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20 de julho de 2019
Comarca de São Joaquim da Barra do TJSP Editar Foto
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Comarca de São Joaquim da Barra do TJSP

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Andamento do Processo n. 1001492-50.2017.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1001492-50.2017.8.26.0572...Andamento do Processo n. 1001492-50.2017.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1001492-50.2017.8.26.0572... se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário el...

Andamento do Processo n. 0000104-75.2018.8.26.0611 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento...Andamento do Processo n. 0000104-75.2018.8.26.0611 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP 0000104-75.2018.8.26.0611...

Andamento do Processo n. 0009882-31.2014.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0009882-31.2014.8.26.0572...Andamento do Processo n. 0009882-31.2014.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 0009882-31.2014.8.26.0572..., pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade ...

Andamento do Processo n. 1000531-46.2016.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 1000531-46.2016.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1000531-46.2016.8.26.0572... site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as...

Andamento do Processo n. 1002596-43.2018.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº...Andamento do Processo n. 1002596-43.2018.8.26.0572 - Apelação Cível - 19/07/2019 do TJSP 1002596-43.2018.8.26.0572... eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os ...

Andamento do Processo n. 2147002-76.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Banco do Brasil s/a - Agravado...Andamento do Processo n. 2147002-76.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/07/2019 do TJSP Nº 2147002... prolator; b a execução individual deve ter seu curso perante a 12ª Vara Cível da Comar...

Andamento do Processo n. 0001876-06.2012.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

-06.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0001876-06.2012.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP Nº 0001876...

Andamento do Processo n. 0000055-34.2018.8.26.0611 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Joao...Andamento do Processo n. 0000055-34.2018.8.26.0611 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP 101 - 0000055... Henrique Dezem Cestari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada...

Andamento do Processo n. 0003401-13.2018.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante...Andamento do Processo n. 0003401-13.2018.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP 106 - 0003401...: Claudio Juarez Fornel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helb...

Andamento do Processo n. 0001060-82.2016.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Diniz Fernando - Apelante: Lucas...Andamento do Processo n. 0001060-82.2016.8.26.0572 - Apelação Criminal - 19/07/2019 do TJSP 145 - 0001060... da Silva Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ângela Apare...

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TJSP – Correições e Visita Correcional nas Comarcas de: Orlândia, São Joaquim da Barra e Guará

Comarcas de Orlândia e São Joaquim da Barra O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor..., p. 16 Comarca de São Joaquim da Barra O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ...

Notícia Jurídica • AASP • 18/05/2018

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 7053414800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 23/05/2006

Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº7.053.414-8, da Comarca de SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP, sendo apelanteJOSÉ MANOEL PEDRO FILHO (Justiça Gratuita) e apelado BANCO ITAU S/A ACORDAM, em Décima Nona Câmara de Direito Privado doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, darprovimento parcial ao recurso. 1) Foi deduzido o presente recurso de apelação contra a r.sentença de fls. 71/75, de relatório adotado, que julgou improcedentes aspresentes ações declaratória principal e cautelar.Apela Autor (fls. 77/85), argumentando, em apertada síntese,que não existe investimento que possa propiciar ao investidor retomo de juros de20% ao mês, equivalente a 791,61% ao ano; aplica-se o Código de Defesa doConsumidor (art. 51); o contrato é de adesão, em que o mutuário é colocado emdesvantagem exagerada; o Banco está auferindo lucros exorbitantes e excessivos (art. 173 , § 4o , CF ); o contrato é nulo, pois eivado de vícios (art. 166 , CC ).Recurso tempestivo, recebido, com as contra-razões (fls.87/110) e sem o regular preparo devido à assistência judiciária.É o relatório. / ) 2) Refere-se medida cautelar de sustação de protesto deduplicata mercantil nº 0425005773, emitida em 03-05-2004, com vencimento para13-01-2005, no valor de R$ 8.231,40, emitida pelo Réu-Apelado e levadas aprotesto perante o Cartório de Protesto de Títulos da Comarca de São Joaquim daBarra-SP.Nos autos da medida cautelar em apenso e nem nesta açãodeclaratória, não foi juntada nenhuma nota fiscal/fatura.Verifica-se, portanto, que a duplicata mercantil (fls. 09 damedida cautelar em apenso), ou seja, no valor de R$ não corresponde anota fiscal/fatura de compra e venda de bens móveis.Tal proceder do Réu-Apelado encontra-se em dissonância como disposto no artigo 3o, da Lei nº 5.474 , de 18-7-1968, que profere: "A duplicataindicará sempre o valor total da fatura, ainda que o comprador tenha direito aqualquer rebate, mencionando o vendedor o valor líquido que o comprador deveráreconhecer...

Encontrado em: 19ª Câmara de Direito Privado 23/05/2006 - 23/5/2006 Apelação Com Revisão CR 7053414800 SP (TJ-SP) Paulo

TJ-SP - Apelação APL 994080586887 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/04/2010

Ementa: Nº: 994.08.058688-7 (602.830-4/1-00) COMARCA: SÃO JOAQUIM DA BARRA APTE.: RIVANEIDE SALES DOS SANTOS APDA.: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU EMBARGOS DE TERCEIRO - "CONTRATO DE GAVETA" - ILEGITIMIDADE ATIVA CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL ENTABULADO ANTES DO CURSO DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - AQUELE QUE SUCEDE NA POSSE DE COISA IMÓVEL NA QUALIDADE DE MERO DETENTOR NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA SE VALER DA VIA ESPECIAL DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DISCIPLINADOS-PELO ARTIGO 1.046 DO CPC - IHOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS/^47, 472 , DO CPC , BEM COMO DA GARANTIA INSERTA NO ARTIGO 5'XXXV, XXXYI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL^ - ^. SENTENÇA Dl EXTINÇÃO MANTIDA, PORÉM, SOB FUNDAMENTO;DIVERSO - RECURSO IMPROVIDO.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Privado 05/04/2010 - 5/4/2010 Apelação APL 994080586887 SP (TJ-SP) Oscarlino Moeller

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