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18 de dezembro de 2018
Descumprimento de Ordem Judicial Editar Foto
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Descumprimento de Ordem Judicial

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Andamento do Processo n. 0129900-08.2009.5.02.0077 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-2

. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL. VISTO SAO PAULO, 22...

Andamento do Processo n. 0002712-09.2012.5.02.0083 - RTOrd - 12/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0002712-09.2012.5.02.0083 RECLAMANTE ALEX RODRIGUES ADVOGADO MIRNA LEILA DA SILVA (OAB: 191649/SP) RECLAMADO SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA (OAB:

Andamento do Processo n. 0026382-26.2015.4.02.5169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/09/2018 do TRF-2

JUIZADO/CÍVEL Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 11 - 0026382-26.2015.4.02.5169 Número antigo:

Andamento do Processo n. 1000630-61.2017.5.02.0002 - RTOrd - 03/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000630-61.2017.5.02.0002 RECLAMANTE JOSEFA TEMOTIO DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB: 113779/SP) RECLAMADO ALICE SOUZA ADVOGADO ANA PAULA ANADAO

Andamento do Processo n. 0000905-41.2018.8.26.0368 - Processo Digital - 02/08/2018 do TJSP

Nº 0000905-41.2018.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Célio Ferreira - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo -

Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão

Um processo judicial objetiva reparar um direito corrompido, busca garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. No entanto, ultrapassado o grande desgaste de um processo judicial,

Modelo Inicial

Modelo Inicial -

Das astreintes ao pedido de apreensão da CNH

Um processo judicial objetiva reparar um direito corrompido, busca garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. No entanto, ultrapassado o grande desgaste de um processo judicial,

Andamento do Processo n. 1002267-50.2016.5.02.0077 - RTOrd - 19/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002267-50.2016.5.02.0077 RECLAMANTE LAIANE DE MACEDO SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA(OAB: 210778/SP) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000238-95.2012.5.02.0073 - RTOrd - 07/05/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-0000238-95.2012.5.02.0073 RECLAMANTE EDGAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LILIANE APARECIDA BUENO DE CAMARGO TOZAKI(OAB: 116392/SP) RECLAMADO CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A

Andamento do Processo n. 0000669-53.2017.8.26.0553 - Processo Digital - 18/04/2018 do TJSP

Nº 0000669-53.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Recorrido: Claudemir Valentim Moreno - Magistrado (a) Rodrigo Antonio

Resultados da busca Jusbrasil para "Descumprimento de Ordem Judicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 681561 ES 2015/0059313-1 (STJ)

Data de publicação: 19/05/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO COMO DEVEDOR EM JORNAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 286088 SP 2013/0013201-2 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES. REVISÃO DO VALOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão, em sede de recurso especial, do valor da multa diária por descumprimento de ordem judicial (astreintes) encontra óbice na Súmula n. 7/STJ, exceto nos casos em que o montante seja irrisório ou exorbitante. 2. Agravo regimental desprovido.

Juiz multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

art. 57-F da Lei n.º 9.504 /97. Pelo descumprimento da ordem judicial, o Facebook foi multado em R... por descumprimento judicial. O Juiz determinou que o Facebook retirasse do ar os perfis “Paulo Lima”, “Silvano... em ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do.. • 30/09/2014

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