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20 de maio de 2019
Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União

É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar). (mais)

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Andamento do Processo n. 0008807-44.2017.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/05/2019 do TRF-2

APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO APELANTE: AMANDA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PESSANHA DEFENSOR PUBLICO...: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Procurador do Estado do Rio... de alto custo nos termos do RE 566471 RG). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ¿ UNIÃO...

Andamento do Processo n. 0011032-42.2014.4.02.5101 - Apelação - 17/05/2019 do TRF-2

: LEA MARIA DE JESUS DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO... DE SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA UNIÃO ESTÁVEL. REFORMA DA SENTENÇA. 1. Discute-se o eventual... direito da autora, ora apelada, à concessão de pensão por morte de servidor...

Andamento do Processo n. 0011137-54.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 17/05/2019 do TRF-2

PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO... - 06/11/2018 16:44 Gabinete 19 Magistrado(a) JOSÉ ANTONIO NEIVA AGRAVANTE: ESMERALDA BAPTISTA DO NASCIMENTO DEFENSOR...

Andamento do Processo n. 0000435-15.2019.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 17/05/2019 do TRF-2

PEREIRA DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL AGRAVADO: JOSE OCIOM SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: RJ...

Andamento do Processo n. 0001476-41.1999.4.02.5101 - Apelação Cível - 17/05/2019 do TRF-2

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ045539 - MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES... Magistrado(a) VERA LÚCIA LIMA APELANTE: JOSE SEBASTIAO JORDAO APELANTE: BENILDA MOREIRA PEREIRA JORDAO DEFENSOR PUBLICO...

Andamento do Processo n. 0803442-88.2008.4.02.5101 - Apelação Criminal - 17/05/2019 do TRF-2

Gabinete 03 Magistrado(a) ABEL GOMES APELANTE: ADELAIDE SAMBRANA SERPA DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO... APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: Procurador Regional da República Originário: 0803442-88.2008.4.02.5101 - 10ª...

Andamento do Processo n. 0001095-02.2014.4.02.5103 - Apelação Criminal - 17/05/2019 do TRF-2

Gabinete 03 Magistrado(a) ABEL GOMES APELANTE: FABIO TEIXEIRA DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO... APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: Procurador Regional da República Originário: 0001095-02.2014.4.02.5103 - 01ª...

Andamento do Processo n. 0001232-46.2012.4.02.5105 - Crimes Contra o Patrimônio - 17/05/2019 do TRF-2

ADVOGADO: RJ161471 - MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS APTE: BRUNO ARRUDA FONSECA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO... ESPIRITO SANTO APTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCDOR: Procurador Regional da República APTE: FELIPE ALVES DE LISBOA... adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de preferência...

Andamento do Processo n. 0500508-64.2016.4.02.5001 - Crimes Contra a Fé Pública - 17/05/2019 do TRF-2

da República REQUERIDO: MARIA EDITH ROCHA DE SOUZA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Observação da DIDRA: Incluído...Andamento do Processo n. 0500508-64.2016.4.02.5001 - Crimes Contra a Fé Pública - 17/05/2019 do TRF-2 012 - Processo... Pública - Penal RELATOR: DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO REQUERENTE: MINISTERIO ...

Andamento do Processo n. 0000351-04.2010.4.02.5117 - Crimes Contra a - 17/05/2019 do TRF-2

DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCDOR: Procurador Regional da República... contra a Administração Pública - Penal RELATOR: DES.FED. ABEL GOMES REVISOR: DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO APTE: JO O LUIZ PEREZ BRASIL... julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publica...

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