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22 de janeiro de 2019
Taxa de Condomínio Editar Foto
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Taxa de Condomínio

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Erika Ribeiro -

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Ação de Cobrança de Condomínio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....... XXXXX..., por intermédio de seu patrono, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO Em desfavor... proprietário do imóvel referente ao lote de nº , integrante do Condomínio XXXX , l...

Erika Ribeiro

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Notificação Extrajudicial

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Andamento do Processo n. 1002988-37.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - 03/10/2018 do TJSP

Processo 1002988-37.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aline Paulino - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada

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A responsabilidade pelo pagamento do débito com taxas condominiais é do fiduciante enquanto estiver na posse direta... incluídas no polo passivo da demanda para responder pelos débitos com taxas condominiais frente ao condomínio credor... sob relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no qual restou decidido que ...

Andamento do Processo n. 2015.09.1.019203-8 - Cumprimento de Sentenca - 17/09/2018 do TJDF

Nº 2015.09.1.019203-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASA BRANCA. Adv (s).: DF024261 - Velsuite Alves Lamounier. R: MARCONDE BRASIL DE SOUZA. Adv (s).: Nao Consta Advogado.

O Novo CPC em relação à Cota Condominial e os limites de ingerência das Associações

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É possível reverter taxa condominial com base na fração ideal?

(Imagem: http://mycond.com.br/ )  De acordo com o art. 1.336 , inciso I , do Código Civil , cada proprietário do condomínio deverá arcar com as despesas de seu condomínio na quota-parte que lhe cabe

Resultados da busca Jusbrasil para "Taxa de Condomínio"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1352767 DF 2012/0235587-0 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. 1. - Na vigência do atual Código Civil , o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança de taxas condominiais passou a ser de cinco anos, nos termos do art. 206 , § 5º , I , desse diploma legal, observada a regra de transição do art. 2.028 . 2. - Agravo Regimental improvido.

Encontrado em: 00206 PAR: 00005 INC:00001 ART : 02028 CÓDIGO CIVIL DE 2002 COTAS CONDOMINIAIS - PRESCRIÇÃO STJ -

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 808187 PR (STF)

Data de publicação: 25/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA DE CONDOMÍNIO. 1. Inexistência de contrariedade ao art. 93 , inc. IX , da Constituição da República. 2. Julgamento de recurso por Colegiado integrado majoritariamente por magistrados de primeiro grau convocados: inexistência de contrariedade ao princípio do juiz natural. Precedente do Plenário. 3. Alegada contrariedade aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Necessidade de análise de matéria infraconstitucional: ofensa constitucional indireta. 4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Saiba mais sobre as taxas de condomínio.

como deve ser calculada a taxa do condomínio do seu prédio para que a cobrança não seja injusta... do condomínio é através da cobrança de uma taxa fixa com base na média dos gastos. Todo mês,... ser discriminado no boleto de ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 27/04/2011

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