Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União

É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
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Andamento do Processo n. 250-77.2017.6.23.0000 - Ação Penal - 27/02/2020 do TRE-RR

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DENUNCIADO: RENILDO PEREIRA CRUZ DENUNCIADO: JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA... DUQUE CAVALCANTI - OAB: 125/RR DENUNCIADO: MANOEL MESSIAS …

Andamento do Processo n. 0000716-72.2011.4.02.5101 - 27/02/2020 do TRF-2

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 8a...: DES.FED. GUILHERME DIEFENTHAELER APTE: UNIAO FEDERAL PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃ…

Andamento do Processo n. 0038659-84.2015.4.02.5101 - Fiscalização/ Multas e Sanções - 27/02/2020 do TRF-2

DA ROCHA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-RJ...-tributária - Administrativo 02.10.02 - Dano ao Erário Público - …

Andamento do Processo n. 0210555-30.2017.4.02.5101 - Crédito Educativo - 27/02/2020 do TRF-2

.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO / RJ Subsecretaria da 6a..., QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou …

Andamento do Processo n. 0103415-39.2014.4.02.5101 - Reintegração de Posse - 27/02/2020 do TRF-2

CESAR FONTE DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ...: 0103415-39.2014.4.02.5101 REOAC (Processo Eletrônico) 01.05.12.03 - Reintegração de …

Andamento do Processo n. 0017589-89.2017.4.02.5117 - Arrendamento Residencial - 27/02/2020 do TRF-2

GENEZIO DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ131073 - RENATO OITICICA MOREIRA..., QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma …

Andamento do Processo n. 0000668-76.2012.4.02.5102 - Contratos Bancários - 27/02/2020 do TRF-2

DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ131688 - CLAUDIO ROBERTO BARBOSA APDO: MIGUEL BATISTA DOS SANTOS DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA... DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL APDO: THE CAR AUTO CENTER LTDA APDO: HEBERT …

Andamento do Processo n. 0504444-11.2004.4.02.5101 - Fiscalização/ Multas e Sanções - 27/02/2020 do TRF-2

-tributária - Administrativo RELATOR: DES.FED. GUILHERME DIEFENTHAELER APTE: LUCIA MARIA ACIOLY DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA... DA UNIÃO APDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCDOR: …

Andamento do Processo n. 0030462-48.2012.4.02.5101 - Fiscalização/ Multas e Sanções - 27/02/2020 do TRF-2

-tributária - Administrativo RELATOR: DES.FED. GUILHERME DIEFENTHAELER APTE: LUCIA MARIA ACIOLY DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA... DA UNIÃO APDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCDOR: …

Andamento do Processo n. 0146965-31.2017.4.02.5117 - Dívida Ativa - 27/02/2020 do TRF-2

: SUPLYNETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA APTE: LEONARDO JOSE REBEQUE DE OLIVEIRA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO: UNIAO... de março de 2020. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação