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22 de maio de 2019
Ministra Cármen Lúcia Editar Foto
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Ministra Cármen Lúcia

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Andamento do Processo n. 139.084 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

Tribunal Federal) . Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - 1380720167030203 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : LUIZ CARLOS...-07.2016.7.03....

Andamento do Processo n. 160.294 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ALAGOAS RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : LUCAS QUEIROZ ABUD IMPTE.(S) : JOSE LUIS... na petição inicial do habeas corpus e o juízo em que tramita. Publique-se. Brasília, 16 de maio de 2019. Ministra CÁRMEN... Cesar e Rossana Brum Leques, advogados, em benefício de Lucas Quei...

Andamento do Processo n. 165.418 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : AILTON PRATES SILVA PEREIRA IMPTE.(S... CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... pelo qual denegada a ordem no Habeas Corpus n. 467.713, Relator o Ministro Sebastião Rei...

Andamento do Processo n. 166.864 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

), prejudicada a medida liminar requerida. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : ERIVELTON DA SILVA RAPOSO IMPTE.(S..., em benefício de Erivelton da Silva Raposo , contra decisão do Ministr...

Andamento do Processo n. 170.568 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

a medida liminar requerida. Publique-se. Brasília, 17 de maio de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : ADAO DOUGLAS NUNES GONCALVES DOS SANTOS... , con...

Andamento do Processo n. 170.585 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

), prejudicada a medida liminar requerida . Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : MARGARETH MOREIRA IMPTE.(S) : DAVID... , advogados, em benefício de Margareth Moreira , contra decisão do Minis...

Andamento do Processo n. 170.614 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

-se. Brasília, 29 de abril de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : CLAUDIO THIELE IMPTE.(S) : DAVID DIAS... Augusto Ferrari , advogados, em benefício d...

Andamento do Processo n. 170.865 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : LUCAS HENRIQUE MENDES SILVERIO... CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários..., com requerimento de medida liminar, impetrado por Bruno Rodrigues Fonseca , advogado, em b...

Andamento do Processo n. 170.900 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

. Publique-se. Brasília, 6 de maio de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : BRENNO AUGUSTO DE OLIVEIRA IMPTE.(S... de Oliveira , contra decisão do Minis...

Andamento do Processo n. 170.911 - Habeas Corpus - 21/05/2019 do STF

. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SÃO PAULO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA PACTE.(S) : AGNALDO DONIZETTI GOMES SOARES IMPTE.(S...; HC 91.711, Rel.ª Min.ª Cármen Lúcia . 3. Na situação concreta não se verif...

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