Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0006502-06.2019.8.04.0000 AM 0006502-06.2019.8.04.0000

DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 1.022 CPC . PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0042207-32.2019.8.16.0000 PR 0042207-32.2019.8.16.0000 (Acórdão)

. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO DÁ ENSEJO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS.... PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO DÁ ENSEJO À REDISCUSSÃO DA …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0008386-58.2018.8.16.0069 PR 0008386-58.2018.8.16.0069 (Acórdão)

COM O RECURSO INTERPOSTO – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REJULGAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO... DE TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA À ESTA CORTE COM O RECURSO INTERPOSTO – MERO …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0042600-54.2019.8.16.0000 PR 0042600-54.2019.8.16.0000 (Acórdão)

DE TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA À ESTA CORTE COM O RECURSO INTERPOSTO – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REJULGAMENTO... – PRETENSÃO DE REJULGAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0047133-97.2012.8.16.0001 PR 0047133-97.2012.8.16.0001 (Acórdão)

ORIUNDA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. ACLARATÓRIOS... CÍVEL ORIUNDA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE RE…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração : ED 0013854-37.2019.8.16.0014 PR 0013854-37.2019.8.16.0014 (Acórdão)

DEVIDAMENTE ANALISADA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO DÁ ENSEJO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELA VIA ESTREITA.... INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0005829-13.2019.8.04.0000 AM 0005829-13.2019.8.04.0000

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0006348-85.2019.8.04.0000 AM 0006348-85.2019.8.04.0000

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRETENSÃO DE …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0004847-96.2019.8.04.0000 AM 0004847-96.2019.8.04.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1.Uma vez indicada …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0005213-38.2019.8.04.0000 AM 0005213-38.2019.8.04.0000

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ARTIGO. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pretensão de rejulgamento"
Embargos de Declaração ED 70074023482 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/07/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA.. - Impossibilidade de reexaminar matéria que foi inequivocadamente decidida e sem violação às regras do art. 1022 do CPC . - Restou devidamente esclarecido no julgado as razões de decidir, especialmente, a necessidade da liquidação da sentença, primando pelos princípios do contraditório e ampla defesa. - Pretensão de rejulgamento da lide, incabível em sede de embargos declaratórios. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70074023482, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 29/06/2017).
APELAÇÃO CIVEL AC 199950010043667 RJ 1999.50.01.004366-7 (TRF-2)
Jurisprudência15/03/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. 1. Desnecessidade de remessa dos autos ao Plenário/Órgão Especial quando o cerne da questão resolvida pelo acórdão não é constitucional. 2. Pretensão de rejulgamento da lide incompatível com a via dos embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Embargos de Declaração ED 70075474916 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/11/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA.. - Impossibilidade de reexaminar matéria que foi inequivocadamente decidida e sem violação às regras do art. 1022 do CPC . - Restou devidamente esclarecido no julgado as razões de decidir, especificamente a respeito da falta de indícios a respeito da impenhorabilidade do imóvel, encargo que cabia à parte ora embargante e do qual não se desincumbiu. - A alegação de impenhorabilidade deve ser minimamente demonstrada nos autos, especialmente com prova documental de que o imóvel é seu único bem, de modo que não merece guarita a alegação de que não teve oportunidade probatória para comprovar o alegado. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70075474916, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 26/10/2017).
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 29383 RJ 1999.02.01.055264-1 (TRF-2)
Jurisprudência09/05/2007Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. 1. Desnecessidade de remessa dos autos ao Plenário/Órgão Especial quando o cerne da questão resolvida pelo acórdão não é constitucional. 2. Pretensão de rejulgamento da lide incompatível com a via dos embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados
Embargos de Declaração-Cv ED 10479130096437003 MG (TJ-MG)
Jurisprudência22/09/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração representam a via adequada para suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mas não se prestam à rediscussão da matéria de mérito. 2. Se os embargos são aviados fora das hipóteses do art. 1.022 do CPC , com a pretensão de rejulgamento, não há como acolhê-los. 3. Embargos não acolhidos.
Embargos de Declaração ED 70079644746 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/02/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. Ausente quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . Nítida pretensão de rejulgamento da causa, cujo acórdão enfrentou devidamente a questão debatida. A leitura do aresto embargado exterioriza que não se sustenta a tese de que não houve análise a respeito dos danos materiais inesperados , assim como incabível reverter o indeferimento dos danos morais pretendidos pelo embargante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70079644746, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 20/02/2019).
Embargos de Declaração ED 70077963585 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/07/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1022 DO CPC . AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. - Impossibilidade de reexaminar matéria que foi inequivocadamente decidida e sem violação às regras do art. 1022 do CPC - Restou devidamente esclarecido no julgado as razões de decidir, especialmente no que se refere ao direito de preferência na venda do imóvel rural e, ainda, a respeito dos requisitos exigidos no Estatuto da Terra - Pretensão de rejulgamento da lide, não havendo omissão a ser corrigida na decisão recorrida. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70077963585, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 12/07/2018).
Embargos de Declaração ED 70071256135 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/11/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. INVIABILIDADE. Ausente quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil . Nítida pretensão de rejulgamento da causa, a qual restou devidamente enfrentada e julgada no acórdão embargado. O tópico relativo a compensação do seguro DPVAT representa inovação recursal, sequer cogitada no tramitar processual. Assim, a pretensão vertida evidencia nítida pretensão de rejulgamento, inviável nos estreitos limites do presente recurso. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70071256135, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 24/11/2016).
Embargos de Declaração ED 70074142746 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/08/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. Ausente quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil . Nítida pretensão de rejulgamento da causa. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70074142746, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em 26/07/2017).
Embargos de Declaração ED 70080808991 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/05/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. PRECEDENTES. Ausente quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC . Nítida pretensão de rejulgamento da causa cujo aresto enfrentou fundamentadamente todos os pontos que levaram ao julgado embargado. Descumprimento da diligência determinada antes do não conhecimento do recurso, assim como não efetuou o devido preparo recursal. Inviabilidade de reverter a decisão embargada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS (Embargos de Declaração Nº 70080808991, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 08/05/2019).
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