Medida Provisoria nº 1.004 de 24 de Setembro de 2020

Medida Provisoria nº 1.004 de 24 de Setembro de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Supremo Tribunal Federal STF - SEXTA TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0106680-22.2020.1.00.0000 DF 0106680-22.2020.1.00.0000

SEXTA TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL NA ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 756 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES ADV.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - SEXTA TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0106680-22.2020.1.00.0000 DF 0106680-22.2020.1.00.0000

Ref. Petições STF 27.613 e 31.649/2021 Trata-se de pedidos de tutela de urgência formulados em arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelas agremiações políticas Partido …

Página 311 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 22 de Abril de 2021

No que diz respeito aos requerimentos formulados na Petição STF 27.613/2021 , observo que foram juntados aos autos da ADPF 812/DF, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil –…

LEI Nº 14.122, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras…

LEI Nº 14.122, DE 3 DE MARÇO DE 2021

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Março de 2021

§ 4º Os estudos técnicos que embasarem as decisões favoráveis ou contrárias à aquisição de vacinas serão publicados imediatamente após sua conclusão, acompanhados da motivação das respectivas…

LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população.

LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 ( Covax Facility ) e estabelece diretrizes para a imunização da população.

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2021

setecentos e quarenta e três reais), crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória 1.004, de 24 de setembro de 2020... da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, …

DECRETO Nº 10.601, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória 1.004, de 24 de setembro de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no... aberto pela Medida Provisória 1.004, de 24 de setembro de 2020, para …

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