É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Andamento do Processo n. 7000247-68.2020.7.00.0000 - Recurso Extraordinário - 10/07/2020 do STM

ilustre Defensoria Pública da União contra a Decisão do Presidente desta Corte Castrense, de 22 de maio de 2020, que não... remetido ao tribunal superior competente. [8] Art. 44. São prerrogativas …

Andamento do Processo n. 5042460-98.2019.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2020 do TRF-4

DO PARANÁ PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCURADOR: MARCOS MAZZOTTI...: INTEGRANTES DA INVASÃO COLETIVA DA CURVA DO OGREGON ADVOGADO: MARCOS …

Andamento do Processo n. 1007992-35.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 10/07/2020 do TJSP

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - “AMICUS CURIAE” ADVOGADO : DEFENSORIA... PÚBLICA DA UNIÃO EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL …

Andamento do Processo n. 0007971-90.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TJSP

MALFATTI (OAB 139482/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (OAB 999999/BR) São José dos Campos Cível 6ª Vara Cível JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0157356-30.2016.4.02.5101 - Pensão por Morte - 10/07/2020 do TRF-2

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL APDO: LEONARDO SONA DE OLIVEIRA DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INCID: 2020.6020.010974-9... intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da …

Andamento do Processo n. 0036649-08.2017.4.02.5001 - Apelação Cível - 10/07/2020 do TRF-2

: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Originário: 0036649-08.2017.4.02.5001 - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal APELANTE : CONSELHO... PIETRALONGA MARCHI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM : 2ª …

Andamento do Processo n. 0500303-61.2018.4.02.5002 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - 10/07/2020 do TRF-2

APTE: DANILO FERRAZ LEVINO DEF.PUB.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCDOR: Procurador..., nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos …

Andamento do Processo n. 0005903-91.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2020 do TRF-2

E EXPORTAÇÃO LTDA CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Originário... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM : 2ª Vara Federal de Execução Fiscal …

Andamento do Processo n. 0503396-60.2017.4.02.5101 - Apelação Criminal - 10/07/2020 do TRF-2

DOS SANTOS ADVOGADO: RJ171717 - JOSE DONIZETE SANTOS DA CUNHA DEFENSOR PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO...: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADOR: Procurador Regional da República …

Andamento do Processo n. 0000105-81.2020.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 10/07/2020 do TRF-2

PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ129684 - DANIELA SALGADO.../2020 16:30 Gabinete 14 Magistrado(a) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: …