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25 de fevereiro de 2018
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Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

"Memorias falsas", influenciando processos e procedimentos - destruindo vidas!

Direitos e outros Blogs com assuntos similares Visitem nossa página no facebook "Memorias falsas", influenciando processos e procedimentos - destruindo vidas!..."Memorias falsas", influenciando processos e procedimentos - destruindo vidas! Em 2015 escrevi um artigo intitulado... perceber, com mais claridade, o estrago...

O sombrio mundo dos abusadores e da "pedofilia religiosa"!

-se no direito de desposar crianças; meninas que sequer se tornaram mulheres passam a ser esposas de homens que poderiam... da vida, da dignidade e do bem estar humano ! Saber que dezenas de meninas morrem todos os anos porque não conseguem suportar.... Alguns seriam pedófilos, outros abusadores! Um religioso que quer ...

Qual é o meu papel na defesa de um criminoso? Assegurar o direito a uma defesa justa e imparcial, ou enganar a sociedade afirmando que o cliente é inocente?

Qual é o meu papel na defesa de um criminoso? Assegurar o direito a uma defesa justa e imparcial, ou enganar... a sociedade afirmando que o cliente é inocente? Hoje, praticamente não advogo, mesmo assim o Direito Penal, a Criminologia..., os Direitos Humanos e a Medicina Legal, nunca deixaram de me encantar. Quando era...

Resolução Normativa nº. 432 da ANS e o risco de exclusão dos beneficiários dos planos de saúde coletivos:

será a única alternativa para a garantia do direito à vida e à saúde (art. 5º, caput, e art. 196 e seguintes... de profissões regulamentadas; e) caixas de assistência e fundações de direito privado que se enquadrem nas disposições... cujo objetivo é o de regular atividades que garantam a assistência à saúde (art. 1º d...

Andamento do Processo n. 1117511-28.2009.8.21.0001 - 09/02/2018 do TJRS

-28.2009.8.21.0001) - EDITORA LUZ E VIDA (PP. ANGELO AUGUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE 48462/RS) XCEEE D -CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO...

Andamento do Processo n. 0007280-98.2016.8.21.0002 - 09/02/2018 do TJRS

.A. E VIDA E PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA 11175/RS) E SMJ CORRETORES DE SEGUROS (PP. FABRÍCIO BARCE...

Direitos Humanos (Nosso) e "dos manos"!

Direitos Humanos (Nosso) e "dos manos"! «Digo, porém, a vós que me ouvis: Amai os vossos inimigos , fazei o bem... da Declaração Universal dos Direitos Humanos . Isso se deu pós-Segunda Guerra Mundial, pós massacre; era hora de pensar... de um juízo pré-existente, é a meta de quem defende os Direito Humanos...., os ani...

"Os miseráveis"!! Nos papéis de Fantine, Jean Valjean e Cosette, apresentamos: o "POVO Brasileiro"!

um premio de reconhecimento!? Porque nem sempre as pessoas estão felizes com a vida (e com mundo); quando é..., retrata a vida dos "pobres" e condenados da época. Pessoas que muitas vezes, além de miseráveis, eram também estigmatizadas... encontrarmos pessoas submissas, mal informadas, revoltadas e até violentas; disp...

Medicamentos e procedimentos cirúrgicos gratuitos junto ao SUS

constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação.... “[...] O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas - representa conseqüência... de que a saúde pública consubstancia direito fundamental do ...

Direito à sustentabilidade como extensão do Direito à Vida

Direito à sustentabilidade como extensão do Direito à Vida RESUMO Tratar a sustentabilidade não apenas como garantia... para melhor qualidade de vida, mas também como um direito fundamental à pessoa humana, é algo indispensável para a real... garantindo as condições dignas de vida humana, inserindo tal temática como ex...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

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