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23 de janeiro de 2019
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Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

Andamento do Processo n. 0359038-85.2012.8.21.0001 - 23/01/2019 do TJRS

VIDA CONSULTORES HOSPITALARES LTDA (PP. JUAREZ RAMOS DOS SANTOS 49528/RS E LUCIA BUENO MAINIERI 22392/RS). VISTOS...

Decreto de "festim"

ou a propriedade das pessoas. (...) Em suma: consagra-se, em nosso Direito Constitucional, a aplicação plena, cabal, do chamado...), desde o seu nascimento, dispusera em seu artigo 4º os requisitos para o exercício do direito à aquisição (posse) de arma de fogo, dentre... as orientações expedidas pelo Ministério da Ju...

Andamento do Processo n. 157440-77.2018.8.09.0139 - Flagrante/inquerito - 08/01/2019 do TJGO

QUALIFICADO, NA FORMA D A LEI E INFORMADO QUANTO AO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANE CER EM SILENCIO, O CUSTODIADO FOI... PERGUNTADO QUANTO A SUA PROFISS AO, MEIOS DE VIDA, SEU LOCAL DE RESIDENCIA, A QUANTO TEMPO RESIDE NA CIDADE...) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ====...

Andamento do Processo n. 163096-15.2018.8.09.0139 - Flagrante - 08/01/2019 do TJGO

: NAO SE APLICA. OITIVA DO(A) CUSTODIADO(A): DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, NA FORMA DA LEI E INFORMADO QUANTO AO SEU DIREITO CONSTITUCION... AL DE PERMANECER EM SILENCIO, O CUSTODIADO FOI PERGUNTADO QUANTO A SUA PROFISSAO, MEIOS DE VIDA, SEU LOCAL... COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARE...

A autorização da ANVISA como limite inconstitucional ao dever de cobertura dos planos de saúde.

do órgão de Estado, especialmente porque o que se tutela é o direito à vida, na imensa maioria dos casos. Além disso, há.... Interpretação teleológica da lei, devendo prevalecer a proteção ao direito indisponível à vida, bem maior do ser humano... de prevalecer o direito à vida e à saúde, porquanto possuem sede consti...

PL-SP 231/2018 garante a pacientes terminais Direito de recusar tratamento

PL-SP 231/2018 garante a pacientes terminais Direito de recusar tratamento Semana passada (em 13 de de dezembro 2018... a ideia nele disposta, pois garante o direito do enfermo de receber as informações disponíveis e decidir livremente...://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/659746865/inimigas-no-trabalh...

Andamento do Processo n. 160052-85.2018.8.09.0139 - Flagrante - 19/12/2018 do TJGO

E INFORMADO QUANTO AO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERM ANECER EM SILENCIO, O CUSTODIADO FOI PERGUNTADO QUANTO A SUA PROF... ISSAO, MEIOS DE VIDA, SEU LOCAL DE RESIDENCIA, A QUANTO TEMPO RES IDE NA CIDADE, SOBRE O SEU HISTORICO ESTUDANTIL, SE JA FOI... DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARE...

Andamento do Processo n. 5000769-89.2017.8.13.0647 - 17/12/2018 do TJMG

Eletrônico) São Sebastião do Paraíso; Apelante (s) - EDINEIA APARECIDA DE MELLO MOREIRA; LUIZ ANTONIO MOREIRA; VIDA COR...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

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