Transportadora Latino América Ltda

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AGRAVO DE PETICAO AP 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)
Jurisprudência16/10/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação encartada aos autos a formação de grupo econômico entre os Agravantes (UNETRAL,especialmente) e a executada Transportadora Latino América Ltda., devem responder solidariamente pelo débito trabalhista,nos termos do art. 2º , parágrafo 2º , da CLT . Agravo de Petição a que se nega provimento.
AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)
Jurisprudência16/10/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação encartada aos autos a formação de grupo econômico entre os Agravantes (UNETRAL,especialmente) e a executada Transportadora Latino América Ltda., devem responder solidariamente pelo débito trabalhista,nos termos do art. 2º , parágrafo 2º , da CLT . Agravo de Petição a que se nega provimento.
RECURSO ORDINARIO RO 679003219945040015 RS 0067900-32.1994.5.04.0015 (TRT-4)
Jurisprudência11/12/1995Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EQUIPARAÇAO SALARIAL. Devem restar demonstrados os requisitos do art. 461 , da CLT , para que seja reconhecido o direito à equiparação salarial. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto da decisão proferida pela MM. 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: HILÁRIO PACHECO, e recorridos: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. E TRANSAÇO S/A - TRANSPORTES DE AÇO. Insurge-se o reclamante, via recurso ordinário, ante a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a demanda, buscando sua reforma. Sobem os autos, com contra-razões juntadas às fls. 70/74. É o relatório. ISTO POSTO: 1. DOS REQUISITOS DO ART. 461 , DA CLT . 1.1. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Inconforma-se o Autor, com a sentença (...)
RECURSO ORDINARIO RO 679199401504003 RS 00679-1994-015-04-00-3 (TRT-4)
Jurisprudência11/12/1995Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EQUIPARAÇAO SALARIAL. Devem restar demonstrados os requisitos do art. 461 , da CLT , para que seja reconhecido o direito à equiparação salarial. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, interposto da decisão proferida pela MM. 15ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo recorrente: HILÁRIO PACHECO, e recorridos: TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. E TRANSAÇO S/A - TRANSPORTES DE AÇO. Insurge-se o reclamante, via recurso ordinário, ante a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a demanda, buscando sua reforma. Sobem os autos, com contra-razões juntadas às fls. 70/74. É o relatório. ISTO POSTO: 1. DOS REQUISITOS DO ART. 461 , DA CLT . 1.1. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Inconforma-se o Autor, com a sentença (...)
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teste teste teste S - 20090834423 --> ACÓRDÃO Nº: 20090834423 Nº de Pauta:070 PROCESSO TRT/SP Nº: 01544199805502009 AGRAVO DE PETICAO - 55 VT de São Paulo AGRAVANTE: UNETRAL S.A. AGRAVADO: 1. ANTONIO CARLOS DA SILVA 2. TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA 3. TRANSPORTE TURISMO LTDA EMENTA TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação en...
Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO AP 1544199805502009 SP 01544-1998-055-02-00-9 (TRT-2)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região teste teste teste S - 20090834423 --> ACÓRDÃO Nº: 20090834423 Nº de Pauta:070 PROCESSO TRT/SP Nº: 01544199805502009 AGRAVO DE PETICAO - 55 VT de São Paulo AGRAVANTE: UNETRAL S.A. AGRAVADO: 1. ANTONIO CARLOS DA SILVA 2. TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA 3. TRANSPORTE TURISMO LTDA EMENTA TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentação en...
Inteiro Teor. 1544199805502009 SP (TRT-2)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20090834423 Nº de Pauta:070 PROCESSO TRT/SP Nº: 01544199805502009 AGRAVO DE PETICAO - 55 VT de São Paulo AGRAVANTE: UNETRAL S.A. AGRAVADO: 1. ANTONIO CARLOS DA SILVA 2. TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA 3. TRANSPORTE TURISMO LTDA EMENTA TRANSPORTADORA LATINO AMÉRICA LTDA. SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES; UNESUL S/A; UNETRAL S/A. Restando demonstrado pela documentaÁão encartada aos autos a formaÁão de grupo ...
AGRAVO DE PETICAO AGVPET 1179200004402004 SP 01179-2000-044-02-00-4 (TRT-2)
Jurisprudência18/09/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Agravo de Petição. Inexistência de grupo econômico. A existência de grupo econômico e da responsabilidade solidária,na forma prevista pelo art. 2º , parágrafo 2º , da CLT ,exige demonstração clara e indubitável, sendo que a simples existência de sócios comuns, mesmo que a atividade empresarial desenvolvida seja idêntica, não serve de parâmetro seguro para indicar a existência de subordinação ou coordenação empresarial entre as reclamadas e a agravante,ou que esta tenha se beneficiado do trabalho da autora,notadamente quando há elementos nos autos que indicam a retirada do sócio comum dos quadros da ré em período anterior à constituição dos direitos trabalhistas conferidos à reclamante.
AGRAVO DE PETICAO AP 1179200004402004 SP 01179-2000-044-02-00-4 (TRT-2)
Jurisprudência18/09/2009Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: Agravo de Petição. Inexistência de grupo econômico. A existência de grupo econômico e da responsabilidade solidária,na forma prevista pelo art. 2º , parágrafo 2º , da CLT ,exige demonstração clara e indubitável, sendo que a simples existência de sócios comuns, mesmo que a atividade empresarial desenvolvida seja idêntica, não serve de parâmetro seguro para indicar a existência de subordinação ou coordenação empresarial entre as reclamadas e a agravante,ou que esta tenha se beneficiado do trabalho da autora,notadamente quando há elementos nos autos que indicam a retirada do sócio comum dos quadros da ré em período anterior à constituição dos direitos trabalhistas conferidos à reclamante.
Inteiro Teor. 1179200004402004 SP (TRT-2)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20090756295 Nº de Pauta:135 PROCESSO TRT/SP Nº: 01179200004402004 AGRAVO DE PETICAO - 44 VT de São Paulo AGRAVANTE: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: 1. REGINA SONIA DA SILVA SANTIAGO 2. TRANSPORTADORA LATINO AMERICA LTDA 3. TRANS AÇO SA TRANSPORTES DE AÇO 4. VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EMENTA Agravo de PetiÁão. InexistÍncia de grupo econômico. A existÍncia de grupo econômico e da responsabilidade solidária, na ...
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