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16 de janeiro de 2018
Descumprimento de Ordem Judicial Editar Foto
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Descumprimento de Ordem Judicial

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Andamento do Processo n. 0100090-45.2017.8.26.9047 - Processo Digital - 21/11/2017 do TJSP

PRESCRITO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL -APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... de descumprimento de ordem judicial pela autoridade competente, nada impede a apuração de eventual crime de desobediência e, até... de desobediência quando destinadas a garantir o efetivo cumprimento...

Andamento do Processo n. 0100068-84.2017.8.26.9047 - Processo Digital - 13/09/2017 do TJSP

PRESCRITO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL -APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... de descumprimento de ordem judicial pela autoridade competente, nada impede a apuração de eventual crime de desobediência... do crime de desobediência quando destinadas a garantir o efetivo cumprimen...

Andamento do Processo n. 0100055-85.2017.8.26.9047 - Processo Digital - 04/09/2017 do TJSP

PRESCRITO - DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL -APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA... de descumprimento de ordem judicial pela autoridade competente, nada impede a apuração de eventual crime de desobediência... de desobediência quando destinadas a garantir o efetivo cumprimento de obr...

Andamento do Processo n. 0100057-55.2017.8.26.9047 - Processo Digital - 04/09/2017 do TJSP

- DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL -APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - POSSIBILIDADE... de descumprimento de ordem judicial pela autoridade competente, nada impede a apuração de eventual crime de desobediência e, até... de desobediência quando destinadas a garantir o efetivo cumpr...

Andamento do Processo n. 9000864-84.2016.8.21.0058 - 14/02/2017 do TJRS

9000864-84.2016.8.21.0058(CNJ) - CASSIANE GOTARDO (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS). DECISÕES:VISTOS

Andamento do Processo n. 9000863-02.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

9000863-02.2016.8.21.0058(CNJ) - NEIDA RIGOTTI BASSANI (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/ RS).

Andamento do Processo n. 9000862-17.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

9000862-17.2016.8.21.0058(CNJ) - FERNANDA PRADA (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS). DECISÕES:VISTOS

Andamento do Processo n. 9000849-18.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

9000849-18.2016.8.21.0058(CNJ) - ADAISE CATAPAN (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS). DECISÕES: VISTOS

Andamento do Processo n. 9000858-77.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

9000858-77.2016.8.21.0058(CNJ) - GRAZIELA BIANCHETTI FEDATO (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS).

Andamento do Processo n. 9000859-62.2016.8.21.0058 - 01/02/2017 do TJRS

9000859-62.2016.8.21.0058(CNJ) - LOURDES SUTIL DE OLIVEIRA FRIZON (ODIRLEI BORDIGNON 58823/RS, RAQUEL SIMONE CERBARO PIGOZZO 60772/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS).

Resultados da busca Jusbrasil para "Descumprimento de Ordem Judicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 681561 ES 2015/0059313-1 (STJ)

Data de publicação: 19/05/2015

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO COMO DEVEDOR EM JORNAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 286088 SP 2013/0013201-2 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES. REVISÃO DO VALOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A revisão, em sede de recurso especial, do valor da multa diária por descumprimento de ordem judicial (astreintes) encontra óbice na Súmula n. 7/STJ, exceto nos casos em que o montante seja irrisório ou exorbitante. 2. Agravo regimental desprovido.

Juiz multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

art. 57-F da Lei n.º 9.504 /97. Pelo descumprimento da ordem judicial, o Facebook foi multado em R... por descumprimento judicial. O Juiz determinou que o Facebook retirasse do ar os perfis “Paulo Lima”, “Silvano... em ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do.. • 30/09/2014

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