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20 de julho de 2018
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Andamento do Processo n. 328759-95.2017.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 15/12/2017 do TJRS

/11500286800) - MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS...

Andamento do Processo n. 7.195 - Ag.reg. / Petição - 26/10/2017 do STF

AG.REG. NA PETIÇÃO 7.195 (497) ORIGEM : 1060834 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Andamento do Processo n. 7.195 - Ag.reg. / Petição - 20/10/2017 do STF

AG.REG. NA PETIÇÃO 7.195 (477) ORIGEM : 1060834 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Andamento do Processo n. 60733-29.2017.8.21.7000 - Apelacao - 16/10/2017 do TJRS

0004- 70072966187 (CNJ: 60733-29.2017.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500286800) - MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

Andamento do Processo n. 882.544 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 05/10/2017 do STF

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (441) 882.544 ORIGEM : ADI - 70053109856 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL... DO SUL AGDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) :...

Andamento do Processo n. 7.195 - Ag.reg. / Petição - 27/09/2017 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ...

Andamento do Processo n. 1.072.405 - Recurso Extraordinário / Agravo - 11/09/2017 do STF

GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : EDUARDO GOMES PLASTINA (48506/RS) RECDO.(A/S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO... COM AGRAVO 1.072.405 (191) ORIGEM : 70068973999 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE... DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : SINDICATO DA INDUSTR...

Andamento do Processo n. 7.195 - Petição - 28/08/2017 do STF

FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO... QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Decisão : Trata-se de Petição ajuizada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande... GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRAND...

Andamento do Processo n. 7.195 - Petição - 23/08/2017 do STF

FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO EST...

Andamento do Processo n. 882.544 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 16/08/2017 do STF

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (336) 882.544 ORIGEM : ADI - 70053109856 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL... DO SUL AGDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) :...

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