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23 de outubro de 2017
Comissão de Corretagem

Comissão de Corretagem

Andamento do Processo n. 1001360-28.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 09/10/2017 do TJSP

Nº 1001360-28.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Odebrecht Edu Chaves Empreendimentos Imobiliários ltda. e outro - Recorrido: EMERSON CARVALHO DE MORAIS -

Andamento do Processo n. 1000934-45.2015.8.26.0541 - Processo Digital - 11/09/2017 do TJSP

Nº 1000934-45.2015.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Recorrido: Tiago Soares de Souza - Recorrida: Anastacia

Andamento do Processo n. 1074278-24.2015.8.26.0100 - 31/08/2017 do TJSP

Nº 1074278-24.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -

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Andamento do Processo n. 1018335-28.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - 11/08/2017 do TJSP

Nº 1018335-28.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Daniela Folha Ramalho - Recorrente: Vinicius Rodrigues Dias - Recorrido: Vitacon 33 Desenvolvimento

Andamento do Processo n. 0017250-40.2014.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/08/2017 do TJSP

Nº 0017250-40.2014.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Alecsandro Tavares da Silva e outro - Recorrido: Cury Construtora e Incorporadora S/A e outros -

Andamento do Processo n. 1007730-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 11/07/2017 do TJSP

Processo 1007730-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rafael Laurindo Lopes - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - 1 - Fls. 336: Anote-se. Observo que a parte autora está

Resultados da busca Jusbrasil para "Comissão de Corretagem"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1399146 RJ 2011/0038932-6 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO ESPECIAL.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS PRECEITO LEGAIS DITOS VIOLADOS.DISSÍDIO PRETORIANO NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELAAUSÊNCIA DO DIREITO À COMISSÃO DE CORRETAGEM COM APOIO NO SUBSTRATOFÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Não é possível o acesso às instâncias superiores se não ocorreu oprequestionamento dos preceitos legais ditos violados. No caso, têmaplicação as Súmulas 282 e 356 do STF. 2. O exame da insurgência quanto aos artigos 725 e 728 do CódigoCivil, demandaria o revolvimento da matéria fática na qual seapoiou o Tribunal de origem para decidir, pois, como visto, odireito à remuneração foi negado no entendimento de que a conclusãodo negócio se deu pela exclusiva atuação de terceiros. Tem aplicaçãoo enunciado n. 7 da súmula do STJ. 3. À demonstração do dissídio pretoriano é necessário que orecorrente proceda ao confronto entre trechos do acórdão recorrido edas decisões apontadas como divergentes, mencionando ascircunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. 4. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 677531 RJ (STF)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Comissão de corretagem. Consumidor. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame da legislação infraconstitucional e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 2. Agravo regimental não provido.

Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem

Empreendimentos Imobiliários S/A, ao ressarcimento, em dobro, de 80% do valor de comissão de corretagem a consumidora... qualquer fração do valor pago a título de comissão de corretagem. A autora voltou a adquirir das rés... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 10/04/2013

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