É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Andamento do Processo n. 0008994-11.2016.4.05.8300 - Acr - 19/09/2020 do TRF-5

DE FARIA ( PE012904) APTE : ANTÔNIO CARLSON DE CARVALHO REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL... O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA …

Andamento do Processo n. 7000249-38.2020.7.00.0000 - Recurso Extraordinário - 18/09/2020 do STM

SANTOS, CIVIL. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESPACHO Trata-se de Agravo... em Recurso Extraordinário interposto pela ilustre Defensoria Pública da Un…

Andamento do Processo n. 7000269-29.2020.7.00.0000 - Agravo Interno - 18/09/2020 do STM

PÚBLICO MILITAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO: Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Alte Esq...

Andamento do Processo n. 7000177-51.2020.7.00.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 18/09/2020 do STM

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO: Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Ministro Alte Esq MARCUS VINICIUS... preliminar de violação do devido processo legal apresentada pela …

Andamento do Processo n. 1010348-03.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 18/09/2020 do TJSP

INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA...

Andamento do Processo n. 1009991-23.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 18/09/2020 do TJSP

: GERSON FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - “AMICUS CURIAE...” ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM …

Andamento do Processo n. 1011216-78.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 18/09/2020 do TJSP

RODRIGUES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : DEFENSORIA... PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO …

Andamento do Processo n. 0125009-84.2015.4.02.5001 - Embargos à Execução - 18/09/2020 do TRF-2

ELETRÔNICO) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADVOGADO: ES013424 - KAMILA DE LA FUENTE FREIRE.) x DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO... PÚBLICA DA UNIÃO Sentença tipo “A” S E N T E N Ç A Trata-se de ação embargos …

Andamento do Processo n. 0158507-96.2014.4.02.5102 - Apelação Cível - 18/09/2020 do TRF-2

Magistrado (a) SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TANIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...

Andamento do Processo n. 0136369-67.2016.4.02.5102 - Apelação - 18/09/2020 do TRF-2

: PROCURADOR FEDERAL APELADO: BERNARDO CESAR RESENDE PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE: JUÍZO...