‘História de um casamento’: não repita esse filme na sua vida

do cartório, que giram em torno de R$300. Já em divórcios judiciais, além do advogado, é necessário pagar as custas judiciais... motivos: infidelidade, falta de comunicação e parceria ou mesmo por …

Andamento do Processo n. 5031992-55.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 13/07/2020 do TRF-2

SOBRE AS CUSTAS PROCESSUAIS, CERTIFICO QUE, conforme guia(s) juntada(s) aos autos (Evento 20, CUSTAS1), ( ) a parte autora requereu... válida para todos os fins de Direito. CERTIDÃO Valor atribuído …
Priscila Gales , Advogado
há 3 dias

Quanto custa o inventário?

analisado individualmente para estabelecer qual o custo do inventário. . Os valores das despesas podem variar conforme..., mas sua incidência é a regra. Há também possibilidade de descontos para pag…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10625170012011001 MG

da condenação também pelo delito descrito no art. 288 do Código Penal . 3. Fica prejudicado o pedido de isenção do pagamento das custas processuais, se o benefício já foi concedido na origem.... - C…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10079160258855001 MG

DA EXECUÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO DO PAGAMENTO CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - PLEITO PREJUDICADO. 1. É de ser... ao apelante em primeira instância, a isenção do pagamento das custas proc…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10024190353268001 MG

GERAIS. CUSTAS PROCESSUAIS. RÉU HIPOSSUFICIENTE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98, § 3º, DO CPC... das custas processuais pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0000103-76.2012.5.04.0025

).Cabeçalho do acórdãoAcórdão 11ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. APURAÇÃO. As custas processuais arbitradas... total da condenação, devendo ser abatidos os valores recolhidos a tal …

Andamento do Processo n. 201901010517 - 10/07/2020 do TJSE

PROMOVIDO, LIMITADO À R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 14. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI Nº... NA PRESENTE ATA DE JULGAMENTO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS …

Andamento do Processo n. PROCESSO043/1.17.0001293-8.B - 10/07/2020 do TJRS

A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA.SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, EM PRIMEIRO GRAU, POR SER...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1021697-17.2019.8.26.0577 SP 1021697-17.2019.8.26.0577

. CUSTAS PROCESSUAIS - INSS – ISENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA – ÍNDICES ECONÔMICOS PERTINENTES - OBSERVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL...