Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01012009020185010026 RJ

/2020 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO.... A responsabilidade do ente público, na qualidade de tomador de serviços, decorre …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0011149-88.2019.5.18.0102 GO 0011149-88.2019.5.18.0102

DA SILVA. 2. COELGO ENGENHARIA LTDA. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO EMENTA: ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... a administração pública indireta, a partir de 13.02.2017, motivo pelo qual …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10243-38.2015.5.01.0482

. ART. 1.030, II, DO CPC - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA...

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1000217-11.2016.5.02.0252

RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. LEI Nº 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, DA CLT...

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 98140-14.2003.5.08.0003

/2015 E ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA...

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 1647-94.2011.5.02.0444

DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA CARACTERIZADA. (SÚMULA 331, V, DO TST... destacado no Tribunal Regional. Diante deste contexto, a atribuição de …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 101639-67.2016.5.01.0060

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS... da responsabilidade à Administração Pública. Com efeito, embora seja …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 1227-34.2013.5.10.0012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01011279720185010227 RJ

PÚBLICO. O tomador dos serviços, ente integrante da Administração Pública, quando demonstrada a sua conduta culposa no.../2020 TANIA DA SILVA GARCIA RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RECLAMADO. …

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01003686420185010541 RJ

/2020 TANIA DA SILVA GARCIA RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. A Administração... Pública é responsável subsidiariamente pelo pagamento das verbas …