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24 de fevereiro de 2017
Varas da Fazenda Pública Editar Foto
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Varas da Fazenda Pública

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Andamento do Processo n. 3659341-19.2005.8.21.0001 - 10/02/2017 do TJRS

MISTA, O QUE AFASTA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART... DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V -TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA , DENOMINADAS DE 1ª A 16ª.... DEMANDA AJUIZADA POR PESSOA FÍSICA CONTRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CEEE-D)...

Andamento do Processo n. 3636301-08.2005.8.21.0001 - 31/01/2017 do TJRS

PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 84, INCISO V, DO COJE, QUE ASSIM PREVÊ... - TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADAS DE 1ª A 16ª, COM COMPETÊNCIA NOS FEITOS EM QUE FOR PARTE... DE ECONOMIA MISTA (CEEE-D). INCOMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA...

Andamento do Processo n. 3652101-76.2005.8.21.0001 - 31/01/2017 do TJRS

, APENAS PESSOAS FÍSICAS, O QUE AFASTA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA... E DEZOITO (218) JUÍZES DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V - TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADAS..., AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NÃO DETÊM COMPETÊNCIA PARA O ...

Andamento do Processo n. 5545611-93.2005.8.21.0001 - 26/01/2017 do TJRS

DUZENTOS E DEZOITO (218) JUÍZES DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V - TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA... DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº... DO ART. 84 DO COJE, AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NÃO DETÊM COMPETÊNC...

Andamento do Processo n. 1001472-17.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA...

Andamento do Processo n. 1001816-95.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência de vícios....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...

Andamento do Processo n. 1001817-80.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência de vícios....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...

Andamento do Processo n. 1001819-50.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência... de Processo Civil.Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO... DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDIC...

Andamento do Processo n. 1001820-35.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência de vícios..., porque tempestivos.O embargante aduz que embora tenha sido determinada a remessa dos autos para distribuição a uma das Varas....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu C...

Andamento do Processo n. 1001821-20.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - 16/01/2017 do TJSP

a uma das Varas da Fazenda Pública, entende que a competência seria a do domicílio do contribuinte, alegando a existência de vícios....Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA...

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