Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito à Vida Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito à Vida Editar

Cancelar
Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

. De acordo com a liminar, o direito à saúde e à vida deve prevalecer no caso. Segundo os autores da ação, após tentar... dele." "No eventual conflito entre a proteção aos bens jurídicos tutelados pelos delitos previstos nos artigos 28 e 33... da Lei de Drogas e os direitos à saúde e à vida do filho da paciente, devem ...

Homem vítima de estupro também pode abortar, ou o Código Penal é sexista?

, por que? Por que a mulher estuprada tem direito de escolha e o homem não? Onde está a proteção aos interesses da vítima masculina? Em lugar... e mitos que envolvem os homens e seus direitos, esse é o mais sensível e delicado, vez que culturalmente foi atribuído..., legais ou não. Se a nossa sociedade preza pela igual...

Léo Rosa

Léo Rosa -

O aborto, os religiosos, a dignidade constitucional, o Supremo

na Sociedade brasileira, em seu art. 5º trata dos direitos e garantias de cidadania. Sua incidência sobre as demais normas... os direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à saúde, ao planejamento familiar...O aborto, os religiosos, a dignidade constitucional, o Supremo...

Andamento do Processo n. 0054946-20.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 07/08/2018 do TJSP

/ Embargos à Execução - Maria Rosa de Almeida Mendonça - Vida - Atendimento e Assistência A Saúde Ltda - Vistos. Fls. 15... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

O Destino Do Aborto

de difícil reparação, com a descriminalização, além de garantir a liberdade de escolha da mulher, garante um planejamento...

Letícia Muniz

Letícia Muniz -

O Conflito Antinômico entre Direitos Fundamentais Relacionados ao Aborto: em sede do HC 124.306 do Supremo Tribunal Federal

de que, por mais reprovável que fosse sua conduta no bojo social, a garantia do direito à vida era incólume, ou em contraste... passivo do crime, de forma que, não mais se visa a proteção da vida apenas do embrião/feto mas também os direitos da gestante... da premissa maior relacionada à garantia da inviolabilidade do...

Andamento do Processo n. 0017115-61.2016.5.16.0015 - ROPS - 03/08/2018 do TRT-16

WANDA SOUZA BEZERRA(OAB: 9787/MA) RECORRENTE ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRENTE vida... BEZERRA(OAB: 9787/MA) RECORRIDO ULTRA SOM S/S ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RECORRIDO vida e imagem sc ltda... ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ...

Aborto: meu corpo, minhas regras?

direita, a mostragem do teste rápido, com os dois riscos em evidência. Estava grávida. Sentou-se ao pé da escada... de suas vidas, afastaria Amanda dos estudos, ao menos por algum tempo. E os gastos trariam grandes dificuldades para...

Análises entre autopossessões dos proprietários, o dono de hospital e a mulher grávida

, pelo seu direito natural, não pode ter este direito limitado pelo Estado. Pela filosofia libertária, é coação do Estado... do hospital. 2) Mulher A mulher também, pelo direito natural, possui autonomia da vontade e autopossessão. Ela quem decide... e "aborto" O hospital. Paciente depende de suporte de vida, pelos equ...

Aline Aguiar

Aline Aguiar -

Aborto

, egoísta, machista etc. Muitas pensam em tirar não somente a vida do feto, mais a sua também, para elas não... dividida, temos os contra e os que são a favor do Aborto. Criminalmente falando, é crime retirar a vida de um ser... os caçadores de violência contra a integridade física, moral, emocional etc. Não é a vida d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

×