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23 de novembro de 2017
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Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

A Reforma Previdenciária e a Reforma Institucional

para garantir o direito do doente vir a ser periciado. E neste meio tempo o segurado ficará ao Deus dará. Não tendo...

Direito à vida x Liberdade de crença: ponderação frente aos Direitos da Personalidade

. 1. Dos Direitos Fundamentais – Direito à Vida x Liberdade de crença 1.1 Direito à vida A Constituição Federal garante... , a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental... fundamental de terceiro, como o é o direito à vida”. A autora ...

O direito à vida desde a concepção na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a contracepção de emergência nos casos de violência sexual

da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que garante o direito à vida, em geral, desde a concepção. Vejamos: Artigo 4...O direito à vida desde a concepção na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a contracepção de emergência... abortivo antes de la implantación". 3. O DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO NA C...

À Luz do Aborto

haveria de passar por todos estes dissabores que lhe foram próprios. Afinal, que falta faria a vida para quem sequer... relevância aos tropeços que a vida lhe destinara, como se todas as mazelas de sua vida fossem consequência da ausência... forjaram um caráter mais sólido, preparando-a para as agruras da vida em soci...

PEC 181/2015

já legalizados, em especial o aborto em caso de estupro, sejam proibidos com base na garantia constitucional do direito... para ser constitucional. No mais, qualquer pessoa mediana sabe que nenhum direito fundamental é absoluto.... 6. Destarte pode-se dizer que tal direito significa a garantia de se “continuar vivendo...

Andamento do Processo n. 00004564620158140005 - 13/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00004564620158140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO Ação: Ação Civil Pública em: 07/11/2017---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Andamento do Processo n. 0003264-14.2016.8.21.1001 - 09/11/2017 do TJRS

001/1.16.0067871-9 (CNJ 0003264-14.2016.8.21.1001) - COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA (PP. ERICO BENITES 17943/RS) XEDVALDO FERREIRA E ISAIAS FIGUEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DO

Andamento do Processo n. 70358/RS - 08/11/2017 do TJRS

70358/RS) XBRADESCO SEGUROS E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS). JULGADO EXTINTO O FEITO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME ART. 487, II, DO CPC.

A falta de protetor solar para a classe pobre

Todos nós sabemos que o protetor solar é de uma importância plena na nossa vida, mesmo com o tempo nublado temos que aplicar em nossa pele o protetor para que possamos ficar protegidos dos raios

Andamento do Processo n. 2015 01 1 135409-4 - 06/11/2017 do TJDF

Num Processo 2015 01 1 135409-4 Relator Des. DIAULAS COSTA RIBEIRO Apelante (s) DISTRITO FEDERAL Advogado (s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Apelado (s) PROJETO INTEGRAL DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

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