Ineficácia da Hipoteca Frente Aos Adquirentes em Diários Oficiais

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente, paga a construtora o imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída quando

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente, paga à vista à construtora o imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente paga a construtora o imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída quando

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente paga a construtora o preço do imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente, paga à vista à construtora o imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda

INEFICÁCIA EM RELAÇÃO AO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA XXXXX/STJ. 1... Comentário ao art. 1.472 do CCB) Presente, pois, situação em que o adquirente, paga à vista à construtora o imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda

Considera que a ineficácia da hipoteca perante o adquirente é... ao adquirente... Robora que, em razão do efeito erga omnes do registro da hipoteca, o direito do adquirente não é oponível em face do banco, que possui garantia real sobre o bem imóvel, ao tempo em que o autor assumiu

Presente a situação em que o adquirente paga à construtora pelo imóvel que se encontra hipotecado, é de se reconhecer a ineficácia de dita hipoteca constituída quando da construção do bem com recursos... Pela leitura da Súmula, pouco importa a prioridade, registro e publicidade da hipoteca, frente a um compromisso de compra e venda... perante os adquirentes do imóvel”

A Súmula XXXXX/STJ, apesar de aludir, em termos gerais, à ineficácia da hipoteca perante o promitente comprador, o que se verifica, por meio da análise contextualizada do enunciado, é que ele traduz hipótese... A súmula XXXXX/STJ estabelece que “A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes... De acordo com a Súmula XXXXX/STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do

“EMENTA: Ação De Cancelamento De Hipoteca C/C Adjudicação Compulsória. Financiamento Para Construção De Imóvel. Hipoteca. Ineficácia Perante Terceiros Adquirentes De Unidades Imobiliárias... perante os adquirentes do imóvel.”... Deste modo, as hipotecas contratadas são ineficazes em relação à autora-adquirente, permanecendo o vínculo, entretanto, entre o agente financeiro e a construtora, o que equivale a dizer que tais garantias