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28 de maio de 2018
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Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

Anencefalia - Direito a vida

. A vida é um bem jurídico tutelado como direito fundamental básico desde a concepção, que é o momento específico... anencéfalos, a constituição expressamente defende e garante o seu direito a vida, tendo em vista que a pessoa nasceu... jurídico protege a vida como um dos maiores direitos do homem, sendo certo que esta...

Irlanda decidirá em referendo se acaba com restrições ao aborto

constitucional de aborto em (com exceção de risco para a vida da mãe). As pesquisas mais recentes apontam a vitória dos partidários... legal, para abortar. Em 2013, o país decidiu que as mulheres com a vida em risco pela gravidez poderiam interromper..., depois que foi detectado que o feto sofria uma anomalia que o le...

Proteção aos Animais no Inverno

defende-lhes a dignidade e o direito a vida. Em que pese a legislação brasileira, em exteriorização do senso comum, tratar..., a respeitar e a amar os animais. Artigo 1º Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à....Todos os animais têm o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do ho...

Comentários e reflexões à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54

a prevalência do principio constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à saúde e à liberdade...". Tal sistema de controle de constitucionalidade destina-se a proteção dos preceitos fundamentais. E justamente por englobar... Aurélio proferiu que o anencéfalo não tem a expectativa nem é ou será...

Carência de 24 horas para procedimento de emergência e urgência

o direito à vida tanto da gestante, quanto do nascituro. Conclusão Fica evidente a preocupação do STJ em reafirmar que não... pelo renomado jurista Daniel Sarmento em sua doutrina de direito constitucional sobre Direitos Constitucionais e Relações Privadas. Carência de 24 horas para procedimento de emergência e urgênc...

A advocacia e a saúde dos advogados

se sente com saúde? Pratica alguma atividade física? Ou sua vida é somente acordar e trabalhar? Pois bem, começo... com esta indagação para tratar de um assunto que foge um pouco da seara jurídica, mas que é inerente aos profissionais do Direito... de seus clientes, dentre outras atividades "estressantes". A imagem de...

Andamento do Processo n. 1000334-48.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - 21/05/2018 do TJSP

-48.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Obrigações - Organização Social Pró-Vida - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Marcos... DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA APARECIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0230/2018...

Heberson Moraes

Heberson Moraes -

Cirurgia de urgência necessária para garantia da saúde deve ser realizada

Cirurgia de urgência necessária para garantia da saúde deve ser realizada Se para os clientes de plano de saúde já não... do serviço público de saúde precisam enfrentar. As cirurgias necessárias para garantia da saúde do paciente devem ser.... Entre em contato ou deixe seu comentário abaixo. Marque seu amigo nesta publ...

O período de carência nos planos de saúde e a necessidade de internação

eximindo tais entidades do regular cumprimento do contrato e o respeito aos direitos da parte contratante. Os contratos... instituição, a cobertura de eventuais riscos previstos ou assinalados, ou ainda, para garantir o tratamento até a plena... a nulidade de cláusulas que restringem direitos ou obrigações fundamentai...

Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética

. Por derradeiro, pondero apenas em relação as modalidade de garantias dos direitos da personalidade. Por primeiro, a tutela...Tutela dos Direitos da Personalidade através do Biodireito e da Bioética Estabelece o Código Civil em seu art. 12... destina-se a tutelar o direito da pessoa de dispor sobre as partes do seu pr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

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