A pandemia do coronavírus e a crise múltipla do Estado

faz uma crítica à Lassale, o qual diferencia Constituição Real de Constituição Jurídica. De acordo com o teórico...

Pena de morte: uma visão crítica sob uma perspectiva internacional.

RESUMO A pena de morte é um tópico internacionalmente discutido, devido ao grande tabu que representa. Consequentemente, vê-se essencial um estudo amplo acerca do tema. Nessa perspectiva, o presente…
Matheus Canestri, Estudante de Direito
há 11 meses

Resenha Crítica " Prisioneiro da grade de ferro"

A sociedade contemporânea se depara, diariamente, com as problemáticas relacionadas ao cárcere e suas consequências. A questão que, há muito tempo tem se discutido é a de como criar políticas…
Matheus Canestri, Estudante de Direito
há 11 meses

Análise Crítica do filme: " 12 homens e uma sentença"

Indubitavelmente, a peça, que depois virou filme, “12 homens e um sentença” é um clássico no mundo jurídico do qual deveria ser visto por todos. A trama se passa no contexto norte americano, onde 12…

Negociação: economia financeira com a não judicialização das discussões

O cenário jurídico brasileiro tende a se revolucionar. Sob as consequências da crise judiciária, os meios alternativos de resolução de conflitos estão ganhando espaço devido suas vantagens ante o…

Análise do Habeas Corpus nº 133.984/MG-STF, sob uma perspectiva foucaultiana

I – INTRODUÇÃO Interligar ideias para, a partir delas, construir hipóteses que, por força de um método já prescrito, permitam às mesmas serem testadas e confirmadas, é tarefa que há muito ocupa a…

Discutindo a obra "O caso dos denunciantes invejosos"

Introdução: Este trabalho tem por escopo apresentar uma análise crítica das opiniões de professores e deputados, expostas no livro “O caso dos denunciantes invejosos”, do autor Dimitri Dimoulis, a…

Lei nº 12.965/11: o Marco Civil da Internet – análise crítica

Carlos César Gomes Junior; Carlo Henrique da Silva Galo; Giselli Vicente Datore; Robson Nóbrega da Costa: discentes do 3º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.
Resultados da busca Jusbrasil para "Análise Crítica"
Maus antecedentes: análise crítica
Artigos23/06/2014Francisco
Introdução A partir do momento em que é constatada a ocorrência de um crime, nasce para o Estado o seu direito de punir. Contudo, esse direito não pode ser exercido de maneira aleatória e ilimitada, sendo indispensável a observância de regras pré-estabelecidas que legitimam a aplicação de uma pena. Em outras palavras, é por meio de um processo banhado pelo contraditório e pela ampla defesa que o Estado exerce o seu direito de punir. Nesse contexto, para garantir que a pena aplicada seja justa e ...
Análise crítica sobre o crime de lavagem de capitais
Artigos17/05/2015Diego
Resumo O presente trabalho possui o escopo de analisar criticamente a lei de lavagem de dinheiro e suas alterações ocorridas no ano de 2012, principalmente, no tocante a mais significativa mudança de eliminar o rol de crimes antecedentes do delito da lavagem de dinheiro, onde determinadas condutas que antes não eram consideradas para a lei de lavagem e passaram a ser penalizadas, tendo em vista o alargamento para qualquer infração penal e não somente crimes. Muitas alterações legais foram implem...
Uma análise crítica acerca do filme "Doze Homens e uma Sentença" (1957)
Artigos29/06/2015Artur
O filme em comento desenvolve-se no cenário de um tribunal do júri Norte-americano, onde doze personagens têm o encargo de dar o veredicto a respeito da culpabilidade ou inocência de um jovem de 18 anos que está sendo julgado pelo assassinato do pai depois de uma briga. Logo no início, o juiz orienta os jurados a respeito da enorme responsabilidade que está recaindo sobre eles, apresentando a regra básica do veredicto: somente no caso de certeza absoluta (unanimidade) os jurados deveriam condena...
Análise Crítica da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Civilistas
Artigos26/05/2015Karine
RESUMO O presente artigo tem por objetivo, abordar sobre alguns aspectos da desconsideração da personalidade jurídica nas relações civilistas, regulado no artigo 50 do Código Civil . Apontando para a questão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica nestes casos, dos requisitos necessários para tanto, e ainda, uma breve crítica acerca da utilização da teoria da desconsideração de forma corriqueira, e não excepcional, como seria o correto da sua aplicabilidade. INTRODUÇÃO A pe...
Análise Crítica da Lei nº 12.683/2012
Artigos19/10/2014Marcela Cristina
1) Definições preliminares. A Lei nº 9.613 /1998 que dispunha sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos nela previstos foi alterada pela Lei 12.683 /2012, cuja finalidade visa “tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro” Primeiramente, para que possamos analisar os aspectos relevantes da nova lei, é necessário realizar algumas observações sobre o tipo penal...
Direito Penal do Inimigo, uma análise crítica
Artigos02/08/2013Florisvaldo
“Un individuo que no admite ser obligado a entrar enun estado de ciudadanía no puede participar de los benefícios del concepto de persona” (GüntherJakobs).  Sumário: Introdução; O Direito Penal Do Inimigo Como Resposta Ao Retorno Do Ius Naturale; O Direito Penal do Inimigo e suas Consequências Práticas; O Direito Penal Do Inimigo E O Princípio Da Presunção De Não Culpa; Conclusão. INTRODUÇÃO: O chamado “Direit...
Uma análise crítica sobre a capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis
Artigos04/05/2015Elias
Resumo Essa pesquisa tem como finalidade, esclarecer à sociedade e advertir aos operadores do direito sobre a concessão da capacidade postulatória às partes nos juizados especiais cíveis estaduais. Serão abordadas as consequências processuais que a falta de defesa técnica provoca, bem como as soluções para este impasse. O principal foco será o instituto da capacidade postulatória no que tange à dispensabilidade do advogado nos juizados especiais em determinados casos, e à importância de defesa t...
A Invenção do Dinheiro - Análise crítica da sua Origem e de sua Ascensão
Artigos11/01/2015David
Resumo: O presente artigo tem como escopo revelar a história financeira como a história essencial por trás de toda a história. A origem das operações financeiras e como ela evoluiu no decorrer do tempo. Introdução: Para compreender a economia mundial e o caminho de uma nação sendo rumo ao fracasso ou a prosperidade, é necessário entender como o dinheiro foi criado e cresceu para desempenhar um papel tão dominante em toda a sociedade moderna. 1. Introito O império Inca não tinha um conceito real ...
PEC 37: análise crítica de Rogério Sanches Cunha
Confira no vídeo uma análise sobre a PEC 37, a PEC da Impunidade, feita por Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça de São Paulo e professor da Escola Superior do MP/SP.
Vocação hereditária e análise crítica do artigo 1.829 do Código Civil
Artigos18/05/2015Gabriela
O artigo 1829 do Código Civil Brasileiro, traz em seus incisos a ordem de vocação hereditária, sendo que, em relação às disposições anteriores do Código de 2002, a principal modificação existente é a inserção do cônjuge entre os herdeiros necessários. Inicialmente, deve-se tecer breves considerações acerca da existência de herdeiros necessários e seu impacto na abertura da sucessão. Como é sabido, pode a pessoa natural dispor de seus bens em vida, através de ato de disposição de última vontade –...
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