Comarcas do Interior do TJSE em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Comarcas do Interior do TJSE

  • TJ-SE - Apelação Cível: AC XXXXX20088250054

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA FAZENDA NACIONAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - COMARCA EM QUE INEXISTE VARA DO JUÍZO FEDERAL - JUSTIÇA ESTADUAL COMPETENTE PARA DIRIMIR O FEITO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - RECURSO - COMPETÊNCIA DO TRF – DECLÍNIO - REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 5ª REGIÃO. (Apelação Cível Nº 202300740528 Nº único: XXXXX-39.2008.8.25.0054 - 1ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Ruy Pinheiro da Silva - Julgado em 18/09/2023)

  • TJ-SE - Apelação Cível: AC XXXXX20228250001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA – HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO – TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS ORIUNDOS DE COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO – COMPETENCIA DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA – MATÉRIA JÁ ENFRENTADA APELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE ESTADUAL – ANULAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL – PROSSEGUIMENTO DA LIDE PERANTE A 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 202200824159 Nº único: XXXXX-51.2022.8.25.0001 - 2ª CÂMARA CÍVEL, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade - Julgado em 16/12/2022)

  • TJ-SE - Recurso Administrativo XXXXX20238250000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ADMINISTRATIVO – SERVIDORA ANALISTA JUDICIÁRIA – ÁREA PSICOLOGIA – PEDIDO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO DO INTERIOR PARA A CAPITAL – INDEFERIMENTO – INSURGÊNCIA RECURSAL – TERMO DE DECLARAÇÃO APÓCRIFO E DATADO DE 26/02/07 – SERVIDORA QUE TOMOU POSSE NO CARGO SOMENTE EM 09/10/07 - AUSÊNCIA DE VALIDADE JURÍDICA DO TERMO DE DECLARAÇÃO APÓCRIFO E COM DATA PRETÉRITA AO SEU INGRESSO NO QUADRO DE SERVIDORES DO TJSE – PLEITO DE DILIGÊNCIA NA DIRETORIA DE PESSOAS A RESPEITO DA ASSINATURA DO TERMO POR OUTROS SERVIDORES – NÃO CONHECIMENTO – INOVAÇÃO RECURSAL E, AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, IRRELEVÂNCIA PARA O CASO CONCRETO – REMOÇÃO DE SERVIDOR DE INTERIOR PARA A CAPITAL QUE DEVE SEGUIR OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 16 /07 DO TJSE, QUE ENTROU EM VIGOR EM 28/02/07, ANTERIORMENTE À NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA – SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE REMOÇÃO PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 16 /07 – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (Recurso Administrativo Nº 202300453723 Nº único: XXXXX-12.2023.8.25.0000 - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Tribunal de Justiça de Sergipe - Relator (a): Iolanda Santos Guimarães - Julgado em 24/01/2024)

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Diários Oficiais que citam Comarcas do Interior do TJSE

  • DJSE 29/11/2023 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 28/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    COMARCAS DO INTERIOR RIACHÃO DO DANTAS 5 3 2 0 0 COMARCAS DO INTERIOR CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO 6 4 4 0 0 COMARCAS DO INTERIOR CARIRA 5 4 4 0 0 COMARCAS DO INTERIOR CEDRO DE SÃO JOÃO 3 3 5 0 0 COMARCAS... DO INTERIOR FREI PAULO 3 3 3 0 0 COMARCAS DO INTERIOR GARARU 2 3 3 0 0 COMARCAS DO INTERIOR INDIAROBA 2 3 3 0 0 COMARCAS DO INTERIOR POÇO VERDE 5 3 3 0 0 COMARCAS DO INTERIOR PORTO DA FOLHA 5 3 3 0 0 COMARCAS... JOÃO HORA NETO , Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, de entrância final, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

  • DJSE 10/01/2024 - Pág. 1551 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 09/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI FEDERAL NO 12.153 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009”, RECEBO A PRESENTE... DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS PASSARÃO A FUNCIONAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO... DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS PASSARÃO A FUNCIONAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO

  • DJSE 12/12/2023 - Pág. 2396 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 11/12/2023 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS PASSARÃO A FUNCIONAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO... DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS PASSARÃO A FUNCIONAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO... DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTOS PASSARÃO A FUNCIONAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO NAS COMARCAS COM COMPETÊNCIA PLENA OU NAS VARAS CÍVEIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO

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Peças Processuais que citam Comarcas do Interior do TJSE

  • Documentos diversos - TJSE - Ação Liminar - Recurso de Medida Cautelar Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.9010 em 28/02/2023 • TJSE

    competência plena ou nas Varas Cíveis localizadas no interior do Estado, tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Federal nº 12.153 , de 22 de dezembro de 2009"... A sentença demonstra que aação tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Luiz Gonzaga... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - Escrivania da 1a Câmara Cível - TELEFONE: - ENDEREÇO: PÇA FAUSTO CARDOSO, 112 - PROCESSO: XXXXX - NÚMERO ÚNICO: XXXXX-74.2022.8.25.0000 - NATUREZA: Agravo

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSE - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Livraria Familia Crista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0051 em 19/02/2024 • TJSE

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA DORES/SE , brasileira, solteira, portadora do CPF: , residente e domiciliada na CEP: , vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência... Siriri/SE, 06 de fevereiro de 2024 BEL: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ORIGEM: Autos sob n. º VARA CIVIL DO DISTRITO DE SIRIRI/SE... Entende-se por dano moral aquele que afeta a paz interior da pessoa lesada; atinge seu sentimento, o decoro, o ego, a honra, enfim, tudo aquilo que não tem valor econômico, mas causa dor e sofrimento

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Irregularidade No Atendimento

  • Petição - TJSE - Ação Citação - Carta Precatória Cível - de John Bean Technologies Maquinas e Equipamentos Industriais contra Industria de Sucos Sumo Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.25.0009 em 29/11/2023 • TJSE · Foro · Fórum Olimpio Mendonça da Comarca de Aracaju, SE

    Disponibilização: 20/11/2023 Arquivo: 127 Publicação: 8 COMARCAS DO INTERIOR - COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM PROC.: MERO ÚNICO: XXXXX-78.2018.8.25.0009 REQUERENTE : INDUSTRIA... TJSE não permite mais o peticionamento, sob o argumento no sentido de que a Precatória já fora devolvida, conforme tela de sistema abaixo: Desta forma, com a devida vênia e acatamento, requer que este... sendo de se informar, por oportuno, que já foi determinada a manifestação da requerida e da administradora Judicial nos autos da Recuperação Judicial, conforme despacho abaixo: Agendamento 4838 1 TJ-SE

    Citação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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