Lei nº 9.040 de 02 de Outubro de 2020 do Rio de janeiro

Lei nº 9.040 de 02 de Outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA O RECEBIMENTO DE FUTURA VACINA CONTRA O VÍRUS COVID-19.

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Maio de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Maio de 2021

§1º. Para os fins desta Lei Complementar, considera-se: I - Adequada com a lei orçamentária anual a despesa objeto de dotação específica suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Maio de 2021

O SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Boa tarde, Sr. Presidente, o parecer às Emendas de Plenário: favorável às Emendas de Plenário 1 e 2; favorável às Emendas da Comissão de Trabalho,…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Maio de 2021

da Raquel, a moça que é secretária da Secretaria de Estado de Saúde, em relação a algumas leis nossas de prioridade de vacina. Ela pediu para organizar porque são várias leis e eu disse a ela que ia…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Maio de 2021

BENEFICIÁRIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, BEM COMO NA LEI ESTADUAL N° 3266 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 NA FORMA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:…

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Maio de 2021

XIII- - Garantir que seja implementada, nas unidades prisionais, um banco de dados atualizado com os indicadores raça, nacionalidade, religião e pessoas autodeclaradas LGBTI+, garantido o uso do nome…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Maio de 2021

Art.5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2021. DEPUTADO MARCELO DINO JUSTIFICATIVA Umas das medidas essenciais para a proteção da…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Maio de 2021

qual será garantida a transparência e a publicidade, nos termos do art. 84, VI, "a", da CRFB/88 e art. 145, VI, "a", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Demais disso, através do art. 3°, a…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Maio de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - André Ceciliano 1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt 2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado 3º VICE-PRESIDENTE -…

LEI Nº 9.264 DE 30 DE ABRIL DE 2021.

ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, INCLUINDO UM PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 1º.

Termo ou Assunto relacionado