Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0829377-48.2015.8.12.0001 MS 0829377-48.2015.8.12.0001

Câmara Cível 03/07/2020 - 3/7/2020 Des. Marcos José de Brito Rodrigues EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL...Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 08293774820158120001 MS …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0806467-82.2019.8.12.0002 MS 0806467-82.2019.8.12.0002

/2020 Des. Julizar Barbosa Trindade APELAÇÃO CÍVELEMBARGOS À MONITÓRIA – CHEQUES – FACTORING – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL...Apelação Cível AC 08064678220198120002 MS 0806467-82.2019.8.12.0002 Apela…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000200357903001 MG

CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA - INADIMPLEMENTO DO CONTRATANTE - EMBARGOS...Apelação Cível AC 10000200357903001 MG Apelação Cível 02/07/2020 - 2/7/2020 …
Taciane Borges, Advogado
há 5 dias

{Modelo} Embargos à Ação Monitória c/c Pedido de Efeito Suspensivo

{Modelo} Embargos à Ação Monitória c/c Pedido de Efeito Suspensivo Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz... apresentar Embargos à Ação Monitória c/c Pedido de Efeito Suspensivo , com fulcro …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0006307-42.2013.8.06.0140 CE 0006307-42.2013.8.06.0140

/2020 LISETE DE SOUSA GADELHA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PELA IMPROCEDÊNCIA.... O cerne da questão cinge-se em averiguar a higidez da sentença

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5011350-92.2017.4.04.7003 PR 5011350-92.2017.4.04.7003

do presente julgado. TERCEIRA TURMA ROGERIO FAVRETO ADMINISTRATIVO. COMERCIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS...APELAÇÃO CIVEL AC 50113509220174047003 PR 5011350-92.2017.4.04.7003 APELAÇ…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000499-21.2018.4.04.7015 PR 5000499-21.2018.4.04.7015

do presente julgado. TERCEIRA TURMA ROGERIO FAVRETO CIVIL. PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO...APELAÇÃO CIVEL AC 50004992120184047015 PR 5000499-21.2018.4.04.7015 APELAÇÃO CI…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5040521-06.2017.4.04.7000 PR 5040521-06.2017.4.04.7000

do presente julgado. TERCEIRA TURMA ROGERIO FAVRETO CIVIL. PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO...APELAÇÃO CIVEL AC 50405210620174047000 PR 5040521-06.2017.4.04.7000 APELAÇÃO CI…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005252-64.2017.4.04.7206 SC 5005252-64.2017.4.04.7206

que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. TERCEIRA TURMA ROGERIO FAVRETO CIVIL. PROCESSUAL. EMBARGOS MONITÓRIOS...APELAÇÃO CIVEL AC 50052526420174047206 SC 5005252-64.2017.4.04.7206 AP…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5007260-29.2017.4.04.7104 RS 5007260-29.2017.4.04.7104

do presente julgado. TERCEIRA TURMA MARGA INGE BARTH TESSLER AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. APLICABILIDADE DO CDC...APELAÇÃO CIVEL AC 50072602920174047104 RS 5007260-29.2017.4.04.7104 APELAÇÃO
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1203122 RS 2010/0127850-4 (STJ)
Jurisprudência02/08/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROPÓSITO INFRINGENTE.RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DEABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. DESLEALDADE PROCESSUAL.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO AFASTADA. 1. A justa composição da lide não pode ser alcançada punindo-se, porlitigância de má-fé, o credor, que, utilizando-se dos mecanismoslegais postos a sua disposição, busca reaver o crédito que lhe foicedido pela instituição financeira. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.
9547600 PR 954760-0 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência03/10/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS MONITÓRIOS. 1. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.MATÉRIA OBJETO DE AGRAVO RETIDO.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2. PROVA PERICIAL DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ.EMBARGOS MONITÓRIOS QUE POSSUEM NATUREZA DE CONTESTAÇÃO. ÔNUS DO ADIANTAMENTO DO AUTOR (EMBARGADO).INTELIGÊNCIA DO ART. 33, CAPUT, DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, DESPROVIDO.
Embargos de Declaração ED 70049417348 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material no acórdão, não há como acolher os embargos de declaração. Embargos desacolhidos. (Embargos de Declaração Nº 70049417348, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 15/08/2012)
Apelação Cível AC 70046185971 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E PEDIDO RECONVENCIONAL. RAZÕES RECURSAIS QUE CONSTITUEM CÓPIA, NA INTEGRA, DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DO PEDIDO RECONVENCIONAL. PEDIDO DE AJG NAS RAZÕES RECURSAIS. Uma vez que as razões recursais constituem cópia idêntica das alegações efetivadas nos embargos monitórios e no pedido reconvencional, há clara ofensa ao art. 514 , II , do CPC . Ausência de impugnação aos fundamentos da sentença. Indeferida a AJG, vez que o pleito, efetivado em sede recursal, veio despido de qualquer elemento de convencimento capaz de demonstar a modificação...
Apelação Cível AC 70045258845 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. Preliminarmente. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA. REJEITADA Não prospera a argüição, na medida em que a sentença afastou a totalidade dos fundamentos que amparam o pedido vertido nos embargos monitórios, de modo que ao interpor o recurso de apelação, os embargantes, por óbvio, renovaram suas razões, as quais vão de encontro à sentença. Preliminar rejeitada. Mérito. DA PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. O lapso...
Apelação APL 188211420108260451 SP 0018821-14.2010.8.26.0451 (TJ-SP)
Jurisprudência25/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EMBARGOS MONITÓRIOS. Contrato de prestação de serviços. Adesão mediante assinatura digital. Petição inicial que, ademais, veio acompanhada de histórico escolar, edital de fixação de encargos educacionais e demonstrativo do débito. Documentos hábeis ao manejo do pedido monitório. Sentença mantida. Recurso não provido.
8588034 PR 858803-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência18/07/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS MONITÓRIOS. I ­ PRELIMINAR. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO. REJEITADA. RISCO DE PERDA DA EFICÁCIA DO OBJETO. II ­ DECISÃO QUE RECONHECE A CONEXÃO ENTRE DA AÇÃO MONITÓRIA COM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA ANTERIORMENTE. MANTIDA. I ­ É notável a possibilidade da perda da eficácia do objeto pretendido, considerando que de nada adiantará determinar o prosseguimento conjunto de ambos os feitos, para somente em grau de apelação reconhecer eventual inexistência de conexão e, portanto, de incompetência do juízo da revisional. II ­ Há conexão entre a Ação Monitória e a Ação de Prestação de Contas que têm por objeto idêntico contrato de abertura de crédito em conta corrente, uma vez que a prestação de contas pretende verificar os lançamentos efetuados na conta corrente, os quais deram origem ao débito postulado na monitória. Assim, havendo risco de decisões conflitantes, os feitos devem ser reunidos, para processamento e julgamento conjunto pelo juízo prevento. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Apelação APL 115795120098260576 SP 0011579-51.2009.8.26.0576 (TJ-SP)
Jurisprudência09/06/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO MONITORIA - EMBARGOS MONITÓRIOS - ACOLHIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. Logrando o réu/embargante demonstrar a invalidade dos títulos prescritos em que se funda a ação, de rigor o acolhimento dos seus embargos monitórios.
Apelação APL 990103394771 SP (TJ-SP)
Jurisprudência26/10/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ?EMBARGOS MONITÓRIOS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Publicação de informativos publicitários por meio de guias, revistas,listas, cd-roms e internet - Hipótese em que a embargante não se des incumbiu de provar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da embargada (art. 333 , II do Código de Processo Civil )- improcedência dos embargos monitórios e que era mesmo de rigor - Apelo desprovido.*
Apelação Cível AC 70039844543 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/09/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. MERA TRANSCRIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. ART. 514 , INC. II , DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que rejeitou os embargos à monitória e julgou procedente a monitória, relativamente ao contrato de abertura de cartão de crédito, constituindo título executivo em favor do autor/embargado. É imprescindível ao conhecimento do recurso, além da qualificação das partes e do pedido de nova decisão, a...
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