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18 de julho de 2018
Ministra Cármen Lúcia Editar Foto
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Ministra Cármen Lúcia

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Andamento do Processo n. 1000561-86.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2018 do TJSP

; AgRgRE 389.903/DF, Rel. Min. Eros Grau, DJ 05/05/2006. E as decisões monocráticas: AI 715.335/MG, Rel. Min. Carmen... Lúcia, DJ 13/06/2008; RE 429.917/TO,Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 29/05/2007. Do STJ: Resp 786.988/DF, Rel. Min. Castro...

Andamento do Processo n. 1001042-49.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2018 do TJSP

; AgRgRE 389.903/DF, Rel. Min. Eros Grau, DJ 05/05/2006. E as decisões monocráticas: AI 715.335/MG, Rel. Min. Carmen... Lúcia, DJ 13/06/2008; RE 429.917/TO,Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 29/05/2007. Do STJ: Resp 786.988/DF, Rel. Min. Castro...

Andamento do Processo n. 1001162-92.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2018 do TJSP

; AgRgRE 389.903/DF, Rel. Min. Eros Grau, DJ 05/05/2006. E as decisões monocráticas: AI 715.335/MG, Rel. Min. Carmen... Lúcia, DJ 13/06/2008; RE 429.917/TO,Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 29/05/2007. Do STJ: Resp 786.988/DF, Rel. Min. Castro...

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Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços

(STF), ministra Cármen Lúcia, de plantão neste recesso, atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB... ) A decisão cautelar de Cármen Lúcia foi proferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 532...Cármen suspende norma que permitia planos de saúde cobrarem 40% por serviços A preside...

Andamento do Processo n. 1000398-44.2018.8.26.0439 - Procedimento Comum - 16/07/2018 do TJSP

Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria... o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017”. Arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios....” (AgRg no Ag 1.410.311/GO, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado ...

Andamento do Processo n. 1002363-91.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - 16/07/2018 do TJSP

Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio... a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen... em proceder à nova perícia perante o INSS (AgInt no REsp nº 1.546.769-M...

Andamento do Processo n. 0001905-07.2018.8.21.0048 - 16/07/2018 do TJRS

-07.2018.8.21.0048) - MARCELO VICENTE GREGIO (PP. ANTONIO CHARLES SALVADOR FLORES 14582/RS, CARMEN LUCIA DA ROSA VICENTE 59888/RS...

Andamento do Processo n. 0001795-16.2014.8.26.0660 - Procedimento Comum - 13/07/2018 do TJSP

o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final... a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017”. Assim, as parcelas vencidas deverão ser..., por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux...

Andamento do Processo n. 0705348-29.2015.8.01.0001 - Recurso Extraordinário - 13/07/2018 do TJAC

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (ARE 1007349 AgR, Relatora: Min. Cármen Lúcia...

Andamento do Processo n. 0635981-02.2013.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 13/07/2018 do TJAM

Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses... da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário..., cujo extrato segue in verbis:Decisão: O Tribunal, por maioria e nos te...

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