EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF…
Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
CTN - Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória/Condenatória com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto de Previdência do Município - IPM e Ministério Público do Estado do Ceará
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/IPM…
Contestação - TRT01 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Atord - contra Engefield Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes e Centurylink Comunicacoes do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 56a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n° CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF…
Contestação - TRT04 - Ação Grupo Econômico - Rot - contra Magazine Luiza, Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Itau Unibanco Holding
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS. PROCESSO N.° BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede no endereço: CEP ,…
Contestação - TRT04 - Ação Grupo Econômico - Atord - contra Magazine Luiza, Luizacred Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento e Itau Unibanco Holding
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RS. PROCESSO N.° BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede no endereço: CEP ,…
Manifestação - TRT05 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Tarja - Empreendimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2° VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMAÇARI, 5a REGIÃO. PROCESSO - , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seus advogados, procuração em anexo, com…
Recurso - TRT05 - Ação Fruição / Gozo - Ap - de Telemar Norte Leste
Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de Salvador. , brasileiro, casado, maior, Série n° 0040 -BA, expedida em 31.10.2014, RG n° , CPF n° , PIS n° , nascido em 07.07.1959, filho (a) do Sr. e…
Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra NR Tech Solucoes Em Teleatendimento e Telemar Norte Leste
Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de Salvador. , brasileiro, casado, maior, Série n° 0040 -BA, expedida em 31.10.2014, RG n° , CPF n° , PIS n° , nascido em 07.07.1959, filho (a) do Sr. e…
Petição Inicial - TRT17 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Multlimpe Conservadora de Servicos e Municipio de Presidente Kennedy
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DA _______a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° , residente na Zona Rural de…
Petição Inicial - TRT03 - Ação Comissão - Atord - contra Lenarge Transportes e Servicos
https://pje.trt3.jus.br/primeirograu/VisualizaDocumento/Autenticado/d... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03a REGIÃO 3a Vara do Trabalho de Sete Lagoas RTOrd…