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20 de outubro de 2018
Descumprimento de Ordem Judicial Editar Foto
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Descumprimento de Ordem Judicial

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Andamento do Processo n. 0002712-09.2012.5.02.0083 - RTOrd - 12/09/2018 do TRT-2

DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. VISTO A validade do documento poderá ser verificada junto ao sítio eletrônico da Justiça... e celeridade processual, atribuo à presente decisão, assinada eletronicamente, força de ALVARÁ JUDICIAL PARA...

Andamento do Processo n. 0026382-26.2015.4.02.5169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/09/2018 do TRF-2

dos acórdãos abaixo elencados: DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. REDUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. A Turma, por maioria, entendeu... o momento não foi cumprida. Ress altando que a primeira intimação para cumprimento da ordem judicial foi em 30/11/2016... por descumprimento de decisão judicial (R$ 383 mil). O recorrente su...

Andamento do Processo n. 1000630-61.2017.5.02.0002 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-2

DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. SÃO PAULO, 21 de Agosto de 2018 LUCIO PEREIRA DE SOUZA 2ª Vara do Trabalho de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0000905-41.2018.8.26.0368 - Processo Digital - 02/08/2018 do TJSP

DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - MULTA DIÁRIA EXIGÍVEL. – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES PELO JUÍZO A QUO...

Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão

Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão. Um processo judicial objetiva reparar... longa, muitos já se depararam com a frustração do descumprimento de uma ordem judicial, e com o dilema das poucas... ferramentas para torná-la eficaz. O descumprimento de ordem judicial se trata de...

Modelo Inicial

Modelo Inicial -

Das astreintes ao pedido de apreensão da CNH

com a frustração do descumprimento de uma ordem judicial, e com o dilema das poucas ferramentas para torná-la eficaz.... O descumprimento de ordem judicial se trata de grave ofensa à estrutura judiciária, classificada, inclusive, como crime... o caso de descumprimento de ordem judicial encontrava amparo no art. 461 e ...

Andamento do Processo n. 1002267-50.2016.5.02.0077 - RTOrd - 19/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002267-50.2016.5.02.0077 RECLAMANTE LAIANE DE MACEDO SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA(OAB: 210778/SP) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000238-95.2012.5.02.0073 - RTOrd - 07/05/2018 do TRT-2

, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. VISTO SAO PAULO, 2 de Maio de 2018 JOSIANE GROSSL Juiz(a) do Trabalho Titular 73ª Vara do Trabalho de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0000669-53.2017.8.26.0553 - Processo Digital - 18/04/2018 do TJSP

. - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - MULTA DIÁRIA DEVIDAMENTE MENSURADA - VALOR UNITÁRIO RAZOÁVEL PARA A HIPÓTESE – INEXISTÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0100090-45.2017.8.26.9047 - Processo Digital - 21/11/2017 do TJSP

PRESCRITO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL -APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... de descumprimento de ordem judicial pela autoridade competente, nada impede a apuração de eventual crime de desobediência e, até... de desobediência quando destinadas a garantir o efetivo cumprimento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Descumprimento de Ordem Judicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 681561 ES 2015/0059313-1 (STJ)

Data de publicação: 19/05/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO COMO DEVEDOR EM JORNAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 286088 SP 2013/0013201-2 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES. REVISÃO DO VALOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão, em sede de recurso especial, do valor da multa diária por descumprimento de ordem judicial (astreintes) encontra óbice na Súmula n. 7/STJ, exceto nos casos em que o montante seja irrisório ou exorbitante. 2. Agravo regimental desprovido.

Juiz multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

art. 57-F da Lei n.º 9.504 /97. Pelo descumprimento da ordem judicial, o Facebook foi multado em R... por descumprimento judicial. O Juiz determinou que o Facebook retirasse do ar os perfis “Paulo Lima”, “Silvano... em ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do.. • 30/09/2014

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