Guarda Compartilhada

Guarda Compartilhada

Instituto do Direito de família que propõe o compartilhamento equânime entre os pais separados (ou que nunca foram casados ou companheiros) da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas à vida do menor. Desta forma, ambos são considerados co-guardiães da criança, em contraposição à guarda unilateral, que delega claramente o papel de guardião para apenas um dos pais e concede ao outro o mero direito de visitação ( Wikipédia).

Bruna Rey, Advogado
há 22 horas

Espécies de guarda previstas no Direito Brasileiro

. A Lei nº 11.698/2008 trouxe uma grande inovação no modelo de guarda dos filhos, deixando de dar preferência à guarda... quando o melhor interesse dos filhos dispuser de forma contrária. Conforme …
Patricia Goes, Advogado
anteontem

Família: Guarda de Filhos após o término do relacionamento.

-se por completo como ser humano. • Guarda compartilhada: os pais dividem as atribuições relacionadas ao filho, convivendo...Família: Guarda de Filhos após o término do relacionamento. Ninguém é …

Guarda compartilhada: Como funciona?

interfere no pagamento da pensão alimentícia? Guarda compartilhada e pensão alimentícias são dois institutos distintos...Guarda compartilhada: Como funciona? Quando não houver acordo entre os …
Lazaro Carvalho, Estudante de Direito
há 3 dias

Divórcio Consensual - Homologação de Acordo

e termos anexadas ao presente pedido. A guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do Poder Familiar...: 1251000 Dje 31/08/2011.) No mesmo sentido, Maria Berenice Dias ao destacar …
Viviane Galvao, Estudante de Direito
há 4 dias

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação matrimonial litigiosa

ao melhor interesse dos animais de estimação. Palavras-chave: Divórcio. Guarda compartilhada. Animais domésticos..., tratar-se-á do instituto do Divórcio e um breve histórico sobre a guarda comparti…
Gabriel Muniz, Advogado
há 4 dias

Descobri que não sou o pai. Posso tirar o nome da certidão da criança?

dispensado entre o homem e a criança como pai e filho. O magistrado também apontou negligência no ato do pai socioafetivo..., com quem conviveram por 36 anos. Na decisão da Vara Única de …

A pandemia não é fundamento suficiente para a suspensão automática da convivência dos filhos com um dos pais

A pandemia não é fundamento suficiente para a suspensão automática da convivência dos filhos com um dos pais... do relacionamento anterior daqueles relacionados aos filhos, que necessitam ter o …

Análise de Caso: Wesley Safadão X Mileide Mihaile

do direito de família: divórcio, ações de alimentos e execução, disputa de guarda, busca e apreensão de menor, e até alienação... domicílio conjugal; mútua assistência; sustento, guarda e educação …

A guarda e o direito de visitas em meio à pandemia

.    Alguns critérios para dar continuidade na guarda compartilhada ou nas visitas devem ser observados, tais...-compartilhada-tempos-coronavirus …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0308556-41.2018.8.09.0011

NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. GUARDA COMPARTILHADA... outrora fixada. 4. O estabelecimento de guarda compartilhada não acarreta …
Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Compartilhada"
O que é guarda compartilhada?
Artigos28/02/2018Raianne
O que é guarda compartilhada? A guarda compartilhada, regulamentada pela lei 13.058 /14, tem como principal objetivo que a criança tenha convívio com ambos os genitores, sendo essa modalidade de guarda a regra, mesmo havendo clima hostil entre os pais, pode ser determinada pelo juiz, já que pelo princípio do melhor interesse da criança é essencial que ela conviva com ambos os pais. Somente nos casos em que há o grave risco de se comprometer o convívio saudável com os filhos, é possível a fixação...
Guarda Compartilhada
Notícias04/07/2017Espigariol
Aspectos gerais da guarda compartilhada, direitos e deveres. Entenda o que é a guarda compartilhada. O momento do divórcio costuma ser um dos mais difíceis de um relacionamento, além de todas as questões jurídicas, como divisão de bens, nome, alimentos, ainda existe a questão da guarda dos filhos e os impactos que isso pode trazer para a criança. Atualmente, com o advento da Lei 13.058 , a guarda compartilhada é a primeira opção para a decisão do magistrado. Mas nem todos sabem como é a guarda c...
Guarda Compartilhada
Artigos06/12/2015Advogadas Brasília
Esclarecimentos sobre a guarda compartilhada e orientações aos genitores Atualmente muitos pais estão buscando o Judiciário com vistas a alcançar a guarda compartilhada, ideal que deve ser alcançado pela família, em que os pais, por algum motivo, decidiram se separar ou divorciar. Todos os casais que são pais e decidem pela separação, passam por um questão crucial, que é a decisão sobre o futuro dos filhos, afinal, o casal se separa, mas os filhos não se separam dos pais. Quando a separação se f...
Guarda Compartilhada Obrigatória
Notícias12/01/2015Marcelo
Dezembro de 2014: Sancionada lei que torna guarda compartilhada obrigatória A presidente Dilma sancionou nesta segunda-feira, 22, a lei 13.058 /14, que torna obrigatória a guarda compartilhada dos filhos mesmo nos casos em que haja desacordo entre os pais. A norma entra em vigor hoje, data de sua publicação no DOU. A lei é oriunda do PLC 117/13, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá. Até hoje, os juízes tinham respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Mas segundo o deputado, os m...
Guarda compartilhada
Artigos19/10/2015Baldim
Aceita desde 2002 pela jurisprudência, a guarda compartilhada ainda gera muitas dúvidas aos pais quando se encontram na iminência de um divórcio, seja consensual ou litigioso.​ Aceita desde 2002 pela jurisprudência, a guarda compartilhada ainda gera muitas dúvidas aos pais quando se encontram na iminência de um divórcio, seja consensual ou litigioso.​ Infelizmente, o que ocorria era que o clima de competição entre os pais se sobrepunha às necessidades do menor, e a guarda da criança era vista co...
Guarda compartilhada com os avós!
Artigos17/01/2017Direito Familiar
Você sabia que a guarda compartilhada pode ser exercida entre pai, mãe e avós, ou apenas entre os avós da criança ou adolescente? Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles. Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos: – Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de seus pais, estudam e não conseguem exercer 100% as funçõe...
Guarda Compartilhada, somente para pais?
Artigos10/02/2015Silvio
Guarda Compartilhada, a lei dos excluídos? Prezados, o presente artigo foi motivado por um questionamento inusitado. Recentemente fui procurado por uma mãe solicitando maiores esclarecimentos sobre a guarda compartilhada. Ocorre que esta mãe, mora com os filhos dos quais tem a guarda, o pai tem regulamentado o direito de visitas e paga a pensão conforme decidido judicialmente. Eis a grande questão: Esta lei serve apenas para os pais que estão afastados? As pessoas que já exercem a guarda, também...
Aplicabilidade da guarda compartilhada nos dias atuais
Artigos12/12/2017Kamila Kayumi
Reflexão sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade nos casos concretos nos dias atuais. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS DIAS ATUAIS APLICABLIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS DIAS ATUAIS: Reflexão sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade nos casos concretos nos dias atuais. Kamila Kayumi da Silva Sampei [1] RESUMO O presente artigo científico busca estudar o instituto da guarda compartilhada em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar...
A Falta De Consenso Entre Os Pais Inviabiliza A Guarda Compartilhada ????
Artigos05/03/2018Ilton
O instituto da Guarda Compartilhada e suas nuances Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de filho (s) menor (es) pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma do STJ, em abril de 2016, adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. O atual Código Civil (Lei 10.406 /2002) estabelece a guarda compartilhada nos seguintes artigos: Art. 1.583. A guard...
Guarda compartilhada e seus benefícios
Entenda os benefícios ocasionados pela guarda compartilhada, não só para os filhos como também para a família como um todo. O nosso artigo sobre ALIENAÇÃO PARENTAL, publicado há alguns dias, causou muitas manifestações no sentido de pessoas que presenciaram algum caso de alienação parental ou mesmo que ainda têm dúvidas sobre como caracterizar tal fenômeno ( clique aqui para ler o artigo ). Toda essa movimentação causada pelo nosso artigo mostra que, infelizmente, a alienação parental é mais com...
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