Homofobia

Homofobia

Uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não heterossexual é negativa.
Mp Rossi, Assessor de Imprensa
há 15 dias

Estudantes de direito discutem reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo

explorou com os estudantes de Direito o aspecto jurídico da criminalização da homofobia, discutida no início do ano... ao crime de racismo. Para o advogado, o Estado tem deveres sociais e deve …
Sara Próton, Advogado
há 22 dias

Homofobia, Futebol e Violência Doméstica

, sem nenhum amparo legal, ou é mero desinteresse/desconhecimento da realidade a volta? Afinal, basta abrir os olhos...Homofobia, Futebol e Violência Doméstica "A primeira igualdade, é a justiça." …

A Inconstitucionalidade da Equiparação do Crime de Homofobia ao Crime de Racismo - ADO Nº 26

resguardados de toda forma de violência, preconceito e discriminação, tendo o apoio da sociedade para que essas situações...A Inconstitucionalidade da Equiparação do Crime de Homofobia ao Crime de …

Ação pede indenização de R$ 1 milhão por vestibular cancelado por Bolsonaro

da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para transexuais, destinado à ocupação... pelo advogado Paulo Iotti, autor da matéria sobre criminalização da homofo…
Amanda Salmente, Advogado
mês passado

Da aplicação da Lei de Racismo às condutas praticadas em decorrência da Homofobia e da Transofobia

Da aplicação da Lei de Racismo às condutas praticadas em decorrência da Homofobia e da Transofobia A Lei nº 7.716 /89.... Ocorre que, até o presente momento, inexiste lei adequada para garantir a …

A criminalização da homofobia

? Significa que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de homofobia e a transfobia poderá...A criminalização da homofobia No dia de Santo Antônio casamentos, a …

STF e Criminalização da Homofobia/Transfobia

STF e Criminalização da Homofobia/Transfobia Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu (Ação Direta... Nacional por não editar lei que criminalizasse a homofobia e transfobia. “A …
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Roteirista e namorado denunciam agressão e ataque de homofobia de motorista do Uber no Rio

Roteirista e namorado denunciam agressão e ataque de homofobia de motorista do Uber no Rio Um casal de namorados... anos, em Botafogo, na Zona Sul, quando pediu o Uber para chegar até a Estação das …

Professora que agrediu e xingou alunos com termos homofóbicos tem pena mantida pelo TJ

Professora que agrediu e xingou alunos com termos homofóbicos tem pena mantida pelo TJ A 1ª Câmara de Direito Público... criminal por submissão a constrangimento e preconceito de raça. A ação civil …

Da “criminalização da homofobia” pelo STF e dos seus efeitos para as Instituições/Entidades religiosas.

Da “criminalização da homofobia” pelo STF e dos seus efeitos para as Instituições religiosas. João Marcos F. de Souza... que “criminalizou a homofobia” e seus efeitos para as instituições …
Resultados da busca Jusbrasil para "Homofobia"
Turminha do MPF luta contra a homofobia
Notícias17/05/2013Ministério Público Federal
Para lembrar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, nesta sexta-feira, 17 de maio, a Turminha do Ministério Público Federal (MPF) destaca a necessidade de respeito à diversidade de orientação sexual. O texto integra a campanha Viva a Diferença, que conta a atuação do MPF na luta para que os direitos de todos sejam respeitados, independentemente de raças, credos, idades, deficiências, etnias, gostos e vontades. O dia 17 de maio foi escolhido para fortalecer o combate à homofobia pois marca o...
OAB/RS integra Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia
Notícias30/04/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Foi instalado, na última sexta-feira (26), no auditório da Ajuris, em Porto Alegre, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, que irá auxiliar na construção do sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia. Na oportunidade também foi apresentado o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que teve consulta pública lançada re...
Homofobia
O programa Opinião da TV Assembleia, gravado na manhã desta sexta-feira, 15, debateu a homofobia, que é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. O programa será exibido nesta sexta-feira, às 19 horas, no canal 8 da NET e no site da TV Assembleia, ainda sem data definida. A TV...
Homofobia
Ainda que decisões importantes tenham sido tomadas em relação à denominada causa gay, como o reconhecimento da união civil de casais homossexuais, tem-se notícia de diversos casos de agressões motivadas por esse tipo de preconceito. Crimes recentes como o espancamento de um jovem na Avenida Paulista (São Paulo) no final de 2010, o ataque a pai e filho que andavam abraçados em São João da Boa Vista (SP), ou mesmo o caso menos conhecido de um homem que morreu depois de ser empalado com uma manguei...
Homofobia
O deputado Mauro Rubem (PT) promove nesta próxima segunda-feira, 17, audiência pública para discutir as medidas que devem ser tomadas no combate à homofobia. O evento será realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado na data da audiência, e conta com a parceria do Fórum de Transexuais de Goiás. Outra audiência promovida por Mauro Rubem, através da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, será realizada na terça-feira,...
Homofobia
O deputado Mauro Rubem (PT) promoveu na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública para discutir medidas para o combate à homofobia, no auditório Costa Lima. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado também nesta segunda-feira, e contou com a parceria do Fórum de Transexuais de Goiás. Em seu pronunciamento, Mauro Rubem afirmou que o preconceito contra aqueles que não são heterossexuais é imensa. A violência contra homossexuais, bissexuais e transex...
Marcha Contra a Homofobia
Ao participar, na tarde do sábado, 19/2, da Marcha Contra a Homofobia, o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que preside na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTT, fez um pronunciamento defendendo a imediata apreciação e aprovação, no Congresso Nacional, do PLC 122 , que criminaliza a homofobia. A caminhada teve a participação da secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e dos deputados federais do PSOL Jean Wyllys e Ivan Valente. O deputado também alerto...
Lançado Observatório Contra a Homofobia
Por iniciativa da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), foi lançado, na última sexta-feira (14), o Observatório Contra a Homofobia, que reúne entidades governamentais e da sociedade civil em defesa da diversidade sexual. O Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César DElia, participou do evento, enaltecendo a importância da iniciativa. É extremamente importante enfrentarmos a questão da violência em relação à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexu...
Homofobia na pauta
Na última terça-feira, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, com o apoio de outros 27 senadores, obteve o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 122 /2006, que tem como uma de suas propostas centrais a criminalização da homofobia. "Ficamos muito felizes com a agilidade com que a senadora conseguiu as 27 assinaturas. Vimos que temos grandes aliados no Senado, e isso, é claro, nos animou muito quanto à aprovação do projeto ainda neste ano", comenta Toni Reis, presidente da ABGLT. Ess...
Homofobia:
Notícias25/11/2009OAB - Rio de Janeiro
STF 'legisla' no vácuo da política 23/11/2009 - Enquanto os congressistas travam um embate em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia e está para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Judiciário "legisla" sobre os problemas sofridos pelos homossexuais no Brasil. No vácuo legal, as agressões sofridas pelos homossexuais estão sendo tratadas na Justiça como dano moral e, quando há violência, lesão corporal. O ministro do Supremo Tribunal Fede...
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