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22 de julho de 2018
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Função Social

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A quantificação do dano moral à luz da sua função social

A quantificação do dano moral à luz da sua função social 1. Introdução O ser humano é, por natureza, um ser social... indenizatória e a função sancionadora do dano moral que se busca estabelecer a sua função social. É exatamente... ao Estado, que tomou para si a função de pacificador social, de estabelecer o equilíbrio...

Pagar pare quê? Desmistificando a função dos tributos

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Davi Farizel

Davi Farizel -

Infiltração: Direito de vizinhança

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Direitos Humanos, Corporações Transnacionais e Justiça.

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Princípio da Função Social da Propriedade e Sua Efetividade

Princípio da Função Social da Propriedade e Sua Efetividade [1] Giceli Mariana Teixeira dos Santos [2] Roberta Drehmer... de Miranda RESUMO A partir do ponto de vista histórico da função social da propriedade, este trabalho abordará questões... quanto a efetividade do princípio da função social da propriedade e as suas...

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A função social e moral dos lucros

Esta é exatamente a estratégia defendida pelo socialismo em suas variadas formas. Como a humanidade aprendeu... Desta forma, os sinais emitidos pelos lucros e prejuízos atendem a uma insubstituível função econômica.... ele facilmente supera ...

Artigo • DellaCella • 15/01/2014

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