Custas Judiciais

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GEN Jurídico, Editor de Livro
há 3 dias

CARF confunde despesas com receitas

, proclamou a inusitada tese de que o reembolso de custas judiciais, de despesas de viagens, de táxis, de autenticações etc... considerar as viagens, turísticas ou não, o pagamento de custas judiciai…

Andamento do Processo n. 5067579-41.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 11/10/2019 do TRF-2

$ 620,00 SOBRE AS CUSTAS PROCESSUAIS, CERTIFICO QUE, conforme guia(s) juntada(s) aos autos (documento 2 do Evento 6..., a publicação é válida para todos os fins de Direito. CERTIDÃO Valor atribuído …

Andamento do Processo n. 0000259-06.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/10/2019 do TJSP

que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar o pagamento da PENA DE MULTA e as CUSTAS PROCESSUAIS...-se por mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo que este prazo se …

Andamento do Processo n. 0000271-77.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 11/10/2019 do TJSP

de efetuar o pagamento da PENA DE MULTA e as CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG..., Tomo I. Transcorrido o prazo de 10 dias, aguarde-se por mais 60 …

Andamento do Processo n. 0000300-70.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 11/10/2019 do TJSP

e as CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Transcorrido o prazo... de 10 dias, aguarde-se por mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo …

Andamento do Processo n. 0000318-17.2017.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 11/10/2019 do TJSP

o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar o pagamento da PENA DE MULTA e as CUSTAS...-se por mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo que este prazo …

Andamento do Processo n. 0000765-16.2016.8.26.0420 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 11/10/2019 do TJSP

pessoalmente, a fim de efetuar os pagamentos das PENAS DE MULTA e AS CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV..., Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Elabore-se cálculo atualizado. …

Andamento do Processo n. 328884-18.2007.8.09.0026 - Ordinaria - 11/10/2019 do TJGO

, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10... COMO A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E …

Andamento do Processo n. 9007397-50.2019.8.21.0027 - 11/10/2019 do TJRS

E CUSTAS PROCESSUAIS, O REQUERIMENTO DEGRATUIDADE JUDICIÁRIA DEVERÁ SER EXAMINADO NAHIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO..., CONSIDERANDO QUE EM SEDE DE 1º GRAU NO JUIZADO ESPECIAL DAFAZENDA PÚBLICA …

Andamento do Processo n. 9056535-64.2019.8.21.0001 - 09/10/2019 do TJRS

CONTESTACIONAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 487, II, DO NCPC.SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS... PROCESSUAIS, EM PRIMEIRO GRAU, POR SER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA …