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16 de dezembro de 2018
Prevaricação

Prevaricação

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Advogada é condenada por caluniar juíza em petição

de Rio Verde/GO, condenou uma advogada que caluniou uma juíza em petição ao imputar-lhe a prática de crimes como abuso... de autoridade e prevaricação. A causídica foi condenada a 10 meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto, pena... da juíza na qual afirmou que a magistrada praticou delitos como abuso de poder...

Criado no Rio Grande do Norte, por via jurisprudencial, novo crime de Prevaricação

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e

Andamento do Processo n. 0100697-26.2013.8.20.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - 13/12/2017 do TJRN

ADV: FLÁVIA KARINA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 10423/RN) - Processo 0100697-26.2013.8.20.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Réu: Giovanni Figueiredo da Silva - Decisão Trata de Ação

Poderá Temer responder por crime de prevaricação em razão dos áudios?
Poderá Temer responder por crime de prevaricação em razão dos áudios?

Muito se tem ouvido sobre a possibilidade de prática do crime de prevaricação por parte do presidente Michel Temer, inclusive por renomadas autoridades da ciência jurídica. Gostari...

Sérgio Moro comete crime de prevaricação?

É público e notório, até mesmo aos alunos de educação infantil e pré-escola, que o juiz Sérgio Moro abusa da autoridade de seu cargo, além de ser parcial ao extremo, um ativista político, com lado

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e

Há prevaricação? Deixar de fazer Ato de Ofício sem aparente motivação
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Prevaricação (art. 319 CP )é tipo penal descrito nos crimes contra a administração pública, efetuada pelo funcionário público de carreira ou equiparado a ele, é uma elementar subje...

Boate Kiss: Tribunal de Justiça mantém condenação do ex-Comandante Regional dos Bombeiros por fraude processual
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Os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (27/10), manter a condenação do ex-Chefe do Estado Maior do 4º ...

Breve análise crimes Concussão; excesso de exação; Prevaricação e Condescendência Criminosa

Dos crimes praticados por funcionário público contra administração em geral, alguns breves comentário sobre o assunto. Verifica que o crime de Concussão previsto no Art. 316, dispõe "Exigir, para si

Resultados da busca Jusbrasil para "Prevaricação"

Prevaricar

Cometer prevaricação.

Definição • Jb • 16/04/2009

Prevaricação, imparcialidade do juiz e o devido processo

e do devido processo legal prestada por meio da previsão penal da prevaricação, que desempenha... entre as hipóteses de suspeição e impedimento aplicáveis aos juízes e o crime de prevaricação,... Este é, por exemplo, o fundamento da ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 25/09/2012

Prevaricação

o crime de falsidade ideológica e prevaricação, afirmando que a certidão elaborada pelo oficial... de Justiça Wenis fato definido como crime de falsidade ideológica e prevaricação, afirmando

Notícia Jurídica • Migalhas • 12/03/2009

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