Márcio Figueiredo Pessoa

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Andamento do Processo n. 0612296-53.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 08/08/2019 do TJAM

ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM) -Processo 0612296-53.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ASSISTENTE: J.N.P. - ALIMENTAND: V.N.P.M. - Intime-se a parte autora...

Andamento do Processo n. 0639924-17.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível / Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - 08/08/2019 do TJAM

ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM) -Processo 0639924-17.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE: A.B.L.C. -...

Andamento do Processo n. 0640199-63.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 08/08/2019 do TJAM

ADV: ROSELOANE SOUZA DA COSTA (OAB 11287/AM) -Processo 0640199-63.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Almira Leal Maciel -...

Andamento do Processo n. 024243364.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - 08/08/2019 do TJAM

ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: RAQUEL PINTO VALENTE (OAB 6771/AM) - Processo 024243364.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o...

Andamento do Processo n. 0602386-75.2014.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Crimes Contra a Fauna - 08/08/2019 do TJAM

ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/ AM) - Processo 0602386-75.2014.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - DENUNCIADO: PAULO FEITOSA DA SILVA - Ante o exposto,...

Andamento do Processo n. 071343410.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Investigação de Paternidade - 08/08/2019 do TJAM

ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo 071343410.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: H.H.C.M. - REPTANTE: Suani Calderaro Martins e outro -...

Andamento do Processo n. 0202756-80.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 06/08/2019 do TJAM

ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM), ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM) - Processo 0202756-80.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei...

Andamento do Processo n. 0714783-48.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 06/08/2019 do TJAM

ADV: ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM) - Processo 0714783-48.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Dissolução - REQUERENTE: L.M.A.C. e outro - 1. ATENDA-SE o requerimento de fls. 56-58,...

Andamento do Processo n. 0213530-72.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão Infância e Juventude / Maus Tratos - 30/07/2019 do TJAM

ADV: GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (OAB 5663/ AM), ADV: MÁRCIO FIGUEIREDO PESSOA (OAB 6458/AM), ADV: MANOEL MATOS RODRIGUES (OAB 8791/AM) - Processo 0213530-72.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão...

Andamento do Processo n. 0662401-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Reconhecimento / Dissolução - 30/07/2019 do TJAM

ADV: ÍCARO RODRIGO VALENTE LOPES (OAB 7457/ AM), ADV: HERNANE PEREIRA MACHADO (OAB 7649/AM) -Processo 0662401-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:...