Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Varas da Fazenda Pública Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Varas da Fazenda Pública

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1001856-21.2017.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/05/2017 do TJSP

da Fazenda Pública, designar as Varas em que funcionarão os Juizados Adjuntos, excepcionando, portanto, a regra contida no... do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública:a) as Varas da Fazenda Pública, onde... instaladas;b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumula...

Andamento do Processo n. 1015554-03.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio - 09/05/2017 do TJSP

em que existam varas especializadas da Fazenda Pública, nas quais a competência territorial é fixada pelas regras processuais... decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Mandado de Segurança nº 133398/06): “...A agravada é o Estado, porém... privilegiado, gozando a mesma de foro privativo somente nas Comar...

Andamento do Processo n. 3644131-25.2005.8.21.0001 - 04/05/2017 do TJRS

DUZENTOS E DEZOITO (218) JUÍZES DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V -TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA... DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 12.153.... 84 DO COJE, AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NÃO DETÊM COMPETÊNCI...

Andamento do Processo n. 3652411-82.2005.8.21.0001 - 04/05/2017 do TJRS

DUZENTOS E DEZOITO (218) JUÍZES DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V -TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA... A UMAS DAS VARAS CÍVEIS DESTA CAPITAL. INTIMEMSE. PRECLUSA, REDISTRIBUA-SE. D.L. Varas da Fazenda PúblicaVara... da Fazenda PúblicaVARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORT...

Andamento do Processo n. 3617081-24.2005.8.21.0001 - 04/05/2017 do TJRS

DE ECONOMIA MISTA, O QUE AFASTA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS...) JUÍZES DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS: () V - TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA , DENOMINADAS DE 1ª A 16ª...-SE. PRECLUSA, REDISTRIBUA-SE. D.L. Varas da Fazenda PúblicaVa...

Andamento do Processo n. 1007673-03.2016.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/05/2017 do TJSP

a possibilidade de o Tribunal de Justiça, enquanto não instalados os Juizados da Fazenda Pública, designar as Varas... Especiais de Fazenda Pública:a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;b) as Varas de Juizado Especial..., com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada;”A...

Andamento do Processo n. 9013802-54.2017.8.21.0001 - 27/04/2017 do TJRS

DE DIREITO, ASSIM DISTRIBUÍDOS:V - TRINTA E DOIS (32), NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA , DENOMINADAS DE 1ª A 16ª, COM COMPETÊNCIA... LEGAIS. Varas da Fazenda PúblicaVara da Fazenda PúblicaVARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo Eletrônico... PÚBLICAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBL...

Andamento do Processo n. 1003230-75.2017.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - 18/04/2017 do TJSP

da competência das Varas da Fazenda Pública , quando o ente público intervir como parte na demanda.Vale deixar consignado... de direito público ou contra elas eram todas processadas nas Varas da Fazenda Pública , sem qualquer exceção” (A Tutela... a proteção integral à criança e ao adolescente, atribuindo dever ao pod...

Andamento do Processo n. 2335151-43.2009.8.21.0001 - 29/03/2017 do TJRS

001/1.09.0233515-8 (CNJ 2335151-43.2009.8.21.0001) -BANRISUL S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. SONIA MICHELANTONELO PEREIRA 33670/ RS) X MHM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (PP. JOSÉ HILÁRIO

Andamento do Processo n. 3645611-38.2005.8.21.0001 - 20/03/2017 do TJRS

001/1.05.0364561-7 (CNJ 3645611-38.2005.8.21.0001) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA 34223/RS, MARIBEL BERNARDES EICHLER 40940/RS E SONIA MICHEL

×