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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Salário

Salário

Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.[1] Por outro lado, o salário na visão da gestão de pessoas da empresa, pode ser considerado como custo de aquisição e manutenção de recursos humanos, assim, denominado de despesa de pessoal. Já na contabilidade os salários são lançados na folha de pagamento. Segundo alguns juristas, existe algumas diferenças entre os termos salário e remuneração no direito do trabalho brasileiro. O salário diz respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e a remuneração engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura, como por exemplo a gorjeta. (Wikipédia)

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais Um município foi condenado a indenizar um ex...-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª Turma do TRT...). Após a condenação imposta em 1º grau, o município recorreu, com a alegação de n...

Salário-família (INSS): Entenda já!

Salário-família (INSS): Entenda já! 1. O que é? O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico..., inclusive o doméstico, deve requerer o salário-família diretamente ao empregador. Já o trabalhador avulso deve requerer... INSS. O mesmo vale para os demais aposentados, que também têm direito ao sa...

[Modelo] Ação de Alimentos c/ pedido Liminar

ao magistrado o valor de 30% do salário mínimo, por desconhecer a atual situação financeira do Réu. V. DOS PEDIDOS Ante... percentual sugerido de 30% do salário mínimo nacional, equivalente, por ora, a R$ 286,20 (duzentos e oitenta e seis reais...% dos seus rendimentos líquidos, nunca inferior ao salário-mínimo, a ser...

O 13° salário é cláusula pétrea e não pode ser extinto?

O 13° salário é cláusula pétrea e não pode ser extinto? Então, o Art. 60 da CF no seu parágrafo 4, inciso IV, define... capítulo II - são os direitos sociais, no qual o 13º salário vem mencionado no Art. 7 inciso VIII ; Há divergência na doutrina..., uns afirmam que o 13º salário pode ser extinto através de emenda cons...

Aposentadoria por Invalidez (INSS): Entenda já!

de afastamento são de responsabilidade da empresa, que deverá pagar ao segurado empregado o salário. 2) para o segurado... mensal inicial do benefício? A aposentadoria por invalidez consistirá em uma renda mensal correspondente a 100% do salário... de benefício , o qual consiste na média aritmética simples dos maiores...

Penhora de percentual de salario, beneficio previdenciário e/ou proventos de aposentadoria na Justiça do Trabalho.

Penhora de percentual de salario, beneficio previdenciário e/ou proventos de aposentadoria na Justiça do Trabalho... sua inclusão na exceção prevista no § 2º, do art. 649 , do CPC . A proteção aos vencimentos, salários... o devedor vem continuamente recebendo salários/benefício que garantem sua subsistência e a da sua ...

Corte do STJ permite penhora de 30% do salário para pagamento de dívidas

Corte do STJ permite penhora de 30% do salário para pagamento de dívidas A Corte Especial do Superior Tribunal... de Justiça (STJ) considerou legal a penhora de 30% do salário para o pagamento de dívida de natureza não alimentar. A decisão... das verbas salariais. No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas ...

Andamento do Processo n. 0002248-46.2017.5.14.0092 - Rtord - 08/10/2018 do TRT-14

tanto um salário de R$ 1.500,00, mais comissão de 10% sobre a renda bruta de cada frete e demais encargos mencionados..., sob a dependência deste e mediante salário . (...). Para que um trabalhador seja considerado empregado, portanto, necessário... aplicação das sanções cabíveis. DOS SALÁRIOS E DO SALDO DE SALÁRIO Ap...

O salário pode ser penhorado para pagar dívida vencida?

O salário pode ser penhorado para pagar dívida vencida? Há situações em que o credor já utilizou todos os métodos... ser objeto de penhora. Dentre eles está o salário ( Art. 833, IV do CPC/2015 ) Mas, esse entendimento está...% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não alimentar . Destaca-se que, no...

Resultados da busca Jusbrasil para "Salário"

E o salário, ó...

com reivindicações semelhantes. Britto se queixa de que a corte perde funcionários por causa dos salários,... Entre os técnicos judiciários, com salários de R$ 3.993, um terço saiu.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça Federal d.. • 24/07/2012

Servidores de Itabuna devem receber salários atrasados

com a Prefeitura de Itabuna, para regularizar o pagamento de salários atrasados dos servidores municipais.... Os salários de dezembro e o décimo terceiro de 2012 deverão ser pagos em seis parcelas, sendo a primeira no... seus ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 01/02/2013

Pagamento da 3ª parcela do 13º Salário vence dia 10

é determinado pela apuração da diferença entre a importância apurada do 13º Salário, paga até 20 de dezembro,

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/01/2013

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