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DJBA 09/07/2015 - Pág. 328 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 15055/BA), ROBERTO SOARES MARINHO (OAB 12047/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA) - Processo 0306625-90.2013.8.05.0103 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Teixeira - RÉU: Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia SA e outro - Vistos, etc. Trata-se de pedido de sobrestamento do feito, solicitado pela parte autora em audiência (retro) com anuência dos réus. Isso posto, nos termos do art. 265 , II do CP
DJSP 24/08/2009 - Pág. 2526 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/08/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
e JOSUÉ MARCIANO declarando a existência da união estável entre as partes, no período de abril de 1999 e junho de 2009 para os jurídicos e legais fins de direito. Em conseqüência, no que tange à guarda, ao direito de visitação e aos alimentos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos indicados na petição inicial (fls. 02/06), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em conseqüência, decreto a extinção do feito nos termos do art. 269 , inc. III , do Código de Processo Civil . De
DJSP 17/11/2014 - Pág. 2 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 06/1977 – SERRA NEGRA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/11/2014, autorizou a transferência do feriado da Consciência Negra da Comarca de Serra Negra, do dia 20 para o dia 21/11, somente para o ano de 2014, diante do contido na Lei Municipal nº 3.798/2014. PROCESSO Nº 06/1978 – MAUÁ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/11/2014, manteve o feriado da Consciência Negra da Coma
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