Andamento do Processo n. 0003599-09.2019.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto...Andamento do Processo n. 0003599-09.2019.8.26.0154 - Agravo de Execução …

Andamento do Processo n. 2271980-28.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara do Juizado Especial Cível...Andamento do Processo n. 2271980-28.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1001934-72.2015.8.26.0576 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 1001934-72.2015.8.26.0576 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1042343-85.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 1042343-85.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2271822-70.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2271822-70.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2271933-54.2019.8.26.0000 - Revisão Criminal - 06/12/2019 do TJSP

º da Res. 551/2011 ; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 2271933-54.2019.8.26.0000 - Revisão Criminal - …

Andamento do Processo n. 1048279-91.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 1048279-91.2018.8.26.0576 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 1033298-28.2016.8.26.0576 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível...Andamento do Processo n. 1033298-28.2016.8.26.0576 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 2271984-65.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução...Andamento do Processo n. 2271984-65.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 1500734-82.2019.8.26.0559 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento...Andamento do Processo n. 1500734-82.2019.8.26.0559 - Apelação Criminal - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de São José do Rio Preto do TJSP"
Agravo de Instrumento AI 1205172002 SP (TJ-SP)
Jurisprudência08/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SEGURO DE VEICULO (DPVA T) -COBRANÇA - DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA PELO IMESC -POSSIBILIDADE - PEDIDO DO A UTOR,BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, PARA QUE A DILIGÊNCIA SEJA REALIZADA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -INDEFERIMENTO - AGRA VO DE INSTRUMENTO NAO PROVIDO, Devendo o Estado arcar com as custas e despesas processuais dos beneficiários da justiça gratuita, pode o juiz, destinatário da prova, valer-se do IMESC, que é órgão dotado de total capacidade para a realização da perícia médica Pretensão de realização por perito médico estabelecido no seu domicílio Inviabilidade A escolha cabe somente ao juiz da causa, a teor do disposto no art 434 do Código de Processo Civil
Agravo de Instrumento AG 1205172002 SP (TJ-SP)
Jurisprudência08/09/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SEGURO DE VEICULO (DPVA T) - COBRANÇA - DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA PELO IMESC - POSSIBILIDADE - PEDIDO DO A UTOR, BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, PARA QUE A DILIGÊNCIA SEJA REALIZADA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - INDEFERIMENTO - AGRA VO DE INSTRUMENTO NAO PROVIDO, Devendo o Estado arcar com as custas e despesas processuais dos beneficiários da justiça gratuita, pode o juiz, destinatário da prova, valer-se do IMESC, que é órgão dotado de total capacidade para a realização da perícia médica Pretensão de realização por perito médico estabelecido no seu domicílio Inviabilidade A escolha cabe somente ao juiz da causa, a teor do disposto no art 434 do Código de Processo Civil .
DJBA 09/07/2015 - Pág. 328 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 15055/BA), ROBERTO SOARES MARINHO (OAB 12047/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA) - Processo 0306625-90.2013.8.05.0103 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Teixeira - RÉU: Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia SA e outro - Vistos, etc. Trata-se de pedido de sobrestamento do feito, solicitado pela parte autora em audiência (retro) com anuência dos réus. Isso posto, nos termos do art. 265 , II do CP
DJSP 24/08/2009 - Pág. 2526 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/08/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
e JOSUÉ MARCIANO declarando a existência da união estável entre as partes, no período de abril de 1999 e junho de 2009 para os jurídicos e legais fins de direito. Em conseqüência, no que tange à guarda, ao direito de visitação e aos alimentos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos indicados na petição inicial (fls. 02/06), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em conseqüência, decreto a extinção do feito nos termos do art. 269 , inc. III , do Código de Processo Civil . De
Pedido de Providências PP 00062627820092000000 (CNJ)
Jurisprudência09/02/2010Conselho Nacional de Justiça
Ementa: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP. EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E CARGA DE AUTOS (TAXA DE MANDATO). ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2009 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ/SP. 1. Pretensão de que o Juízo da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto adote a orientação disposta na Ordem de Serviço nº 02/2009, da Presidência da Seção de Direito Privado do TJ/SP, no que se refere à inexigibilidade do recolhimento da contribuição como condição para juntada de instrumentos de mandato ou obtenção de carga de autos. 2. A disciplina contida na legislação estadual não deixa dúvida quanto ao condicionamento da juntada do instrumento de mandato judicial ao recolhimento da contribuição, o que parece caracterizar antinomia com as prerrogativas fixadas na Lei 8.906 /94. 3. Não cabe ao CNJ decidir sobre a inconstitucionalidade da lei estadual que destina o produto da contribuição à Caixa de Previdência dos Advogados ou a sua antinomia com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n. 8.906 /94). Pedido de providências não conhecido.
TJSP – Visita Correcional e Correição nas Comarcas de José Bonifácio, Tabapuã, Nhandeara, Urupês e São José do Rio Preto
Notícias20/09/2018AASP
José Bonifácio O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou visita correcional na 1ª Vara Judicial da Comarca de José Bonifácio no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), com inicio às 09 (nove) horas, horário em que deverão estar presentes no local todos os servidores da unidade. Faz saber , ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrit...
TJSP – Correição e Visita Correcional nas Comarcas de São José do Rio Preto, Potirendaba e Neves Paulista
Notícias19/09/2018AASP
São José do Rio Preto O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 129 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 05 a 16 de março último, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em sessão plenária de 14 de agosto último, designou correição extraordinária na 1ª Vara Criminal da Comarca ...
TJSP – Correição nas comarcas de: São José do Rio Preto, Lins e Mirassol nos dias 9 e 10/10
Notícias06/10/2017AASP
Comarca de São José do Rio Preto O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de São José do Rio Preto nos dias 09 (nove) e 10 (dez) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 3ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 1ª Vara da Família e das Sucessões, 1ª Vara Criminal, Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da ...
Agravo de Instrumento AI 966650100 SP (TJ-SP)
Jurisprudência30/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A - (Autor) AGVDA.: FRANCINI TANCREDO GRATAO - (Ré).
Agravo de Instrumento AG 8303065200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência24/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 830.306.5/2-00 COMARCA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGTE. : LARA BERNARDINO DE SOUZA AGDO. : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Antecipação de tutela para reintegração ao cargo - Indeferimento - Não demonstração da verossimilhança das alegações - Exoneração que, em princípio, preenche os requisitos de formalidade e legalidade - Recurso não provido .
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