÊNCIA DECLINADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. (Apelação Cível Nº 70054757208, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/08/2013)
-.... 1325554020078260000 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Pensão por morte acidentaria - Competência da Justiça Federal independentemente da circunstância em que o segurado faleceu - Sentença anulada de ofício, com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal.
Agravo De Petição AP 01141000920045040028 (TRT-4)
Jurisprudência06/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Os valores decorrentes de ação previdenciária que não se destinam à subsistência mensal da executada e sua família são passíveis de penhora, na forma prevista no art. 833 , § 2º , do CPC . Agravo de petição provido.
Ação previdenciária de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Modelos e Peças11/06/2018Maria Fernanda
[Modelo] Ação Previdenciária Olá, tenho desenvolvido Petições Previdenciárias de acordo com o NCPC . Se você deseja acelerar os seus processos, clique aqui para conferir o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF NOME DA PARTE, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA...
Apelação APL 994071716500 SP (TJ-SP)
Jurisprudência09/09/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Competência da Justiça Federal - Remessa dos autos para o Tribunal Regional Federal da 3a Região - Recurso não conhecido.
Apelação APL 994082026730 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIARIA - Pedido de revisão de pensão por morte previdenciária - Competência da Justiça Federal - Sentença anulada de ofício com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal.
Apelação APL 994071542774 SP (TJ-SP)
Jurisprudência23/09/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIARIA - Pedido de revisão de pensão por morte previdenciaria - Competência da Justiça Federal - Sentença anulada de ofício com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal.
Apelação APL 994071339391 SP (TJ-SP)
Jurisprudência23/09/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Pedido de concessão de pensão por morte acidentaria - Competência da Justiça Federal independentemente da circunstância em que o segurado faleceu - Suscitação de conflito negativo de competência.
Apelação APL 994080855542 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIARIA - Pedido de concessão de auxílio-acidente previdenciário - Acidente doméstico - Competência da Justiça Federal - Sentença anulada de ofício com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal.
Apelação APL 994071618053 SP (TJ-SP)
Jurisprudência23/09/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO PREVIDENCIARIA - Pedido de concessão de pensão por morte acidentaria - Competência da Justiça Federal - Sentença anulada de ofício com determinação de remessa dos autos para a Justiça Federal.
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