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19 de agosto de 2018
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Davi D'lírio

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STJ: Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal

STJ: Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal Exercer a função de guardador... Cordeiro. Processo: HC 457.849 STJ: Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal...

As viúvas da ditadura - Wadih Damous

Os 25 anos em que o Brasil viveu sob as botas de uma ditadura militar não deixaram saudades. Foram tempos de obscurantismo, de falta de liberdades, de censura à imprensa e às artes e de perseguições,

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação penal contra um guardador de carros do Rio Grande do Sul, que exercia a profissão irregularmente. Os ministros consideraram que a

TST anula processo em que atuou falsa advogada

(Ter, 23 Out 2012, 10:14) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, se depararam, na última sessão (18), com uma situação que foge à rotina,

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OAB vai processar Rocha Mattos por exercício irregular da profissão

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Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 25/03/2011

Juiz da VT de Chapadinha julga improcedente ação por exercício irregular da profissão de médico

de Chapadinha, ao reconhecer o exercício irregular da profissão de médico, julgou improcedente a ação trabalhista... um elemento primordial o diferencia dos demais, que é o exercício ilegal da profissão de médico.

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região • 07/10/2011

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