Defensoria Pública da União

Defensoria Pública da União

É instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
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Andamento do Processo n. 7000158-79.2019.7.00.0000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do STM

BASÍLIO XAVIER DE SOUZA e ILONI VETTERLEIN SACKS. ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e ADILSON AMARO ALVES.... EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar, …

Andamento do Processo n. 7000009-83.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

PÚBLICO MILITAR. APELADO : HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. O Plenário do Superior Tribunal... da palavra o Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Dr. Cezar Luís Rangel …

Andamento do Processo n. 7000285-17.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar.... Na forma regimental, usaram da palavra o Defensor Público Federal de …

Andamento do Processo n. 7000999-11.2018.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

MARTINS DE FREITAS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal... da palavra o Defensor Público Federal de Categoria Especial, Dr. Afonso …

Andamento do Processo n. 7000554-56.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

DA SILVA DIAS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar... de Apelação, interposto pela Defensoria Pública da União para, mantendo …

Andamento do Processo n. 7000724-28.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

DE MORAES. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar...

Andamento do Processo n. 7000674-02.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

DE SOUZA. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar...

Andamento do Processo n. 7000523-36.2019.7.00.0000 - Apelação - 20/09/2019 do STM

EDUARDO RODRIGUES MACHADO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior...

Andamento do Processo n. 7000660-18.2019.7.00.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 20/09/2019 do STM

JOSÉ COÊLHO FERREIRA. EMBARGANTE : GABRIEL DA ROSA SOARES DUARTE. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. EMBARGADO : MINISTÉRIO... PÚBLICO MILITAR. O Plenário do Superior Tribunal Militar, por maioria , …

Andamento do Processo n. 000046-71.2019.7.11.0011 - Ação Penal Militar - 20/09/2019 do STM

: JOÃO PEDRO DE MELO AMORIM GOMES. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. O Plenário do Superior Tribunal Militar, por maioria... Nº 7000643-79.2019.7.00.0000 . RELATOR: MINISTRO JOSÉ COÊLHO FERREIRA. …