Colégio Pedro II

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Andamento do Processo n. 0012968-74.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TRF-2

Exclusiva - 28/05/2018 13:08 Gabinete da Vice-Presidência Magistrado(a) MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II... de Janeiro APELANTE : COLEGIO PEDRO II ADVOGADO : PROCURADOR FEDERAL …

Andamento do Processo n. 0005275-05.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TRF-2

Exclusiva - 26/11/2018 11:39 Gabinete da Vice-Presidência Magistrado(a) MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II... Vara Federal de São João de Meriti APELANTE : COLEGIO PEDRO II ADVOGADO : …

Andamento do Processo n. 0126884-12.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 20/02/2020 do TRF-2

- BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS REU: COLEGIO PEDRO II Mod.162061 Considerando tratar-se de sentença de mérito (CPC/2015...

Andamento do Processo n. 0100236-83.2016.5.01.0021 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-1

DA ADVOGADO(OAB: 31047/RJ) CRUZ RECLAMADO COLEGIO PEDRO II RECLAMADO CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES...

Andamento do Processo n. 0100236-83.2016.5.01.0021 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-1

DA ADVOGADO(OAB: 31047/RJ) CRUZ RECLAMADO COLEGIO PEDRO II RECLAMADO CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES...

Andamento do Processo n. 0011088-59.2015.5.01.0033 - ATOrd - 20/02/2020 do TRT-1

-59.2015.5.01.0033 RECLAMANTE DANIELLE DE SOUZA DAS CHAGAS MARISA NEVES DA ADVOGADO (OAB: 119646-D/RJ) SILVA RECLAMADO COLEGIO PEDRO... II RECLAMADO RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI …

Andamento do Processo n. 0006585-70.2010.5.01.0000 - RR - 20/02/2020 do TST

Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente (s) COLÉGIO PEDRO II Procuradora Dra... VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Intimado (s)/Citado (s): - COLÉGIO PEDRO II - …

Andamento do Processo n. 0169052-78.2014.4.02.5151 - Apelação - 19/02/2020 do TRF-2

- 19/06/2018 12:42 Gabinete da Vice-Presidência Magistrado(a) MESSOD AZULAY NETO APELANTE: COLEGIO PEDRO II PROCURADOR... de Janeiro APELANTE : COLEGIO PEDRO II ADVOGADO : PROCURADOR FEDERAL …

Andamento do Processo n. 0119504-16.2016.4.02.5151 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

DO RIO DE JANEIRO REU: COLEGIO PEDRO II REU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO...

Andamento do Processo n. 0129350-73.2017.4.02.5102 - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TRF-2

115185 - ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO REU: COLEGIO PEDRO II PROCURADOR: FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS...-73.2017.4.02.5102 (2017.51.02.129350-6) AUTOR: CLAUDIA ALMADA GAVINA DA CRUZ …
Resultados da busca Jusbrasil para "Colégio Pedro II"
Colégio Pedro II é condenado a devolver valores descontados de aposentado por invalidez
        A Sexta Turma Especializada do TRF2 condenou o Colégio Pedro II a devolver, com juros e correção monetária, valores descontados indevidamente de um ex-servidor aposentado por invalidez em 2006, recebendo proventos integrais. A decisão se deu em resposta a apelação apresentada contra sentença da Justiça Federal do Rio, que já havia determinado a devolução.         O ex-servidor relatou, nos autos, que o Colégio Pedro II, embora tenha reconhecido que ele era portador de doença grave incurá...
MPF quer retorno das aulas no Colégio Pedro II
Alunos estão há quase dois meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Colégio Pedro II, a Associação de Docentes e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE), com pedido de liminar para que as aulas retornem imediatamente em todas as unidades de ensino e as matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano, sob pena de multa diária de mil reais (processo nº 0042159-66.2012.4...
MPF/RJ quer retorno das aulas no Colégio Pedro II
Notícias13/08/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação civil pública contra o Colégio Pedro II, a Associação de Docentes e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE), com pedido de liminar para que as aulas retornem imediatamente em todas as unidades de ensino e as matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano, sob pena de multa diária de R$ 1 mil (processo nº 0042159-66.2012.4.02.5101). Para o MPF, a paralisação das aulas por período tão extenso, desde o d...
Justiça suspende concurso de admissão do Colégio Pedro II
Notícias24/01/2012Defensoria Pública da União
Rio de Janeiro, 24/01/2012 - A Justiça Federal suspendeu, nessa segunda-feira (23), o Sorteio Público de candidatos à matrícula no 2º ano (antiga 1ª série) do ensino fundamental do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, para o ano letivo de 2012. A decisão foi tomada após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), que pediu a revisão do edital do certame. Proposta pelo defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Oficio de Direitos Human...
MPF quer fim da greve no Colégio Pedro II
Alunos estão há mais de 40 dias sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Colégio Pedro II e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE), com pedido de liminar, para que as aulas retornem imediatamente em todas as unidades de ensino e as matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano, sob pena de multa diária de mil reais. Para o MPF, a paralisação dos servidores por tempo inde...
TRF2: Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular
          A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou que o Colégio Pedro II (CPII, autarquia federal com três unidades no Rio de Janeiro) reembolse um ex-aluno pelas despesas com mensalidades pagas durante um ano a uma escola particular. Ele havia ingressado na classe de alfabetização do CPII por sorteio público, mas, no ano seguinte, teve de se afastar por ter contraído mielite transversal. A doença lesionou a medula cervical, causando paralisia completa dos membros superiores, inferiores,...
Colégio Pedro II - RJ abre seleção para Professor Substituto
Notícias01/06/2012PCI Concursos
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº. 6, DE 25 DE MAIO DE 2012 De 4 a 15 de junho o Colégio Pedro II, criado em 1.837, receberá inscrições para a seleção pública 006/2012, destinada ao cargo de Professor Substituto das disciplinas de Biologia, Ciência da Computação, Desenho, Educação Infantil, Educação Física, Educação Musical, Filosofia, Física, Francês, Geografia, História, Informática Educativa, Inglês, Matemática, Português, Química, Sociologia. As contratações serão temporárias e os salários poder...
RECURSO ESPECIAL REsp 933002 RJ 2007/0047268-0 (STJ)
Jurisprudência29/06/2009Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. COLÉGIO PEDRO II. EXTINÇÃO DO CURSO NOTURNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSES COLETIVOS EM SENTIDO ESTRITO E DIFUSOS. 1. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública objetivando a manutenção do curso de ensino médio no período noturno oferecido pelo Colégio Pedro II - Unidade São Cristóvão, que teria sido ilegalmente suprimido pelo Diretor da referida entidade educacional. 2. O direito à continuidade do curso noturno titularizado por um grupo de pessoas – alunos matriculados no estabelecimento de ensino – deriva de uma relação jurídica base com o Colégio Pedro II e não é passível de divisão, uma vez que a extinção desse turno acarretaria idêntico prejuízo a todos, mostrando-se completamente inviável sua quantificação individual. 3. Há que se considerar também os interesses daqueles que ainda não ingressaram no Colégio Pedro II e eventualmente podem ser atingidos pela extinção do curso noturno, ou seja, um grupo indeterminável de futuros alunos que titularizam direito difuso à manutenção desse turno de ensino. 4. Assim, a orientação adotada pela Corte de origem merece ser prestigiada, uma vez que os interesses envolvidos no litígio revestem-se da qualidade de coletivos e, por conseguinte, podem ser defendidos pelo Ministério Público em ação civil pública. 5. No mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece expressamente a legitimidade do Ministério Público para ingressar com ações fundadas em interesses coletivos ou difusos para garantir a oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando. 6. Recurso especial não provido
Liminar suspende prova para Colégio Pedro II no Rio
Notícias09/10/2011G1 - Globo.com
O juiz titular da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Souza Marques da Costa Braga, concedeu liminar que anula o concurso de admissão para o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. De acordo com a ordem judicial, a instituição terá que definir uma nova data e reaplicar a prova, que seria neste domingo (9), para todos os candidatos. Cabe recurso à decisão. ( Veja no vídeo acima a confusáo no último domingo (2) na Uerj ) No último domino (2), houve uma confusão na porta da Universidade do Estado...
Atuação da AGU assegura reintegração de terreno do Colégio Pedro II ocupado irregularmente
Notícias11/08/2011Advocacia Geral da União
Procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio de Janeiro acompanharam, na última quarta-feira (10/08), a reintegração de posse do terreno do Colégio Pedro II, ocupado irregularmente. O imóvel fica na Rua Camerino, 109, Centro. Não houve resistência por parte dos invasores do local. O Colégio Pedro II, inaugurado em 1837, é uma instituição de ensino público federal tradicional e possui 12 unidades espalhadas pelo Estado do Rio. Lá, se formaram ao longo de sua história, dezenas de...
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