Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de

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Andamento do Processo n. 0010709-94.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

- IMPTE: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA(DP) PACIENTE: LUIZ FERNANDO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES... / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: …

Andamento do Processo n. 0011715-39.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

PACIENTE: ALAN BRAGA MATIAS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO...-39.2020.8.19.0000 Assunto: Indulto / Extinção da Punibilidade / Parte …

Andamento do Processo n. 0011777-79.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

-114845 PACIENTE: ALAN BRAGA MATIAS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES... VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0287056-55.2018.8.19.0001 Protocolo: …

Andamento do Processo n. 0011234-76.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

/RJ-171992 PACIENTE: FABIO DE BARROS MOREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES... VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0274996-46.2001.8.19.0001 Protocolo: …

Andamento do Processo n. 0009231-51.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

OAB/RJ-165178 PACIENTE: EVERTON DOUGLAS DE FARIAS SALES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator...-51.2020.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V…

Andamento do Processo n. 0009150-05.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

/ DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0110932-86.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00094298... - IMPTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP-242384 PACIENTE: ABDULHAKEEM …

Andamento do Processo n. 0003487-75.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

DE ASSESSORAMENTO CRIMINAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS CORREU: BRUNO NASCIMENTO BESSA CORREU... PACIENTE: MICHAEL LOTTI DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VA…

Andamento do Processo n. 0013121-95.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACACU AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS... DO NASCIMENTO OAB/RJ-196925 PACIENTE: EVANDRO SARDINHA TURON AUT.COATORA: JUÍ…

Andamento do Processo n. 0012387-47.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT... IMPTE: ANA CAROLINA DE CAMPOS PRAZERES PACIENTE: VALDECIR MAIA RODRIGUES …

Andamento do Processo n. 0012206-46.2020.8.19.0000 - Habeas Corpus - 02/04/2020 do TJRJ

-147798 PACIENTE: ITALO SILVA PERES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER... PRESCRITOS NÃO COMPROVAM O TRATAMENTO AMBULATORIAL QUE DEVE SER …