Homofobia

Homofobia

Uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não heterossexual é negativa.

Sara Próton, Advogado
há 4 meses

Violência Doméstica e Transtornos de Personalidade: Uma Discussão Além de Gênero

Resumo : A violência doméstica apresenta-se de modo heterocentrista e reducionista, com base em movimentos sociopolíticos feministas, enquanto desigualdade de gênero, o que permite a invisibilidade…
Saymon Phillip, Estudante de Direito
há 6 meses

Parecer jurídico sobre: O ativismo judicial e judicialização política no Direito brasileiro

EMENTA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, DIREITO CIVIL, ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, PODER EXECUTIVO, OMISSÃO DO PODER…

Direitos LGBTTQI: Violência de gênero (Homofobia e Transfobia) na região do cariri cearense.

DIREITOS LGBTTQI: Violência de gênero (Homofobia e Transfobia) na região do Cariri cearense. 1. INTRODUÇÃO O ser humano tem o costume, a necessidade, de definir o que é o correto, tudo tem que seguir…
Davi D'lírio, Advogado
há 8 meses

Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri

Durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em SP, a promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos. Após o ocorrido, o MP/SP emitiu nota de desagravo: "O…
Lorene Celem, Advogado
há 8 meses

Homofobia no Ambiente de Trabalho: Dever de vigilância do empregador.

A homofobia consiste em atos de intolerância e discriminação que visam diminuir, menosprezar e ofender pessoas em razão das diferentes formas de orientação sexual. Sabe-se que há um grande movimento…

Legislativo paulista quer criar lei que proíbe mulheres trans nos torneios femininos ou homens trans nos torneio masculinos.

O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “ sexo biológico como o único critério…

Lideranças políticas brasileiras na contramão dos Princípios de Yogyakarta

Censurado no seu país de origem, o filme Rafiki poderia ser considerado mais um de temática LGBT produzido no mundo nos últimos anos. Mas ganha destaque e instiga maior atenção pelo contexto em que…
M Cunha Advocacia, Advogado
há 10 meses

Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Rafael Barros, Advogado
há 10 meses

Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Mp Rossi, Assessor de Imprensa
há 10 meses

Estudantes de direito discutem reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo

O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti ministrou no último dia 28 de agosto, a palestra Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo pelo STF durante a 19ª Semanajur, semana jurídica da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Homofobia"
Criminalização da Homofobia
Artigos14/02/2019Fernando
Breve resenha sobre a criminalização da homofobia em relação com as garantias e liberdades constitucionais. Pode-se inferir que, se o que está expressamente disposto na Constituição Federal não está sendo cumprido, revela-se o estado preocupante em que se encontra a nossa sociedade. A Constituição Federal prevê que é garantida a liberdade de expressão, de pensamento, liberdade religiosa e filosófica, inclusive a liberdade de ser ateu ou satanista, caso se queira, dada a laicidade estatal, sendo ...
Homofobia é crime?
Artigos10/09/2019Thatiany
O STF decidiu enquadrar a homofobia e transfobia na lei de racismo. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) número 26, cujo relator é o ministro Celso de Mello e no mandado de injeção (MI), número 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, (julgado em 13 de junho de 2019), reconheceu a omissão legislativa a respeito da homofobia e transfobia e entendeu a aplicação da lei de racismo (Lei 7.716 /1989), enquanto o Congresso Nacional ...
Levy Fidelix: homofobia ou opinofobia?
Artigos30/09/2014Alexoab
OAB pede cassação de Fidelix. Foi homofobia ou opinofobia ? A declaração de Levy Fidelix surgiu a partir de uma pergunta de Luciana Genro sobre as minorias LGBT. "Por que que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo?", indagou a presidenciável do PSOL ao adversário do PRTB. "Jogo pesado agora", suspirou Levy Fidelix. "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não re...
Homofobia é crime?
Artigos29/03/2017Gustavo Túlio de
No meio acadêmico esta questão é recorrentemente realizada pelos alunos, principalmente em razão das lutas dos movimentos pro igualdade. E aí, homofobia, é crime? Não, a homofobia, por si só, não é crime previsto no Código Penal , tampouco em outras leis brasileiras. Na história recente, tentou-se por intermédio do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de n.º 122 de 2006, apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT - SP), criminalizar a homofobia no Brasil. O aludido projeto, também conhe...
O STF deve criminalizar a homofobia?
Artigos15/02/2019Renato Henrique
Na semana em que se iniciou o julgamento de ações que visam criminalizar a homofobia no STF, muito têm se discutido acerca da separação de poderes e dos limites do judiciário. *Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira Historicamente, o controle e divisão do poder estatal fora uma das maiores preocupações dos filósofos e estudiosos do direito. A divisão segundo o critério funcional da “separação de poderes”, que consiste em dividir as três funções estatais (legislativo,...
Palmas está entre as cidades mais violentas em casos de homofobia
Notícias22/02/2014G1 - Globo.com
Em termos relativos, a capital é a 3ª em número de crimes homofóbicos. Relatório foi divulgado pelo Grupo Gay da Bahia. Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia apontou que Palmas é a terceira capital do país com maior número de crimes contra homossexuais, em termos relativos. São 11,6 assassinatos para 257 mil habitantes. No Tocantins , de 2002 à 2013, foram registrados 37 assassinatos. Ano passado, foram três. O relatório apresentou dados de crimes contra homossexuais no Brasil. No país,...
Turminha do MPF luta contra a homofobia
Notícias17/05/2013Ministério Público Federal
No Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio, a Turminha do MPF destaca que o desrespeito às diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e, por isso, devem ser combatidos Para lembrar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, nesta sexta-feira, 17 de maio, a Turminha do Ministério Público Federal (MPF) destaca a necessidade de respeito à diversidade de orientação sexual. O texto integra a campanha Viva a Diferença, que conta a atuação ...
Turminha do MPF luta contra a homofobia
Notícias17/05/2013Procuradoria Geral da República
No Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio, a Turminha do MPF destaca que o desrespeito às diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e, por isso, devem ser combatidos Para lembrar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, nesta sexta-feira, 17 de maio, a Turminha do Ministério Público Federal (MPF) destaca a necessidade de respeito à diversidade de orientação sexual. O texto integra a campanha Viva a Diferença, que conta a atuação ...
Congresso discutirá sobre a criminalização da homofobia e sua inserção na Lei de Racismo
Artigos04/12/2014Leonardo
Uma temática que se protrai no tempo, que enfim parece será regulada nos termos de uma isonomia material desejável, a questão da criminalização da homofobia. Após as relações homoafetivas receberem a atenção do Supremo Tribunal Federal, a homofobia promete esquentar os debates plenários no Congresso Nacional, e assim, paulatinamente, ainda que a passos de cágado, a democracia também começa perceber as questões das minorias. Iniciemos antecipando as questões que por certo serão abordadas quando d...
Não criminalização da homofobia é inconstitucional, afirma Celso de Mello
Notícias16/02/2019Diego
Não criminalização da homofobia é inconstitucional, afirma Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, leu a primeira parte de seu voto sobre a criminalização da homofobia nesta quinta-feira (14/2). Para ele, é inconstitucional a omissão do Congresso em tipificar a conduta de quem comete crimes em razão da orientação sexual ou identificação de gênero da vítima. Mas o ministro é contra a criação do tipo penal pelo Supremo, como pedem os autores das ações em julgamento. ...
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