Andamento do Processo n. 1.304.357 - Recurso Extraordinário - 21/01/2021 do STF

. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FETRANSPOR ADV...

Andamento do Processo n. 1.287.892 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 21/01/2021 do STF

DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : RAQUEL MANUELA GOMES BARBOSA ADV.(A/S) : ALBERTO APARICIO NETO (163049/RJ...

Andamento do Processo n. 187.771 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 21/01/2021 do STF

) ORIGEM : 187771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA AGTE.(S) : MARCIO PINTO... Interno deste Supremo Tribunal Federal. Findo o recesso judiciário, …

Andamento do Processo n. 195.319 - Habeas Corpus - 21/01/2021 do STF

liminar requerida . Publique-se. Brasília, 18 de janeiro de 2021. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 196.224 - Habeas Corpus - 21/01/2021 do STF

a garantia da ordem pública’ (HC n. 130.708/SP, Relatora Ministra CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 15/3/2016, DJe 6/4... liminar requerida . Publique-se. Brasília, 18 de janeiro de 2021. Mini…

Andamento do Processo n. 1500768-90.2020.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20/01/2021 do TJSP

. Cármen Lúcia, DJe 02/03/2016 e RHC 126.402-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 24/08/2015)” STF, HC...

Andamento do Processo n. 45.470 - Reclamação - 20/01/2021 do STF

TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECLTE.(S) : W.A.M. ADV.(A/S) : WALTER BARBOSA BITTAR...

Andamento do Processo n. 1.301.560 - Recurso Extraordinário - 20/01/2021 do STF

. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO...

Andamento do Processo n. 1.303.865 - Recurso Extraordinário - 20/01/2021 do STF

. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) : PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(A/S) PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO...

Andamento do Processo n. 6.593 - Medida Cautelar - 20/01/2021 do STF

. Publique-se. Brasília, 18 de janeiro de 2021. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...) INCONSTITUCIONALIDADE 6.593 ORIGEM : …

Termo ou Assunto relacionado