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15 de janeiro de 2019
Doença ou Acidente de Trabalho

Doença ou Acidente de Trabalho

Andamento do Processo n. 1003631-94.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - 21/11/2018 do TJSP

AUXILIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO ajuizada por HENRIQUE COSMO DA SILVA em relação a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...-94.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - H.C.S. - Nos termos da proposta de transação judicial...

Andamento do Processo n. 1009213-77.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - 11/10/2018 do TJSP

Processo 1009213-77.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO PEREIRA DA SILVA -3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é

Andamento do Processo n. 1018225-86.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - 04/09/2017 do TJSP

Processo 1018225-86.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LEANDRO - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo

Resultados da busca Jusbrasil para "Doença ou Acidente de Trabalho"

TJ-MG - Ap Cível/Reex Necessário AC 10701082164131001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O EXERCÍCIO DO LABOR - INCOMEPTENCIA DA JUSTIÇA COMUM. Se a prova dos autos demonstra que a doença que acomete a parte não decorre um acidente ligado ao trabalho e/ou foi produzida, adquirida ou desencadeada por este, esta Justiça Comum não dispõe de competência para a apreciação da questão, sendo de se cassar a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal.

TJ-DF - Remessa de Oficio RMO 20110112137339 DF 0041610-48.2011.8.07.0015 (TJ-DF)

Data de publicação: 11/03/2014

Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE LABORAL. COMPROVADA. BENEFÍCIO. DEVIDO. I. O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO ATÉ QUE O SEGURADO SEJA REABILITADO OU APOSENTADO POR INVALIDEZ. II. COMPROVADA A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO SEGURADO E AS LESÕES QUE O INCAPACITARAM PARA O TRABALHO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ATÉ SUA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. III. NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.

Encontrado em: /3/2014 PROCEDÊNCIA, AUXÍLIO-DOENÇA, ACIDENTE DE TRABALHO, COMPROVAÇÃO, LAUDO PERICIAL, NEXO DE CAUSALIDADE..., POSSIBILIDADE, RETORNO, MERCADO, TRABALHO, DIVERSIDADE, ATIVIDADE, POSTERIORIDADE, TRATAMENTO MÉDICO

TJ-DF - Remessa de Oficio RMO 20120111273122 DF 0054125-81.2012.8.07.0015 (TJ-DF)

Data de publicação: 29/07/2014

Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE LABORAL. COMPROVADA. BENEFÍCIO. DEVIDO. I. O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO ATÉ QUE O SEGURADO SEJA REABILITADO OU APOSENTADO POR INVALIDEZ. II. COMPROVADA A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO SEGURADO E AS LESÕES QUE O INCAPACITARAM PARA O TRABALHO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ATÉ SUA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. III. NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.

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