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16 de dezembro de 2018
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Vida

Em Direito Penal, o vocábulo tem conceito próprio; compreende o período entre a concepção até a morte da pessoa. Aspecto do bem jurídico pessoa.

Andamento do Processo n. 0185246-85.2015.8.21.0001 - 14/12/2018 do TJRS

IOLOVITCH 6667/RS) X VIDA RELAX COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI - EPP E FELIPE MACHADO CAPISTRANO...

A vitimologia e João de Deus no controle

vida, quando ela está ameaçada. - Matou o assaltante? Infelizmente sim, não houve outra alternativa porque ele seguiu... vitimal (na Criminologia é mais didático falar em perigosidade à periculosidade – essa é melhor aplicada no Direito Penal... do fato! Por Elane Ferreira de Souza, Advogada não atuante , Administrado...

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm...

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm... Será mesmo que toda vida importa? Será que os autores da faixa, na foto... abaixo, pensaram em todo tipo de vida quando decidiram expôr à frase ao público? Acredito não ser a única a entender... que tais dizeres são demasiados, haja vista sabermos que nem toda vida é resp...

Pedro Salgueiro

Pedro Salgueiro -

O dever do Estado em fornecer medicamento

, dotado como direito fundamental, nada mais sendo do que a concreção do alcance constitucional, um gesto reverente...O dever do Estado em fornecer medicamento A Constituição Federal é categórica em garantir a saúde como um direito.... Mais que isso, o direito à saúde é um direito fundamental de todo e qualquer indivíd...

Andamento do Processo n. 1000334-48.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - 07/12/2018 do TJSP

-48.2015.8.26.0048 - Procedimento Comum - Obrigações - Organização Social Pró-Vida - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Ciência... (OAB 147963/SP) Atibaia Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DA SILVA FRIAS...

Andamento do Processo n. 0039901-21.2004.8.05.0001 - Execução Fiscal - 04/12/2018 do TJBA

(OAB 23776/BA) - Processo 0039901-21.2004.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: A A Vida... - Associacao Amparo A Vida - De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art... dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (qu...

Jairo Eliin Gomes

Jairo Eliin Gomes -

Direito à vida: uma breve análise sob a ótica do direito ambiental constitucional.

Direito à vida: uma breve análise sob a ótica do direito ambiental constitucional. 1. INTRODUÇÃO A preocupação motivada..., abruptamente a existência humana poderá sofrer os prejuízos futuros. 3. DO DIREITO À VIDA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL É de se ver... que o direito à vida é o mais fundamental dos demais direitos p...

Tales Calaza

Tales Calaza -

Constitucionalismo e Gerações de Direitos

Constitucionalismo e Gerações de Direitos 1. Constitucionalismo  Trata-se de um movimento social (advindo da derrubada... de que todas as normas devem ser interpretadas de modo a garantir os direitos fundamentais, regendo os princípios..., ou seja, um Estado menos intervencionista. Nesse âmbito, foram garantidos direit...

Plano de Saúde e a recusa na liberação de procedimento requisitado ao seu beneficiário pelo médico.

se encontrar entre os bens intangíveis mais preciosos do ser humano, inseparável do direito à vida, recebe a tutela... contra o direito à saúde, à vida e a integridade física e moral do seu segurado. É de sapiência, que a prestação... de Direito” (grifamos) CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO...

Inviolabilidade e indisponibilidade do direito à vida - conceitos diversos

Inviolabilidade e indisponibilidade do direito à vida - conceitos diversos Problemas enormes e desnecessários são... pelos defensores da tese que atropela impiedosamente a dignidade dos pacientes Testemunhas de Jeová é que o direito à vida é... resolvido pela intervenção do Estado, que por sua vez deverá sempre impor a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à Vida"

Não se impede a morte desprezando o direito à vida

enfrenta o direito à vida. De fato, anda bem desprestigiado no mundo contemporâneo e, mais ainda, no... do direito à vida Se devemos como não-profetas calar sobre o futuro, podemos falar sobre o passado.... Pelo menos em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 28/01/2013

Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida

que é correta acabou vulgarizando a ideia de que direitos fundamentais tão importantes como a vida... podem ser preteridos sem maior consideração e de forma precipitada. A ideia de que o direito à vida, por exemplo,... sobre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 18/02/2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

habeas corpus". A passagem de Machado de Assis revela o quanto o Direito invade a vida e a obra... "Doutor Machado - O direito na vida e na obra de Machado de Assis". _______ Doutor Machado - O direito... do Bruxo do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/04/2013

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