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25 de setembro de 2018
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Ministra Cármen Lúcia

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Andamento do Processo n. 162.537 - Habeas Corpus - 25/09/2018 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : MARCO AURÉLIO MARTINS FRANCO IMPTE...

Andamento do Processo n. 7.869 - Petição - 25/09/2018 do STF

FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA ADV...

Andamento do Processo n. 1.108.192 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

-se. Brasília, 11 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente Presidência Processos de Competência da Presidência... DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE EMBTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO PEDRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR... um indevido reexame da causa” (RTJ n. 191/694-695, Relator o Mini...

Andamento do Processo n. 1.160.042 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

, nos termos do § 3º do art. 98 do mesmo Código. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente Presidência Processos de Competência da Presidência... PAULO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 1.159.469 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

do mesmo Código. Publique-se. Brasília, 12 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente Presidência Processos de Competência da Presidência... DO SUL REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : VINICIOS MACHADO ADV.(A/S) : EDUARDO SOARES POSSER (100268/RS) ADV.(A/S...

Andamento do Processo n. 1.148.579 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

-se. Brasília, 19 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos... RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : MARIA LUISA BARBOSA CAVALHEIRO DA SILVA ADV.(A/S) : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI... de Ordem no Agravo de Instrumento n. 760.358, Relator o Min...

Andamento do Processo n. 1.156.644 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

Federal). Publique-se . Brasília, 21 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos... RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : HERMANO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (A991/AM..., devendo ser observados os §§ 2º e 3º ...

Andamento do Processo n. 1.162.373 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 21 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN... COM AGRAVO 1.162.373 (1389) ORIGEM : 25522820135090091 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : PARANÁ RELATORA :MIN. CÁRMEN... LÚCIA RECTE.(S) : USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA. ADV.(A/S) : I...

Andamento do Processo n. 1.162.410 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

Federal). Publique-se. Brasília, 21 de setembro de 2018. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos... RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : BENEDITA FERREIRA DA COSTA RECTE.(S) : GUMERCINDO LEME DO PRADO RECTE.(S... provimento, com aplicação da multa prevista no...

Andamento do Processo n. 1.162.085 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/09/2018 do STF

. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL RECDO.(A/S) : RACHEL... CÁRMEN LÚCIA Relatora ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Recursos..., a questão federal suscitada”. Agravo regimental conhecido e...

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