Homofobia

Homofobia

Uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não heterossexual é negativa.

A Inconstitucionalidade da Equiparação do Crime de Homofobia ao Crime de Racismo - ADO Nº 26

Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça,...

Ação pede indenização de R$ 1 milhão por vestibular cancelado por Bolsonaro

Uma ação civil pública em tramitação na Justiça Federal do Ceará pede R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo em razão do cancelamento do vestibular da Universidade da Integração...

Amanda Salmente, Advogado
há 19 dias

Da aplicação da Lei de Racismo às condutas praticadas em decorrência da Homofobia e da Transofobia

A Lei nº 7.716/89 cuida dos crimes praticados em razão da raça, da cor, da etnia, da religião ou da procedência nacional de determinada pessoa. O conceito de racismo é amplo, pois não se resume a um...

A criminalização da homofobia

No dia de Santo Antônio casamentos, a comunidade LGBT do Brasil teve um julgamento expressivo a respeito das condutas homofóbicas e transfóbicas. O Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que a...

STF e Criminalização da Homofobia/Transfobia

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e Mandado de Injunção (MI) 473) que houve grave omissão do Congresso Nacional...

Dica De Ouro, Advogado
mês passado

Roteirista e namorado denunciam agressão e ataque de homofobia de motorista do Uber no Rio

Um casal de namorados denunciou a agressão de um motorista de Uber nesta quinta-feira (25) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no Centro do Rio. O condutor tinha uma arma dentro...

Professora que agrediu e xingou alunos com termos homofóbicos tem pena mantida pelo TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de...

João Marcos Souza, Advogado
mês passado

Da “criminalização da homofobia” pelo STF e dos seus efeitos para as Instituições/Entidades religiosas.

No dia 13 de junho de 2019 em Sessão Plenária o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e o Mandado de Injunção 4733, reconhecendo a mora do Congresso Nacional em editar...

Cecilia Araújo, Advogado
mês passado

A lei nº 7.716/89 pode ser aplicada para compelir condutas homofóbicas e transfóbicas, nos termos do Informativo 977 do STF.

Veja na íntegra o informativo 944 do STF, o qual prevê a aplicação da Lei contra o racismo em casos de homofobia e transfobia. 1. Até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional destinada a...

Casamento homoafetivo

O poder legislativo brasileiro tem suas cadeiras ocupadas majoritariamente pela chamada “bancada evangélica”. Isso, aliado a um surto de conservadorismo e radicalismo exacerbado que vem contagiando...

Resultados da busca Jusbrasil para "Homofobia"
Turminha do MPF luta contra a homofobia
Notícias17/05/2013Ministério Público Federal
Para lembrar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, nesta sexta-feira, 17 de maio, a Turminha do Ministério Público Federal (MPF) destaca a necessidade de respeito à diversidade de orientação sexual. O texto integra a campanha Viva a Diferença, que conta a atuação do MPF na luta para que os direitos de todos sejam respeitados, independentemente de raças, credos, idades, deficiências, etnias, gostos e vontades. O dia 17 de maio foi escolhido para fortalecer o combate à homofobia pois marca o...
OAB/RS integra Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia
Notícias30/04/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Foi instalado, na última sexta-feira (26), no auditório da Ajuris, em Porto Alegre, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, que irá auxiliar na construção do sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia. Na oportunidade também foi apresentado o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que teve consulta pública lançada re...
Homofobia
O programa Opinião da TV Assembleia, gravado na manhã desta sexta-feira, 15, debateu a homofobia, que é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. O programa será exibido nesta sexta-feira, às 19 horas, no canal 8 da NET e no site da TV Assembleia, ainda sem data definida. A TV...
Homofobia
Ainda que decisões importantes tenham sido tomadas em relação à denominada causa gay, como o reconhecimento da união civil de casais homossexuais, tem-se notícia de diversos casos de agressões motivadas por esse tipo de preconceito. Crimes recentes como o espancamento de um jovem na Avenida Paulista (São Paulo) no final de 2010, o ataque a pai e filho que andavam abraçados em São João da Boa Vista (SP), ou mesmo o caso menos conhecido de um homem que morreu depois de ser empalado com uma manguei...
Homofobia
O deputado Mauro Rubem (PT) promove nesta próxima segunda-feira, 17, audiência pública para discutir as medidas que devem ser tomadas no combate à homofobia. O evento será realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado na data da audiência, e conta com a parceria do Fórum de Transexuais de Goiás. Outra audiência promovida por Mauro Rubem, através da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, será realizada na terça-feira,...
Homofobia
O deputado Mauro Rubem (PT) promoveu na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública para discutir medidas para o combate à homofobia, no auditório Costa Lima. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado também nesta segunda-feira, e contou com a parceria do Fórum de Transexuais de Goiás. Em seu pronunciamento, Mauro Rubem afirmou que o preconceito contra aqueles que não são heterossexuais é imensa. A violência contra homossexuais, bissexuais e transex...
Marcha Contra a Homofobia
Ao participar, na tarde do sábado, 19/2, da Marcha Contra a Homofobia, o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que preside na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTT, fez um pronunciamento defendendo a imediata apreciação e aprovação, no Congresso Nacional, do PLC 122 , que criminaliza a homofobia. A caminhada teve a participação da secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e dos deputados federais do PSOL Jean Wyllys e Ivan Valente. O deputado também alerto...
Lançado Observatório Contra a Homofobia
Por iniciativa da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), foi lançado, na última sexta-feira (14), o Observatório Contra a Homofobia, que reúne entidades governamentais e da sociedade civil em defesa da diversidade sexual. O Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César DElia, participou do evento, enaltecendo a importância da iniciativa. É extremamente importante enfrentarmos a questão da violência em relação à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexu...
Homofobia na pauta
Na última terça-feira, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, com o apoio de outros 27 senadores, obteve o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 122 /2006, que tem como uma de suas propostas centrais a criminalização da homofobia. "Ficamos muito felizes com a agilidade com que a senadora conseguiu as 27 assinaturas. Vimos que temos grandes aliados no Senado, e isso, é claro, nos animou muito quanto à aprovação do projeto ainda neste ano", comenta Toni Reis, presidente da ABGLT. Ess...
Homofobia:
Notícias25/11/2009OAB - Rio de Janeiro
STF 'legisla' no vácuo da política 23/11/2009 - Enquanto os congressistas travam um embate em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia e está para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Judiciário "legisla" sobre os problemas sofridos pelos homossexuais no Brasil. No vácuo legal, as agressões sofridas pelos homossexuais estão sendo tratadas na Justiça como dano moral e, quando há violência, lesão corporal. O ministro do Supremo Tribunal Fede...
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