Corregedor Nacional da Justiça

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Andamento do Processo n. 1000307-48.2019.5.00.0000 - PP - 11/06/2019 do TST

Processo Nº PP-1000307-48.2019.5.00.0000 Relator LELIO BENTES CORREA REQUERENTE Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho REQUERIDO Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro Intimado(s)/Citado(s):...

Portaria n. 076/2019 - 04 de junho de 2019 do TJPA

PORTARIA Nº 076/2019-CJCI A DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES , CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do...

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/15541 - 05/06/2019 do TJAL

O Procurador Geral, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, os...

Portaria N° n. 2212/2019 - 06 de maio de 2019 do TJPA

PORTARIA Nº 2210/2019-GP, DE 6 DE MAIO DE 2019. CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 13, de 30 de abril de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a realização de inspeção nos...

Andamento do Processo n. 2018.7.005454-6 - 06/05/2019 do TJPA

02 - Processo n° 2018.7.005454-6 Requerente : Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça. Requerido : Juízo da Vara Única da Comarca de Novo Progresso. Decisão : Considerando a decisão...

Andamento do Processo n. 0801721-59.2019.8.02.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença - 29/04/2019 do TJAL

Suspensão de Liminar e de Sentença n.º 0801721-59.2019.8.02.0000 Tabelionatos, Registros, Cartórios Presidência Relator :Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Requerente : Estado de Alagoas...

Decisão n. 2030/2019 - 17/04/2019 do TJPI

5.1. Decisão Nº 2030/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR 1098639 Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. REPERCUSSÃO GERAL. CONJUNTO HABITACIONAL. LOTEAMENTO NÃO REGISTRADO. DESNECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA ÁREA....

Andamento do Processo n. 0000737-90.2019.8.26.0566 - Cumprimento Provisório de Sentença - 16/04/2019 do TJSP

Processo 0000737-90.2019.8.26.0566 (processo principal 1000312-80.2018.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - F.P.E.S.P. - - F.P.M.S.C. e outro - Vistos....

Provimento n. 02/2019 - 11/04/2019 do TJBA

AVISO CONJUNTO Nº CGJ/CCI- 08/2019 A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO...

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/04566 - 02/04/2019 do TJBA

DOCUMENTO Nº: TJ-COI-2019/04566 ASSUNTO: Informação processual sobre processo administrativo ou judicial DESPACHO Publique-se, na íntegra, o contido nas fls. 02/04. Cumpra-se e arquive-se, após....

Resultados da busca Jusbrasil para "Corregedor Nacional da Justiça"
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29822 DF (STF)
Jurisprudência19/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29844 DF (STF)
Jurisprudência21/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29823 DF (STF)
Jurisprudência20/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29061 DF (STF)
Jurisprudência19/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29858 DF (STF)
Jurisprudência21/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29827 DF (STF)
Jurisprudência20/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29259 DF (STF)
Jurisprudência19/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29022 DF (STF)
Jurisprudência19/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29481 DF (STF)
Jurisprudência19/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 29837 DF (STF)
Jurisprudência20/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. INTEMPESTIVIDADE. IMPETRAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS APÓS A CIÊNCIA DO PRIMEIRO ATO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E INEXISTÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL. SEGUNDA DECISÃO QUE CONFIRMOU A ANTERIOR. DELIBERAÇÃO NEGATIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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