Andamento do Processo n. DJe-264 DIVULG 03/12/2019 - Public 04/12/2019 - 19 de novembro de 2019 do TJPA

. Publique-se. Brasília, 19 de novembro de 2019. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora RE 894264 / MG - MINAS GERAIS RECURSO... julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo n. 709.212-RG, Relator o Minis…

Andamento do Processo n. 1003080-29.2017.8.26.0302 - Processo Digital - 10/08/2020 do TJSP

CONSTITUCIONAL INDIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.” (STF - ARE: 787300 PE, Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA... ofendidas” (AI nº 527.232/SP-AgR, Segunda Turma, Relator o Ministro

Andamento do Processo n. 0001531-10.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/08/2020 do TJSP

/ Acórdão: Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 30/10/2014, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 09-02-2015...

Andamento do Processo n. 42.328 - Reclamação - 10/08/2020 do STF

-se. Brasília, 29 de julho de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATORA …

Andamento do Processo n. 42.365 - Reclamação - 10/08/2020 do STF

de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários... - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA :MIN. CÁRMEN

Andamento do Processo n. 189.022 - Habeas Corpus - 10/08/2020 do STF

), prejudicada a medida liminar requerida . Publique-se. Brasília, 29 de julho de 2020. Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos …

Andamento do Processo n. 182.409 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 10/08/2020 do STF

) ORIGEM : 182409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA REDATOR DO : MIN. EDSON... Cármen Lúcia (Relatora). Segunda Turma, Sessão Virtual de 26.6.2020 a …

Andamento do Processo n. 0021455-96.2016.5.04.0010 - AIRR - 10/08/2020 do TST

diretriz, sinaliza a decisão monocrática proferida pela Ministra Cármen Lúcia, na Reclamação nº 35.816/MA, publicada no...". Entendeu a Ministra Cármen Lúcia que a decretação de ausência de …

Andamento do Processo n. 0000338-03.2017.5.05.0005 - AIRR - 10/08/2020 do TST

Ministra Cármen Lúcia, na Reclamação nº 35.816/MA, publicada no DJE de 25/3/2020, no sentido de que as teses fixadas... de outro órgão jurisdicional de não dispor de transcendência". Entendeu a Mini…

Andamento do Processo n. 0000445-57.2019.5.14.0092 - AIRR - 10/08/2020 do TST

a decisão monocrática proferida pela Ministra Cármen Lúcia, na Reclamação nº 35.816/MA, publicada no DJE de 25/3/2020, no... recursal obstado sob alegação de outro órgão jurisdicional de não dispor …

Termo ou Assunto relacionado