Exame de DNA

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Andamento do Processo n. 339877-23.2014.8.09.0076 - Acao Penal - 11/09/2019 do TJGO

INTIME-SE A D EFESA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 72 HORAS, SE CONCORDA QUE O ACUSADO SEJA SUBMETIDO A EXAME DE DNA...

Andamento do Processo n. 479711-82.2011.8.09.0064 - Investigacao de Paternidade - 30/05/2019 do TJGO

TADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 30/34, CONCORDAN DO COM A REALIZACAO DE EXAME DE DNA . APESAR... DE RECONHECIMENTO DE P ATERNIDADE, NO QUAL O REQUERIDO NAO COMPARECEU PARA …

Como funciona a investigação de paternidade?

de paternidade, passamos a sua prova no processo judicial. Neste momento, o famoso exame de DNA já surge a mente e é o que resolve... mais de 90% dos casos. O exame laboratorial de DNA é realizado …

Andamento do Processo n. 133285-42.2016.8.09.0151 - Investigacao de Paternidade - 26/03/2019 do TJGO

DA REALIZACAO DO EXAME DE DNA EM LABORATOR IO DE CONFIANCA DESTE JUIZO. O NAO COMPARECIMENTO DO REQUERIDO A AUDIENCIA SERA... INTERPRETADO COMO NEGATIVA DE REALIZACAO DO EXAME DE DNA E PODERA …
Wander Fernandes, Advogado
há 7 meses

Investigação de Paternidade segundo o STF e o STJ

extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao exame de DNA ou, ainda, quando, realizado com resultado positivo..., realizando o exame de DNA em laboratório. Se o resultado for positivo, o pai pode …
Wander Fernandes, Advogado
há 7 meses

A Investigação de Paternidade sob a ótica do STF e do STJ

, caso positivo o exame de DNA” (Clique aqui para ler). No entanto, caso não haja consenso, o interessado deverá propor.../SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, DJe 30/08/2018). - 2.) Ex…

Andamento do Processo n. 1010502-05.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 12/11/2018 do TJSP

pericial. Assim a jurisprudência: “DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - NEGATIVA.... Em ação de investigação de paternidade, sendo idôneo o laboratório responsável …
Douglas Cunha, Advogado
ano passado

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil

da dignidade da pessoa humana, a submissão compulsória do pai ao exame de DNA na ação de investigação de paternidade...

Andamento do Processo n. 1005982-30.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - 02/07/2018 do TJSP

Processo 1005982-30.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.M. - Vistas dos autos a parte interessada para: (x) cientificar a parte interessada que o material…

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade a partir do advento tecnológico do exame de DNA – Análise da jurisprudência do STJ sobre a matéria

Gabriela Sudbrack Crippa [1] 1 INTRODUÇÃO Tal é a relevância que as inovações científicas podem causar na vida de qualquer ser humano, e por consequência nas comunidades humanas, que elas não podem…
Resultados da busca Jusbrasil para "Exame de DNA"
Convênio amplia exames de DNA
Notícias31/05/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A equipe responsável pelos projetos Pai Presente no âmbito do Judiciário de Minas Gerais conseguiu autorização da Secretaria Estadual de Saúde para incluir três variantes de exames de DNA no contrato celebrado entre o TJMG e o Núcleo de Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os juízes de Direito responsáveis pelos processos de investigação de paternidade ou maternidade em que as partes estejam sob o amparo da Justiça gratuit...
Convênio amplia exames de DNA
Notícias01/06/2012JurisWay
A equipe responsável pelos projetos Pai Presente no âmbito do Judiciário de Minas Gerais conseguiu autorização da Secretaria Estadual de Saúde para incluir três variantes de exames de DNA no contrato celebrado entre o TJMG e o Núcleo de Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os juízes de Direito responsáveis pelos processos de investigação de paternidade ou maternidade em que as partes estejam sob o amparo da Justiça gratuit...
EUA autorizam polícia a fazer exame de DNA de suspeito
Notícias03/06/2013Consultor Jurídico
A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta segunda-feira (3/6) que a polícia pode colher amostras para exame de DNA de qualquer pessoa suspeita de haver cometido um crime "sério" e não apenas de pessoas já condenadas, como era a prática adotada nacionalmente até agora, de acordo com o Washington Post , Los Angeles Times e Boston.com . Aparentemente, a polícia decide o que é crime "sério" e quem será submetido a um exame de DNA, porque não terá necessidade de conseguir um mandado judicial para isso. ...
Exame de DNA não confirma a paternidade de suposto pai
Notícias18/09/2012Âmbito Jurídico
Ao tomar conhecimento que a ex-namorada havia movido ação de investigação de paternidade, o suposto pai solicitou a produção de prova pericial de DNA, acreditando na possibilidade de não ser o pai biológico da criança. O fato teve origem depois que o jovem casal manteve um relacionamento amoroso por aproximadamente 4 meses. Passados alguns meses, a moça deu a luz a um menino, levando-a a crer ser o antigo namorado o pai da criança. Em audiência, a juíza da comarca de Amapá atendeu ao pedido e de...
Exames de DNA
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades informa aos promotores de Justiça que ainda podem ser agendados exames gratuitos de DNA para o mês de novembro. Os pedidos feitos ao CAOP pelos membros do MP -PR, até o próximo dia 31, poderão ser inseridos no agendamento do próximo mês; os que excederem a quota serão agendados para dezembro. Data, local e horário de realização dos exames serão informados à Promotoria solicitante, para notificação das partes, após a conclus...
Réu não consegue suspender exame de DNA
Notícias24/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O efeito suspensivo a recurso especial pode ser deferido apenas quando há o perigo da demora e a relevância do direito requerido, o que ele não reconheceu no presente caso. Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A recusa partiu do STJ. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do réu, afirmando ser fruto de um relacionamento extraconjugal de sua mãe. Para requerer seu...
Acordo possibilita exame de DNA gratuito na Bahia
Notícias15/10/2012Direito Público
O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de DNA gratuito para famílias de baixa renda no estado, com o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade. A parceria vai promover a realização gratuita de10 exames de DNA por mês durante os próximos 4 anos. Dentro de algumas semanas, o serviço já estará disponível para o público alvo. Para ter acesso ao benefício, o requerente deve atender aos pré-requisitos ...
Acordo possibilita exame de DNA gratuito na Bahia
Notícias14/10/2012Consultor Jurídico
O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de DNA gratuito para famílias de baixa renda no estado, com o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade. A parceria vai promover a realização gratuita de10 exames de DNA por mês durante os próximos 4 anos. Dentro de algumas semanas, o serviço já estará disponível para o público alvo. Para ter acesso ao benefício, o requerente deve atender aos pré-requisitos ...
Recomendação quer garantir exames de DNA
A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal recomendou ao secretário da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e à empresa DNA CENTER Ltda. que observem o cumprimento da legislação e destinem a utilização dos exames de DNA decorrentes do contrato firmado entre a Secretaria e a empresa para contemplar pessoas que tenham direito a assistência judiciária gratuita. No dia 30 de setembro de 2010, foi assinado o Segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta ce...
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
O juiz Cícero Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido de um mãe para exame de DNA em um filho declarado morto no dia do nascimento. A genitora requereu a realização de coleta de sangue, após o Itep haver negado a solicitação para o procedimento. Ela suspeita de troca de bebês. A criança nasceu no hospital Santa Catarina, Zona Norte de Natal, às 00:45 h do dia dois de dezembro de 2012.O exame foi realizado e o magistrado aguarda o laudo para providências cabíveis. A Ação Caut...
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