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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Salário

Salário

Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.[1] Por outro lado, o salário na visão da gestão de pessoas da empresa, pode ser considerado como custo de aquisição e manutenção de recursos humanos, assim, denominado de despesa de pessoal. Já na contabilidade os salários são lançados na folha de pagamento. Segundo alguns juristas, existe algumas diferenças entre os termos salário e remuneração no direito do trabalho brasileiro. O salário diz respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e a remuneração engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura, como por exemplo a gorjeta. (Wikipédia)

R$ 39,3 mil: depois do Judiciário e MP, agora congressistas querem aumento salarial

a possibilidade de estudo jurídico citada por Giacobo. Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros... aos contracheques dos parlamentares. O salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil -a atual remuneração dos congressistas- para..., aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Br...

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, constou... de insalubridade: um de 20% sobre o salário mínimo pela exposição a ruído e outro de 40% pela exposição a agentes químicos...

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região e retirou condenação imposta na qual havia sido reconhecido o vínculo empregatício de funcionária terceirizada com banco. Na decisão, o

Ebook: como pedir salário maternidade para desempregada?

Ebook: como pedir salário maternidade para desempregada? O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite... o período pós-parto ou pós-adoção, todavia é de pouca divulgação que as mães desempregadas também têm direito ao Salário... pedir salário maternidade quando se está desempregada? Elaborei um e-book...

Andamento do Processo n. 5026016-84.2018.4.03.6100 - Mandado Desegurança - 13/12/2018 do TRF-3

que se abstenha de exigir as contribuições a terceiros incidentes sobre a folha de salários (SEBRAE, SESC, SENAC, INCRA e Salário... das contribuições a terceiros sobre a folha de salários é inconstitucional. A inicial veio instruída com os documentos..., SENAC, INCRA e Salário Educação, referidas contribuições visam ...

Andamento do Processo n. 28/29.defiro o Pedido Liminar.ao - 12/12/2018 do TJRS

DAS FLS. 28/29.DEFIRO O PEDIDO LIMINAR.AO ATRASAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS..., ESTABELECENDO FAIXAS SALARIAIS DISTINTAS, O ENTE PÚBLICO DEMANDADO INCORREU EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 35.... TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. PARCELAMENTO DE SALÁRIOS. PAGAMENTO ATÉ O ÚLTI...

Projeção do aviso-prévio impede indenização por dispensa antes da data-base

indenização de um salário para cada um dos seis urbanitários, com fundamento no artigo 9º da Lei 7.238/1984 . A decisão...

TST - Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve prejuízo à Rocaz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. no que se refere ao indeferimento de incidente de falsidade

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas

Em sessão realizada no último dia 26, o TRT da 9ª região aprovou quatro novas súmulas. As normas tratam de questões variadas, tais como: pensão vitalícia e benefício previdenciário, conversão de

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E o salário, ó...

com reivindicações semelhantes. Britto se queixa de que a corte perde funcionários por causa dos salários,... Entre os técnicos judiciários, com salários de R$ 3.993, um terço saiu.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça Federal d.. • 24/07/2012

Servidores de Itabuna devem receber salários atrasados

com a Prefeitura de Itabuna, para regularizar o pagamento de salários atrasados dos servidores municipais.... Os salários de dezembro e o décimo terceiro de 2012 deverão ser pagos em seis parcelas, sendo a primeira no... seus ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 01/02/2013

Pagamento da 3ª parcela do 13º Salário vence dia 10

é determinado pela apuração da diferença entre a importância apurada do 13º Salário, paga até 20 de dezembro,

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/01/2013

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