Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Direito à Honra

Direito à Honra Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Nome e imagem das pessoas devem ser preservados

De 07/07/2013 Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado “direito ao esquecimento”, reconhecido pelo Enunciado 531 da VI Jornada de Direito

Inviabilidade lógica de "danos morais difusos"

INTRODUÇÃO O que se pretende demonstrar a seguir é a completa inconsistência lógica em se tutelar a “honra e dignidade” de coletividades, mormente grupos sociais numerosos e esparsos no território

Posso mudar de nome?

Ultimamente tenho encontrado diversas pessoas que se sentem incomodadas com o seu nome de batismo, seja em razão da grafia, seja por embaraços causados pela sonoridade, dentre outros motivos. Dito

Publicação de fotos de pessoas falecidas em redes sociais

Introdução No mundo pós-guerra, as nações passaram a se preocupar severamente com a preservação de direitos naturais disseminados durante as barbáries históricas vivenciadas pela humanidade, de forma

Do direito à Honra, a questão da reputação ferida

A honra em seu conceito, nos mostra que seu princípio fundamental é a dignidade da pessoa humana, isso por que transcende o pessoal e exterioriza para a opinião dos outros. Portanto, entende a

O direito ao bom nome e à dignidade: Considerações psico jurídicas

Na maioria dos países do mundo o Direito ao bom nome e à honra, está consagrado como um direito imanente à dignidade humana e pelo tanto, é de natureza fundamental. Esta concepção não é nova e de

Limitações do direito de liberdade de expressão frente ao direito à honra, imagem e intimidade

Contra o direito de liberdade de expressão não vale o caráter pedagógico do dano moral, mas apenas o caráter de reparação do abalo psicológico sofrido (dano moral subjetivo), bem como, o dano moral

Responsabilidade Civil por danos causados pela publicação de fotos de pessoas falecidas em redes sociais

RESUMO: Após o período de guerras vivenciado pela sociedade, o homem passou a ter seus direitos naturais amplamente protegidos, de modo que qualquer ofensa a estes acarreta severas responsabilizações

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Honra"

Direito à Honra

- Andréa Neves Gonzaga Marques O direito à honra, à reputação ou consideração social, abrangendo... a honra externa ou objetiva e a interna ou subjetiva perfila como um direito de personalidade,... de ofensa ao direito ...

Notícia Jurídica • Direito Legal • 28/04/2010

Guilherme de Camargo: Críticas a candidatos devem respeitar direito à honra

protegidas, até mesmo como garantia basilar do Estado Democrático de Direito. A salvaguarda da honra... e honra, pelo meio utilizado pelo ofensor ou conforme a necessidade: Parágrafo 3º É assegurado o direito... de promoção e ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 12/08/2012

Liberdade de imprensa não deve ultrapassar o direito à honra e à dignidade

há que se compatibilizar o direito individual à dignidade e à honra, com a liberdade de comunicação,...A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Canoinhas,

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 10/02/2011

×