Wagner Brasil, Advogado
há 7 dias

TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

de agente da policia rodoviária Federal e determinou que devolvesse sua arma funcional, além de o proibir de acessar.../wagner-brasil-1459581bb/ De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Fed…

Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator

a Justiça Federal na intenção de anular dois autos de infração emitidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O condutor.... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Daniele …

O direito a percepção do auxílio-transporte sem a incidência de qualquer desconto e independente da utilização de veículo próprio.

na remuneração dos servidores da PRF, e, sendo assim, não deve incidir qualquer desconto, e, ainda, que deve ser paga... retroativos desde o ingresso no cargo, devidamente corrigidos. Processo: …

Remoção para acompanhamento de cônjuge. Reconhecido o direito a remoção de Servidor Público Federal para acompanhamento de cônjuge, Empregada Pública, que foi deslocada para outra localidade.

Reconhecido o direito a remoção de Servidor Público Federal para acompanhamento de cônjuge, Empregada Pública, que foi... deslocada para outra localidade. A 2ª Vara Federal Cível da SJDF confirmou …
Dayse Menezes, Advogado
ano passado

PRF prende homem com veículos roubados e documentos falsos

Um homem foi preso em abordagem da Polícia Rodoviária Federal portando documentos falsificados. O acusado circulava com uma motocicleta com placa adulterada e com restrições por roubo ou furto e, na…

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. Na decisão, o juiz convocado…
Correção FGTS, Estudante
ano passado

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

O Juiz substituto Marcelo Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, derrubou uma decisão tomada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis pela Polícia…

Suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação…

Ricos pagarão multas de trânsito até R$ 82 mil se este projeto de lei for aprovado

Antes de comemorar que "os ricos" pagarão mais caro",a medida pode afetar a qualquer brasileiro. Está em análise na Câmara dos Deputados uma lei que torna o valor das multas proporcional à renda dos…

Portador de deficiência consegue liminar para participar de curso da PRF

Por Rafa Santos O juiz César Jatahy Fonseca, substituindo o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu conceder liminar para que um candidato…

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