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20 de setembro de 2018
Fornecimento de Medicamentos pelo SUS

Fornecimento de Medicamentos pelo SUS

A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento pelos entes da Federação

esperança de ver realizado o seu Direito. O fato de nem todos os medicamentos serem fornecidos pelo SUS, é motivo para...A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento pelos entes da Federação I. INTRODUÇÃO A responsabilidade do Estado... no fornecimento de medicamento é uma questão de interesse geral, uma vez qu...

Suelen Barbosa

Suelen Barbosa -

O direito ao fornecimento de medicamentos e a escassez do recurso público ante a necessidade da população

O direito ao fornecimento de medicamentos e a escassez do recurso público ante a necessidade da população O DIREITO... AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A saúde é um direito fundamental garantido a todos, sendo um dever do Estado, é... a fornecer todo e qualquer medicamento comprovadamente necessário à saúde do indivíduo...

Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761, ajuizada pelo Município de São Paulo contra decisão do Tribunal

Pg. 1150. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 08/05/2012

ser alcançado, como dito, pelo próprio estabelecimento de saúde credenciado, e somente para os pacientes que estiverem recebendo seu tratamento no local. Levando-se em conta a notória escassez dos

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 134248 PI 2012/0039234-3 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As unidades federadas respondem pelo fornecimento de medicamentos, podendo ser demandadas sem litisconsórcio com a União. Agravo regimental desprovido.

SUS fornecerá medicamento a hemofílicos

09 de março de 2013 O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a ofertar o Fator 8 recombinante... o medicamento a preço quatro vezes menor do que o valor médio pago para atender a demandas judiciais. Fonte: Jornal do Commercio PE

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 11/03/2013

Juiz determina que SUS forneça medicamento

Determinando assim, que o SUS forneça o medicamento ao paciente, fixando multa em caso de descumprimento.... Alves, determinou que a União, o Estado do Ceará e o Muncipío de Icó forneçam o medicamento de alto... nas ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado do Ceará • 10/03/2011

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