“suspensão”; em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam “suspensão”;

  • DJSP 10/05/2024 - Pág. 3885 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.A.S.A. - Intimese o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS, para realização de audiência de advertência da suspensão... - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.C. - Intime-se o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS, para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da... OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-83.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - B

  • DJSP 10/05/2024 - Pág. 3886 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - I.S.F. - Intime-se o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS, para realização de audiência de advertência da suspensão... de audiência de advertência da suspensão condicional da pena, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão... de audiência de advertência da suspensão condicional da pena, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. - ADV: RENILDA

  • DJSP 10/05/2024 - Pág. 3884 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 09/05/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - G.P.Q. - Intimese o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS, para realização de audiência de advertência da suspensão condicional da... - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - E.R.T. - Intimese o sentenciado para que se apresente em Cartório NO PRAZO DE 10 DIAS, para realização de audiência de advertência da suspensão... da suspensão condicional da pena, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. - ADV: NADIR APARECIDA ANDRADE PEREIRA GOMES (OAB XXXXX/SP), BRUNO DANIEL MARCEK (OAB XXXXX/SP)

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Jurisprudência que cita “suspensão”;

  • TJ-DF - XXXXX20208070000 DF XXXXX-06.2020.8.07.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. 1. O art. 313 , inc. V , ?a?, do CPC , prevê a possibilidade de suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. 2. Trata-se da hipótese de prejudicialidade externa, que recomenda a suspensão do processo diante de questão prejudicial a ser resolvida em outra demanda. Essa suspensão se mostra necessária quando a solução a ser dada no outro processo puder influenciar no resultado da demanda na qual se pede o sobrestamento. 3. No caso da execução, a suspensão por prejudicialidade externa também está prevista no art. 921 , inc. I , do CPC . 4. Agravo de instrumento desprovido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl na PET no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA COM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUSPENSÃO. MANUTENÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a suspensão do processo ante a existência de prejudicialidade externa com outra demanda ou incidente não possui caráter obrigatório, cabendo ao julgador aferir, no caso concreto, a plausibilidade da paralisação consoante as circunstâncias. 2. A prejudicialidade independe da existência de continência. Nos termos do art. 313 do CPC/2015 , o processo pode ser suspenso quando a resolução da controvérsia depender ?do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente?. 3. Agravo interno desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-72.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DE CNH. RETENÇÃO DE PASSAPORTE. BLOQUIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. Decisão que indeferiu as medidas coercitivas de suspensão de CNH, apreensão do passaporte e bloqueio dos cartões de crédito do executado. Inconformismo dos exequentes, insistindo na pretensão deduzida. Cabimento. Execução que se dá no interesse do exequente (art. 797 , 'caput', do CPC ). Diante da inércia do executado, e esgotadas as tentativas de localização de bens do devedor, incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento da ordem judicial, qual seja, a satisfação do crédito exequendo. Credores que têm direito às providências que induzam ou forcem o devedor a pagar a dívida, bem como que obstem a prática de manobras fraudulentas, com nítida intenção de furtar-se ao cumprimento de sua obrigação. Na aplicação do ordenamento jurídico, deve o magistrado resguardar a dignidade da pessoa humana, a razoabilidade e a eficiência. Intelecção do art. 139 , II , III e IV , do CPC . Requerimento de bloqueio de cartões de crédito de titularidade do devedor que se mostra cabível. Medidas de suspensão da CNH e de retenção do passaporte que têm sido reconhecidas como válidas. Precedentes do E. STJ. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.

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Peças Processuais que citam “suspensão”;

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Suspensão do Direito de Dirigir - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0309 em 24/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    A penalidade imposta, conforme documento juntado, foi de 7 (sete) meses de suspensão de sua CNH... Ficou sabendo na ocasião que havia contra ela um processo administrativo de suspensão de CNH e que, portanto não podia dirigir e deveria entregar a CNH... representada por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento na disposições legais aplicáveis a espécie, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SUSPENSÃO

    Multas E Demais Sanções

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução C/ Pedido de Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0176 em 30/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    NECESSIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 792 DO CPC . 1... Suspensão. Ação Revisional. Possibilidade. É possível a suspensão dos embargos à execução em virtude de ajuizamento anterior de ação de conhecimento objetivando a discussão do débito. Precedentes... (Agravo de Instrumento nº , Relator Correia Lima, 20a Câmara de Direito Privado, j. 27/05/2008) "Execução Hipotecária - Revisional de Contrato - Prejudicialidade - Suspensão - Impõe-se, no caso a suspensão

    Extinção Da Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução

  • Petição Inicial - Ação Suspensão do Processo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0000 em 09/08/2021 • TJPA

    SUSPENSÃO DO PROCESSO CÍVEL. ART. 110 DO CPC... Suspensão determinada pelo período de um ano, nos termos do art. 265 , § 5º, do CPC . Processo suspenso.\nAGRAVO INTERNO DESPROVIDO... A suspensão do processo civil para aguardar a solução dos fatos no processo criminal está submetida ao prudente critério do julgador

    Suspensão Do Processo • Formação, Suspensão E Extinção Do Processo • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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