Obtendo mais resultados...
CM7 Serviços de Comunicações EIRELI... Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº XXXXX-44.2021.8.04.0000 Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Agravada: CM7 Serviços de Comunicação - EIRELI Origem: 7a Vara Cível e de Acidentes... Manaus (AM), 7 de dezembro de 2021. Assinatura Digital Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA Relatora
CM7 Serviços de Comunicações EIRELI... Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº XXXXX-44.2021.8.04.0000 Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Agravada: CM7 Serviços de Comunicação - EIRELI Origem: 7a Vara Cível e de Acidentes... Manaus (AM), 7 de dezembro de 2021. Assinatura Digital Desembargadora Relatora
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - JULGAMENTO DA ADC 16 DO STF E NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 , V, DO TST. A declaração de constitucionalidade do artigo 71 da Lei nº 8.666/91 pelo STF, no julgamento da ADC 16, não inviabilizou a condenação do Ente Público como responsável subsidiário, pelo Judiciário Trabalhista. Presente a conduta culposa da 2ª reclamada (EBC), decorrente da ausência de fiscalização quanto a idoneidade da prestadora de serviço e do correto cumprimento do contrato, configura-se a sua responsabilidade subsidiária. Recurso provido.
Serviços de Comunicaçoes Eireli - REQUERIDO: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo... ADV: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (OAB XXXXX/AM), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM) - Processo XXXXX-92.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cm7 Serviços de Comunicaçoes... DE OLIVEIRA (OAB XXXXX/AM), ADV: MAURO CELI MARTINS (OAB XXXXX/AM), ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB XXXXX/AM) - Processo XXXXX-49.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Serviços de Comunicaçoes Eireli - REQUERIDO: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos... ADV: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (OAB XXXXX/AM), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM) - Processo XXXXX-92.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cm7 Serviços de Comunicaçoes... 6835/MS) - Processo XXXXX-13.2020.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - REQUERENTE: Maria do Carmo Palheta Pinto - REQUERIDO: SKY Serviços
ADV: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA (OAB XXXXX/AM) -Processo XXXXX-92.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cm7 Serviços de Comunicaçoes Eireli - Diante... ADV: GISCARDE OVÍDIO KARRER DE MELO MONTEIRO (OAB XXXXX/AM) - Processo XXXXX-56.2020.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jose R Cortez Eireli Epp (Americana Distribuidora... 819/AM) - Processo XXXXX-18.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Seguro - REQUERENTE: Cleide Mara Garantizado Afonso -REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Em cumprimento a ordem de Serviço
E36.419.9E3-E7... dc scgunda-feira a sexta-feira e das 07h:00min às I lh:00min aos úbados: a) Os serviços que tratam o pÍesênte Termo de RefeÉncia deverão ser prcstados cm honirios a serem estabelecidos de acordo com a... E.6ód1993 §o obrigações da CONTRATADA: Apresentaçilo dos seguintes documentos: r) ApÍeseDt r cm eté llB (oito) dier úteb do inlclo da execução dos serviços: I ) Relação dos empregados: 2) Atestado de antecedentes
E36.419.9E3-E7... dc scgunda-feira a sexta-feira e das 07h:00min às I lh:00min aos úbados: a) Os serviços que tratam o pÍesênte Termo de RefeÉncia deverão ser prcstados cm honirios a serem estabelecidos de acordo com a... E.6ód1993 §o obrigações da CONTRATADA: Apresentaçilo dos seguintes documentos: r) ApÍeseDt r cm eté llB (oito) dier úteb do inlclo da execução dos serviços: I ) Relação dos empregados: 2) Atestado de antecedentes
E36.419.9E3-E7... dc scgunda-feira a sexta-feira e das 07h:00min às I lh:00min aos úbados: a) Os serviços que tratam o pÍesênte Termo de RefeÉncia deverão ser prcstados cm honirios a serem estabelecidos de acordo com a... CAEMA, conforme deteÍmina a Lei 12 .440de7deJulhode20ll.entrcoutras