Aumento Salarial

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Assumir o cargo de um funcionário que ganha mais dá direito a aumento?

Assumir o cargo de um funcionário que ganha mais dá direito a aumento? bit.ly/2Hs8FrF | O trabalhador pode assumir... contrário, não há direito ao mesmo salário, embora seja possível um incremento sa…
JurisWay
há 2 anos

Aumento de jornada em readaptação acompanhada de aumento salarial não representa alteração lesiva

Não há alteração contratual lesiva quando o empregado é readaptado por determinação do INSS e, em razão disso, tem a carga horária de trabalho aumentada e o salário também. Com esse fundamento,…

Na contramão da crise do País Governo federal concede aumento salarial para Defensoria Pública da União

O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira (29) a lei que concede aumento para a Defensoria Pública da União. A Lei 13.412 /2016 foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da…

Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um trabalhador portuário pela supressão das horas…

Projeto de lei que aumenta salário do Judiciário é aprovado no Senado

Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão receber um aumento total de 41%, dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. A medida de reajuste de salário está…

Andamento do Processo n. 0000513-47.2015.5.09.0654 - RTOrd - 17/05/2016 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000513-47.2015.5.09.0654 AUTOR APOLONIA PENKAL PADILHA ADVOGADO ROGERIO STANCZYK (OAB: 64643/PR) RÉU NOVA GERACAO ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JOSIANE DALLA COSTA…
Maria Helô, Advogado
há 4 anos

10 dicas rápidas sobre Direito do Trabalho - Parte 4

1) Caso o empregado trabalhe 7 dias consecutivos de trabalho sem o devido repouso semanal remunerado, o que acontece? Nesse caso, o pagamento do repouso deverá ser feito em dobro . Viola o art. 7º ,…

12ª Turma: uso de arma de fogo é requisito para exercício da função de vigilante

Um empregado que fazia segurança numa instituição de ensino recorreu ao TRT da 2ª Região depois de seu pedido ter sido negado em 1ª instância (2ª VT de Santana de Parnaíba-SP). O reclamante requereu…

Tributaristas serão os advogados que terão maior aumento salarial em 2016

Conjur Os advogados plenos de consultivo e contencioso tributário em escritórios pequenos serão os profissionais da advocacia que mais terão aumento em sua remuneração no ano que vem, aponta o Guia…
JurisWay
há 4 anos

Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na…
Resultados da busca Jusbrasil para "Aumento Salarial"
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1105049 RS 2008/0255412-8 (STJ)
Jurisprudência27/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL. REVISÃO. AUMENTO SALARIAL VOLUNTÁRIO.RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAN.º 7 DO STJ. 1. A reforma do acórdão objeto do especial, para reconhecimento daprogressão funcional e do consequente aumento salarial, é inviávelde ser realizada, pois exigiria o necessário revolvimento dematéria fática, procedimento vedado, em âmbito especial, pela Súmulan.º 7 desta Corte. 2. Agravo Regimental desprovido.
RECURSO DE REVISTA RR 9356920105030070 935-69.2010.5.03.0070 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE QUE O AUMENTO SALARIAL TERIA DECORRIDO DE ACORDO JUDICIAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que o registro na carteira de trabalho do empregado de que houve interposição de ação judicial enseja dano moral. No caso em tela, o reclamado apôs na carteira de trabalho dos reclamantes que o aumento salarial decorreu de -acordo judicial-, cuja anotação caracteriza abuso no cumprimento de decisão judicial e se mostra discriminatória, na medida em que dificulta ou impossibilita a obtenção de novo emprego, violando, assim, a dignidade dos trabalhadores. Precedentes desta Corte. Incidência do óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
RECURSO DE REVISTA RR 9356920105030070 935-69.2010.5.03.0070 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE QUE O AUMENTO SALARIAL TERIA DECORRIDO DE ACORDO JUDICIAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que o registro na carteira de trabalho do empregado de que houve interposição de ação judicial enseja dano moral. No caso em tela, o reclamado apôs na carteira de trabalho dos reclamantes que o aumento salarial decorreu de -acordo judicial-, cuja anotação caracteriza abuso no cumprimento de decisão judicial e se mostra discriminatória, na medida em que dificulta ou impossibilita a obtenção de novo emprego, violando, assim, a dignidade dos trabalhadores. Precedentes desta Corte. Incidência do óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
RECURSO DE REVISTA RR 1962007320095070024 196200-73.2009.5.07.0024 (TST)
Jurisprudência24/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS. AUMENTO SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento desta Corte é no sentido de que inexiste prejuízo ou lesão em decorrência da implantação de nova tabela do PCE/2009, quando o reenquadramento do empregado se dá em referência diversa da posição da tabela anterior, mas com aumento da remuneração. Recurso de revista de que se conhece a que se dá provimento.
RECURSO DE REVISTA RR 1962007320095070024 196200-73.2009.5.07.0024 (TST)
Jurisprudência15/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS. AUMENTO SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento desta Corte é no sentido de que inexiste prejuízo ou lesão em decorrência da implantação de nova tabela do PCE/2009, quando o reenquadramento do empregado se dá em referência diversa da posição da tabela anterior, mas com aumento da remuneração. Recurso de revista de que se conhece a que se dá provimento.
Funcionários do Poupatempo/Lapa conseguem aumento salarial
Notícias01/02/2013Última Instância
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou a equiparação salarial dos terceirizados do Poupatempo/Lapa com valor pago aos funcionários das outras unidades. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30/1), após os funcionários terem entrado em greve, no final de dezembro de 2012. Os funcionários chegaram a ficar 41 dias e retornam ao trabalho após a primeira audiência, no Tribunal, que tentou estabelecer um acordo entre os funcionários e os administradores do Poupatempo. De acordo com o S...
Dilma nega aumento salarial ao Judiciário
Mesmo sob o risco de criar novo atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se indispor com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff reiterou aos líderes de partidos da base aliada no Congresso que prefere fechar o ano sem ter aprovado o Orçamento da União a ver embutido na lei o reajuste salarial para servidores do Judiciário e ministros da Corte. Magistrados pedem um reajuste de 14,79% e os servidores do Judiciário de 56%. Dilma está decidida enfrentar os magistrados. A previsão é que o projeto d...
SAÚDE: Prefeito autoriza aumento salarial dos médicos
O prefeito Carlito Merss assinou nesta quinta-feira a tarde (29/09) o projeto de lei complementar que autoriza, a partir de 1º de outubro, o aumento salarial para os médicos que atuam no sistema público de saúde de Joinville. Antes de ser encaminhada à Câmara dos Vereadores, onde ainda depende de aprovação, a proposta foi apresentada aos representantes do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, Conselho Regional de Medicina e Conselho Municipal de Saúde. No texto do projeto de lei, o ...
Aumento salarial para juízes é arquivado
Notícias08/02/2012G1 - Globo.com
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou nesta quarta-feira (8), por meio de nota, que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que arquivou o pedido feito pela entidade para que fosse garantido reajuste de 4,8% no salário dos ministros da Corte. O pedido da Ajufe pretendia determinar a aprovação imediata do projeto de lei 2.197 /2011, que prevê reajuste conforme a correção inflacionária de 2011. A correção aumentaria o teto do f...
Funcionários da Câmara de SP terão aumento salarial de 7,3%
Notícias03/04/2013Folha Online
DE SÃO PAULO Os vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta quarta-feira o reajuste de 7,3% nos salários dos servidores da Câmara e do TCM (Tribunal de Contas do Município). Há 1.937 servidores no Legislativo. No TCM, cerca de 700. Segundo os vereadores, o aumento dos salários acompanha os índices IPCA e IGPM. Também deve ser aprovado na semana que vem o aumento de 31% na gratificação aos 39 policiais militares e 41 guardas civis metropolitanos que trabalham na Casa. O benefício é previsto ...
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