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15 de julho de 2019
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Andamento do Processo n. 0021875-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - 28/06/2019 do TJSP

do precedente já referido a fls. 82, o seguinte: RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE COLETIVO - FURTO DENTRO DA COMPOSIÇÃO - FATO...

Ribeiro & Viana

Ribeiro & Viana -

A indenização decorrente de acidentes no transporte público

pelos usuários de transporte público. Seja a precariedade das condições dos trens e ônibus, a superlotação que se estende além...A indenização decorrente de acidentes no transporte público Introdução Muitos são os obstáculos encontrados..., bem como instruir o consumidor acerca de seus direitos de segurança no transpo...

Jusdecisum

Jusdecisum -

TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional

-se riscos desnecessários que possam ser suportados pelos usuários do transporte público”. Meio escolhido Relator... constitucional: “Nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos... e garantias de terceiros, em prejuízo do sossego, bem-estar e segurança púb...

Faltei ao serviço em razão da ausência de transporte público. Posso ter o dia de trabalho descontado?

Faltei ao serviço em razão da ausência de transporte público. Posso ter o dia de trabalho descontado? Hoje, 14 de junho... a circulação dos veículos que fazem o transporte público. É certo que a greve em questão afetou quem depende, única... e exclusivamente, do transporte público, seja para ir à escola, à faculdade, s...

Transporte Público

de transporte coletivo por ônibus, entendido como tal o veículo rodoviário para o transporte público de passageiros acionado... propõe a abordagem do transporte público/coletivo da cidade de Ribeirão Preto que é oferecido por uma empresa privada... de Ribeirão Preto Neste artigo iremos abordar o transporte público col...

Andamento do Processo n. 0016563-94.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - 14/06/2019 do TJSP

. V. U. - TRANSPORTE PÚBLICO - BILHETE ÚNICO ESPECIAL – SUSPENSÃO POR USO INDEVIDO - SISTEMA ELETRÔNICO DE CÂMERA... 0016563-94.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Transporte S... INSTALADO NA CATRACA DO COLETIVO QUE CONSTATOU QUE TERCEIRA PESSOA UTILIZOU O BI...

Ônibus, escolas, INSS, Detran… Veja o que para na greve de sexta no DF

. Transporte público Apesar de a Justiça conceder, tradicionalmente, liminares que exigem ao menos 30% da frota de ônibus...Ônibus, escolas, INSS, Detran… Veja o que para na greve de sexta no DF São Paulo – Trabalhadores no setor de transporte..., ficam parados ainda o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Públ...

5 Direitos dos passageiros de ônibus

5 Direitos dos passageiros de ônibus A agência nacional de transporte terrestre (ANTT) estabeleceu regras.... Vai viajar de ônibus da capital do estado para o interior? Confira agora 5 direitos dos usuários de transporte terrestre....Transporte de malas Geralmente as empresas de ônibus têm regras mais flexíveis com rel...

Andamento do Processo n. 0005414-64.2014.815.001 - Apelação N° - 06/06/2019 do TJPB

Aurelio da Cruz . APELANTE: Sttp-superintendencia de Transito E Transportes Publicos. ADVOGADO: Vincy Oliveira Neto - Oab...

Andamento do Processo n. 0005596-82.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/05/2019 do TJSP

Processo 0005596-82.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Transporte Coletivo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transporte Público"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2523 BA 2011/0271465-9 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. AUTORIZAÇÃOEM CARÁTER PRECÁRIO. O transporte público de passageiros estásujeito ao controle do Estado; a decisão judicial que autoriza aprestação desse serviço sem a autorização estatal causa lesão àordem administrativa. Agravo regimental desprovido.

Prefeitos querem desonerar transporte público

desonerar o transporte público e um novo tributo para diminuir a passagem de ônibus e metrôs. Veja... do transporte público a partir do consumo do álcool e da gasolina. A proposta também foi defendida... de Incentivo para o ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 20/03/2013

MP debate transporte público de deficientes

Problemas estruturais e de funcionamento no serviço de transporte público prestado às pessoas... do serviço de transporte público. São relatados casos de motoristas que não param nos pontos de ônibus... Público estadual ...

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 01/06/2013

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