Doença Degenerativa

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Andamento do Processo n. 1000557-23.2016.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - 24/06/2019 do TJSP

com trabalho. Suas alterações são degenerativas (folha 38), próprias da sua faixa etária” e concluiu a perícia: “Não há doença... DEGENERATIVA - NÃO CONCESSÃO. A lei 8.213/91 exclui, expressamente, …

Andamento do Processo n. 0000015-79.2017.5.14.0091 - Ro - 15/05/2019 do TRT-14

, "pois, além do acidente alegado nunca ter existido, a doença apresentada pelo Recorrido trata-se de doença degenerativa... APRESENTADAS COM O TRABALHO EXERCIDO PELO PERICIADO, POR TRATAR-SE DE DOEN…

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa A Verde Vida Programa... a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa no ombro devido …

Auxilio-Doença. Tutela concedida

Auxilio-Doença. Tutela concedida D E C I S Ã O Trata-se de Procedimento Comum do Juizado Especial Cível, ajuizado... por XXXXXXXXX contra o INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário …

Andamento do Processo n. 0000031-07.2016.5.14.0402 - Ro - 15/08/2018 do TRT-14

Processo Nº RO-0000031-07.2016.5.14.0402 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ALCICLEY DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 1363/AC) RECORRIDO BRASIL NORTE BEBIDAS…

Andamento do Processo n. 0000031-07.2016.5.14.0402 - Ro - 15/08/2018 do TRT-14

Processo Nº RO-0000031-07.2016.5.14.0402 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ALCICLEY DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA(OAB: 1363/AC) RECORRIDO BRASIL NORTE BEBIDAS…
Vanda Lopes, Advogado
há 3 anos

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo

O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, negou pedido de fornecimento de medicamento a portador de doença degenerativa sob o fundamento de que o remédio – que não consta…
Itamar Mariano, Contador
há 3 anos

Terceira Turma entende que doença degenerativa agravada no trabalho dá direito a indenização

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) deu provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante e condenou a Samsung…
Robson Pêgo, Advogado
há 3 anos

Perícia previdenciária não vincula conclusões da perícia trabalhista

O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da doença ocupacional por ela alegada. É que a perícia…

Doença Laboral e Doença Degenerativa

Já é costumeiro, junto à Justiça do Trabalho, termos pessoas periciadas e com resultado que a doença não tem origem laboral, mas sim trata-se de doença degenerativa, o que leva ao indeferimento dos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Doença Degenerativa"
RECURSO DE REVISTA RR 27003120075150043 2700-31.2007.5.15.0043 (TST)
Jurisprudência10/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. Tratando-se de doença degenerativa, sem relação com o trabalho, não há como se responsabilizar a reclamada por eventual dano moral decorrente deste infortúnio. Recurso de revista conhecido e provido.
Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa
Um dos maiores hospitais privados de Cuiabá foi condenado, em segunda instância, a indenizar uma técnica de enfermagem por danos morais e materiais. A trabalhadora sofria com problemas decorrentes de doença degenerativa na coluna, que foi agravada pelos esforços físicos realizados em serviço. A empresa já havia sido condenada pela juíza Eliane Xavier de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho da Capital. Após recursos apresentados ao TRT de Mato Grosso tanto pelo hospital quanto pela ex-emp...
Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa
21/05/2013 11:08 Alessandro CassemiroDecisão foi relatado no Tribunal pelo desembargador João Carlos Um dos maiores hospitais privados de Cuiabá foi condenado, em segunda instância, a indenizar uma técnica de enfermagem por danos morais e materiais. A trabalhadora sofria com problemas decorrentes de doença degenerativa na coluna, que foi agravada pelos esforços físicos realizados em serviço. A empresa já havia sido condenada pela juíza Eliane Xavier de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalh...
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Publicada originalmente em 16/02/2012 Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por ter o problema agravado por um acidente sofrido no trabalho. Ela utilizava botas com solado desgastado e sofreu uma queda que reduziu sua capacidade de trabalho. No entendimento da 3ª Turma do TRT-MG, o fato de se tratar de doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1515002420095080011 151500-24.2009.5.08.0011 (TST)
Jurisprudência18/11/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DEGENERATIVA. DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido .
AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AgR-AIRR 1247007520085200005 124700-75.2008.5.20.0005 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DEGENERATIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. A doença degenerativa não deve ser analisada de forma estanque, mas aliada às condições de trabalho, com o fito de se evidenciar a existência de concausa, como no caso presente, o que faz com que a hipótese fática se subsuma ao contido no artigo 21 , I , da Lei nº 8.213 /91. O empregado tem direito à estabilidade provisória, segundo o disposto no artigo 118 da citada legislação. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC . A matéria não foi prequestionada no acórdão regional. Incidência da Súmula nº 297 do TST. Agravo a que se nega provimento.
Doença degenerativa não dá direito à indenização
Notícias31/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A Lei nº 8123 /91 exclui a enfermidade das classificadas como doença do trabalho Um trabalhador da empresa BIC da Amazônia S/A que havia ingressado com ação pedindo indenização alegando doença degenerativa, teve negado provimento de recurso pela 2ª Turma do TRT11, que manteve integralmente a decisão de 1º Grau O reclamante pediu indenização por danos morais e materiais, porém, laudo pericial e a própria legislação excluem a doença degenerativa daquelas classificadas como doença do trabalho e ind...
Doença degenerativa: enfermidade não é classificada como ocupacional
Notícias16/02/2012COAD
Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por ter o problema agravado por um acidente sofrido no trabalho. Ela utilizava botas com solado desgastado e sofreu uma queda que reduziu sua capacidade de trabalho. No entendimento da 3ª Turma do TRT-MG, o fato de se tratar de doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho. Portanto, o dever de ind...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 8408420105080010 840-84.2010.5.08.0010 (TST)
Jurisprudência19/12/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DEGENERATIVA AUTOIMUNE. DANO MORAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Notícias22/04/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmaram, por unanimidade, liminar que havia determinado ao Estado o fornecimento do remédio Riluzol a um funcionário público com esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa. O governo estadual informou que já havia cumprido a decisão provisória. De acordo com os autos, o paciente passou a receber o medicamento em julho de 2011. Nos meses de dezembro do mesmo ano e janeiro de 2012, o fornecim...
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