Kamilla Ramiro, Advogado
há 2 meses

Pensão por Morte

Pensão por Morte No período vigência da MP 664/2015 (01/03/2015 a 17/06/2015) foi instituído para a pensão por morte...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5056915-59.2015.4.04.7000 PR 5056915-59.2015.4.04.7000

DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS E AO SAT. MP 664 /2014. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Conforme... a folha de salários. 3. Durante a vigência da Medida Provisória …

Afastamento pelo INSS com 15 ou 30 dias?

Muitos escritórios de advocacia têm sido procurados por empresas para esclarecer as dúvidas sobre a sua responsabilidade sobre o pagamento dos salários dos empregados incapacitados para o trabalho.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 5003797-38.2015.404.7205 SC 5003797-38.2015.404.7205

RÔMULO PIZZOLATTI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MP 664 /2014. PAGAMENTO DOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO... POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 5018624-78.2015.404.7100 RS 5018624-78.2015.404.7100

PIZZOLATTI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MP 664 /2014. PAGAMENTO DOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO... POR INCAPACIDADE. Na vigência da Medida Provisória nº 664 , de 2014, não …

Os reflexos práticos da MP 664 e 665 nos benefícios previdenciários

1 INTRODUÇÃO O objetivo desde breve estudo é verificar o que as Medidas Provisórias 664 e 665 , convertidas com alteração de texto, em ambos os casos, respectivamente, nas Leis nº 13.135 /2015 e…

Pensão por morte: A nova realidade brasileira

As notícias acerca das mudanças na concessão da pensão por morte já não são novidades, rondam o cenário brasileiro desde a edição da Medida Provisória – MP 664 /2014. Porém, com a sanção da…

Pensão por morte. E agora, dependentes?

Já está em vigor, desde ontem, em sua totalidade, a Medida Provisória 664 , de 30 de dezembro de 2014, responsável por uma “Minirreforma Previdenciária” que representa um dos maiores retrocessos em…

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

Devido aos nomes parecidos, o auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio acidente são objeto de muita confusão, pois muitas pessoas não conseguem compreender suas diferenças e, ainda, que…

Do auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um dos benefícios previdenciários que gera maiores questionamentos sociais, dúvidas e interpretações equivocadas, levando as pessoas a compreendê-lo de forma desvirtuada da…